| materia |
164/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE FELIPE, NÚMERO 1944, ESQUINA COM O BECO DA SERVIDÃO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO. |
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| materia |
165/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, ESQUINA COM A RUA ROQUE GONZALES, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
166/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 195. |
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167/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇA DA REDE DE TELEFONIA, TENDO EM VISTA QUE OS FIOS ESTÃO ESPALHADOS NO CHÃO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
168/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DOS SUPORTES DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO, POIS ESTES POSTES FORAM SUBSTITUÍDOS E ESTÃO SEM SUPORTES E LÂMPADAS. |
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| materia |
169/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A RETIRADA DE UMA LIXEIRA LOCALIZADA NO CANTEIRO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMA À ESQUINA COM A RUA FERROVIÁRIOS, E QUE SEJA RECOLOCADA EM SEU DEVIDO LUGAR. |
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| materia |
170/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE ELÉTRICA SITUADA NOS ENDEREÇOS ABAIXO:
A) RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO;
B) RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 1887, BAIRRO CENTRO;
C) RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 754, BAIRRO CENTRO;
D) RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 121, BAIRRO CENTRO.
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| materia |
171/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
172/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO CAETANO, ENTRE OS NÚMEROS 58 E 88. |
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| materia |
173/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
O CORTE DE GRAMA NO CAMPO DO OURO VERDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
174/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
175/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO COM MATO ALTO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
176/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DOS POSTES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 1350, BAIRRO CENTRO;
- RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL, BAIRRO CENTRO;
- RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 865, BAIRRO CENTRO.
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| materia |
177/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO JERÔNIMO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
178/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO TOMÁS DE AQUINO, EM FRENTE AO NÚMERO 55, E O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE AO N° 76, NA MESMA RUA, POIS PERMANECE ACESA DURANTE O DIA. |
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| materia |
179/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAQUARA, NÚMERO 1185, EM FRENTE À PRACINHA. |
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| materia |
180/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA FRANCELINO VIANA, NÚMERO 171. |
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| materia |
181/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, BAIRRO CAMPINA. |
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| materia |
182/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, EM FRENTE AO NÚMERO 262, BAIRRO CAMPINA.
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| materia |
183/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A RETIRADA DE ENTULHO GERADO POR OBRAS DA CORSAN, LOCALIZADO NA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, ESQUINA COM A RUA MONSENHOR GERALDO PENTEADO QUEIROZ, BAIRRO CAMPINA. |
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| materia |
184/2016 |
2016-02-23 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, AO LADO DO NÚMERO 157, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
6 |
2016-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
48/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei |
DESTINA A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOS TERMOS DO 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.906 DE 04 DE JULHO DE 1994. |
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| norma |
6295/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6296/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6297/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
6298/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6299/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6300/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
6301/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6302/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
6303/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6304/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6305/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ABEFI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES DE ABRIGO E CASA LAR EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016".
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| norma |
6306/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6307/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6308/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6309/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
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| norma |
6310/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6311/2016 |
2016-02-18 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". |
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| materia |
108/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. |
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| materia |
109/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 447, BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
110/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA ARLINDO BAIERLE, NOS FUNDOS DO NÚMERO 106, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
111/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
O DESLACRE DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, NÚMERO 60, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
112/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ARLINDO BAIERLE E ARISTIDES RODRIGUES FERREIRA, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
113/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA CABRIÚVA, NÚMERO 15, E GUIDO POSSAMAI, NÚMERO 95, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; E NO ENCONTRO DA RUA PADRE FELIPE COM FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
114/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE ESCOLARES NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 445, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
115/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A REABERTURA DE UM BUEIRO SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, Nº 670, BAIRRO JARDIM PLANALTO, QUE FOI TAPADO PELO LOTEADOR DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO. |
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| materia |
116/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A REVISÃO DO LOCAL ONDE FOI INSTALADO POSTE DENTRO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO Nº 660, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
117/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DONA ISABEL, ESQUINA COM A RUA TAQUARI. |
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