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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO POSTE PÉTALA, LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO 02 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 208/2016 2016-03-01 Pedido de Providência INFORMAR PORQUE A COLETA DE LIXO ORGÂNICO DO MUNICÍPIO NÃO ESTÁ RECOLHENDO A GRAMA QUE É CORTADA PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 209/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA ARANRAGUÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 280, NO BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 210/2016 2016-03-01 Pedido de Providência UMA AÇÃO INTEGRADA COM A BRIGADA MILITAR, PARA IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DOS MORADORES DE RUA. 1 extracted
materia 211/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 212/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO NÚMERO 51, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 213/2016 2016-03-01 Pedido de Providência O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DO POSTE SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS RAUL PILLA E ALEGRETE, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 214/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA TAQUARI, AO LADO DO NÚMERO 122, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 215/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CORAÇÃO DE MARIA E PADRE FELIPE. 1 extracted
materia 216/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO NÚMERO 395. 1 extracted
materia 217/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES. 1 extracted
materia 218/2016 2016-03-01 Pedido de Providência O REPARO NO ASFALTO DA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NÚMERO 352, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 219/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1197, 2002 E 2480, BAIRRO/CENTRO; B) AVENIDA PADRE CLARET, NA EXTENSÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA ESCOLA LA SALLE, POIS HÁ 04 POSTES COM AS LUZES QUEIMADAS; C) AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ACRE; D) TRAVESSA MINETTO, ESQUINA COM A RUA 24 DE AGOSTO; E) AVENIDA LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A AVENIDA CRISTO REI; F) RUA DOS SETE POVOS, ESQUINA COM A RUA LEOPOLDO BRENTANO. 1 extracted
materia 220/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, AO LADO DO NÚMERO 197, BAIRRO/CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E NO PÁTIO QUE SE ENCONTRA COM MATO MUITO ALTO. 1 extracted
materia 221/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM A RUA INÁCIO MONTANHA, NÚMERO 168, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE NO PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 222/2016 2016-03-01 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 477, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 223/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO NÚMERO 144, PARQUE TAMANDARÉ, E RUA GUIMARÂES ROSA, AO LADO DO NÚMERO 42, PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 224/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2335, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO. 1 extracted
materia 225/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 145, PARQUE AMADOR, E RUA TRAVESSA SAPUCAIA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 23 E 43, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 226/2016 2016-03-01 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 90, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 7 2016-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-26 Projeto de Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6312/2016 2016-02-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6313/2016 2016-02-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6314/2016 2016-02-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-23 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2016 2016-02-23 Pedido de Providência COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADA NA RUA MARACANÃ, 262, BAIRRO NOVO ESTEIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 145/2016 2016-02-23 Pedido de Providência O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS E A COLOCAÇÃO DE BRITA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA VILA BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DA RUA PELOTAS. 1 extracted
materia 146/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DOS SEGUINTES LOCAIS (FOTOS ANEXAS): - RUA FELIPE DOS SANTOS, 159, BAIRRO NOVO ESTEIO; - RUA FELIPE DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, BAIRRO NOVO ESTEIO; - RUA SAMAMBAIA, 285, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 147/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PADRE FELIPE DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY. 1 extracted
materia 148/2016 2016-02-23 Pedido de Providência COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 149/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A APLICAÇÃO DE INSETICIDA E REMOÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS NOS SEGUINTES LOCAIS (FOTOS ANEXAS) : - JUNTO AOS TRILHOS LOCALIZADOS APÓS O BAIRRO NOVO ESTEIO, ATRÁS DA RUA ARLINDO BAIERLE. - TERRENO LOCALIZADO AOS FUNDOS DA RUA PALESTINA, 141, BAIRRO NOVO ESTEIO. - RUA RIO PARDO, 159, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 150/2016 2016-02-23 Pedido de Providência AMPLIE O HORÁRIO DE ABERTURA DO ESPAÇO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL AOS DOMINGOS, DE MODO QUE O MESMO SEJA ESTENDIDO DAS 18 HORAS PARA ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 151/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA AVELINO ANTÔNIO ZONTA, NÚMERO 175, E NA RUA FELIPE DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 152/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A LIMPEZA DO TERRENO E DA PRACINHA DA ESCOLA ESTADUAL ESPECIAL PADRE RÉUS, LOCALIZADA NA RUA SANTANA, NÚMERO 235, BAIRRO OLÍMPICA. 1 extracted
materia 153/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SANTO ANGELO, NÚMERO 371. 1 extracted
materia 154/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA ITAIPU, EM FRENTE AO NÚMERO 230, E NA ESQUINA COM A RUA MARIA QUITÉRIA. 1 extracted
materia 155/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA ORGANIZAR MELHOR O TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO 4, JUNTO AO RESIDENCIAL CONCÓRDIA, NO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 156/2016 2016-02-23 Pedido de Providência PARA QUE ATIVE O AR CONDICIONADO DA UBS CRUZEIRO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 157/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A REINSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA JÚLIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 158/2016 2016-02-23 Pedido de Providência COMPETENTE INFORMAR OS SEGUITNES QUESTIONAMENTOS: - OS VALORES ARRECADADOS COM A MÍDIA BUSDOOR FIXADA NOS ÔNIBUS E LOTAÇÕES DO CONSÓRCIO TRANSPORTE ESTEIO URBANO (TEU) SÃO COMPUTADOS COMO RECEITA PELAS EMPRESAS NO MOMENTO DE FORMATAR A PLANILHA DE CÁLCULO TARIFÁRIO PARA TRANSPORTE URBANO? - O HORÁRIO DE VERÃO DE ÔNIBUS E LOTAÇÕES DO CONSÓRCIO TRANSPORTE ESTEIO URBANO (TEU) QUE OCORRE DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO GERA ECONOMIA E FACILIDADE OPERACIONAL PARA AS EMPRESAS DESSE GRUPO? - QUAIS AS BENESSES SÃO REPASSADAS PARA PLANILHA DE CÁLCULO TARIFÁRIO PARA TRANSPORTE URBANO? 1 extracted
materia 159/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A INFORMAR AS ATUAIS CONDIÇÕES E PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 160/2016 2016-02-23 Pedido de Providência RESTABELEÇA OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DE INTERNET NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E BAIRRO CAMPINA, EM ESTEIO. 1 extracted
materia 161/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A REVISÃO DO SISTEMA DE ESGOTO JUNTO À CAIXA COLETORA SITUADA, EM FRENTE AO NÚMERO 1.446, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO. 1 extracted
materia 162/2016 2016-02-23 Pedido de Providência REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, NÚEMRO 122, E NA RUA TENENTE FRANCISCO PASCOAL SEVERO, NÚMERO 120, NO PARQUE CONCÓRDIA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 0 no document
materia 163/2016 2016-02-23 Pedido de Providência A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, AO LADO DO NÚMERO 660. 1 extracted