| materia |
62/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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264/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
INFORME SE EXISTE ALGUM PROCESSO DE COMPENSAÇÃO TRAMITANDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO REDUZIR O VALOR DA PRESTAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM ENTREGUES SEM PISO CERÂMICO NO RESIDENCIAL RENASCER I, NA RUA SÃO BORJA, NÚMERO 347, NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ESTEIO, OU OUTRA FORMA DE INDENIZAÇÃO. |
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265/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
REFORCE A SEGURANÇA E REALIZE A MANUTENÇÃO DO BICICLETÁRIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO. |
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266/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
REALIZE O CORTE DO MATO E O CERCAMENTO DA ESTAÇÃO DA CORSAN LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE. |
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267/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
A SINALIZAÇÃO EFICIENTE NOS LOCAIS ONDE ESTÃO HAVENDO INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS. |
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268/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO NÚMERO 1737, BAIRRO LIBERDADE. |
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269/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA ESQUINA DAS RUAS ULISSES PIMENTEL E SÃO DOMINGOS, AO FINAL DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO TAMANDARÉ, BEM COMO A SINALIZAÇÃO INDICANDO A PREFERÊNCIA NO LOCAL. |
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270/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DA TRAVESSA FARROUPILHA COM A RUA SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO. |
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271/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
INFORMAR SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO PODERÁ DISPONIBILIZAR O PISO CERÂMICO QUE NÃO FOI APLICADO NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL RENASCER I, NA HORA DA ENTREGA DA CHAVE? |
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272/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS RUAS QUE ESTÃO COM OS BLOQUEIOS DIANTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO NOTIFIQUE A EMPRESA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE MEIOS DE COMUNICAR OS SERVIÇOS QUE ESTAÇAO SENDO EXECUTADOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICIPIO. |
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273/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ESQUINA DAS RUAS CRUZ ALTA E RIO GRANDE, NO BAIRRO CENTRO; ESQUINA DAS RUAS NOVO HAMBURGO E 28 DE FEVEREIRO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR; RUA QUARAÍ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 530, 594 E 648, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 79, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
274/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO NÚMERO 130. |
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275/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 635, DE MODO QUE O MESMO NÃO RETORNE PARA DENTRO DO TERRENO. |
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276/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A APLICAÇÃO DE INSETICIDA E REMOÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS NO TERRENO LOCALIZADO NA BR 116, AO LADO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO. |
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| materia |
277/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE BRITA NA CALÇADA LOCALIZADA AO FINAL NA VILA BOM JESUS (RUA 06), NAS PROXIMIDADES COM A RUA PELOTAS, CONTIDA NO OFÍCIO N° 145/2016-SG, DATADO EM 24/02/2016 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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278/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO N° 754 E AO N° 380 – CENTRO.
- AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO N° 626 E AO N° 800 – CENTRO.
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279/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS N°S. 850 E 870. |
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| materia |
280/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO ARROIO ESTEIO NA RUA BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
281/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE PLACAS “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, AO LONGO DA AV. BRASIL. |
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| materia |
282/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA, COM REPOSIÇÃO DE LAJES, NA RUA PADRE FELIPE NOS N°S 705 E 725. |
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| materia |
283/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE LAJES NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. |
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| materia |
284/2016 |
2016-03-15 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA E HASTE QUE FORAM RETIRADAS NA TRAVESSA JÚLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE AO N°. 115.
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| sessao |
9 |
2016-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
58/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL 2752, DE 05 DE MAIO DE 1998. |
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| materia |
59/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei |
RECLASSIFICA O CARGO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA. |
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| materia |
60/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei |
ESTRUTURA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUINDO LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL, ESTRUTURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.884, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
61/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
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| norma |
6319/2016 |
2016-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6320/2016 |
2016-03-09 |
Lei Municipal |
DESTINA A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOS TERMOS DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.906 DE 04 DE JULHO DE 1994 |
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| norma |
6321/2016 |
2016-03-09 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
227/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
PARABENIZA À DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO LA SALLE, PELOS 64 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
228/2016 |
2016-03-08 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS DE ATIVIDADES DA ESCOLINHA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
229/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA ALÇA DE ILUMINAÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 914 E 962. |
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| materia |
230/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AO NÚMERO 356, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
231/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, COM A RUA 28 DE DEZEMBRO - PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
232/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA VICENTE CELESTINO COM A AVENIDA PORTO ALEGRE. |
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| materia |
233/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO NÚMERO 555, BAIRRO OLÍMPICA, E NA RUA D, EM FRENTE AO NÚMERO 185, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
234/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 133. |
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| materia |
235/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEB DULCE MORAES, NA RUA REPÚBLICA ARGENTINA, EM FRENTE AO NÚMERO 150, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
236/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR COSTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUASE EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO CMEB ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
237/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO AO LADO DO NÚMERO 372, NA RUA PADRE CLARET. |
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| materia |
238/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 647, DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO. OS RESÍDUOS ESTÃO CORRENDO A CÉU ABERTO SOBRE A CALÇADA E A PRÓPRIA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
239/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM FÔLDER EXPLICATIVO EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL DE ESTEIO, INFORMANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO PÚBLICO FEMININO QUE VIER A REALIZAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA RELATIVO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
240/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A PODA E A CAPINA DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE DESORDENADAMENTE NOS SEGUINTES PONTOS:
- RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO PASSEIO PÚBLICO JUNTO AO ARROIO ESTEIO;
- RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA.
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| materia |
241/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6237/2015, QUE ESTABELECE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE. |
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| materia |
242/2016 |
2016-03-08 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, N° 64. |
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