| materia |
118/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
- ÁREA ATRÁS DOS TERRENOS DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
- ÁREA ATRÁS DOS TERRENOS DA RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO;
- ÁREA ATRÁS DOS TERRENOS DA RUA CABRIÚVA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
- TRAVESSA ERWINO SHULLER, AO LADO DO Nº 95, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
- RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA EURICO LARA, NO BAIRRO TAMANDARÉ;
- ARROIO ESTEIO, NA ALTURA DO FINAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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119/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ESCUTE O CLAMOR POPULAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO CANTOR MICHEL |
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120/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE AS EQUIPES DE COMBATE DO AEDES AEGYPTI POSSAM REALIZAR VISTORIA NOS PRÉDIOS EM DESUSO PELO PODER PÚBLICO DA UNIÃO, SITUADOS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 211, E NA AVENIDA PERI FAGUNDES, ESQUINA COM A RUA OLGA JANCOWSKI, BAIRRO VILA OSÓRIO. |
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121/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA AO LADO DO NÚMERO 1345 NA AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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122/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A INFORMAR A RELAÇÃO DAS RUAS ONDE O SERVIÇO DE HIDROJATO FOI REALIZADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO; E QUAL O CRONOGRAMA DE NOVOS SERVIÇOS DESTE EQUIPAMENTO? |
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| materia |
123/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 623, BAIRRO/CENTRO; E RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 93, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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124/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÓXIMO À SOCIEDADE ESPÍRITA A UNIÃO FAZ A FORÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 109, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
125/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, AO LADO DO NÚMERO 1392, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E O CERCAMENTO ADEQUADO DO IMÓVEL.
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| materia |
126/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO PARA CONSCIENTIZAR A TOTALIDADE DA POPULAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO CORRETA DO NOVO ESPAÇO DO ECOPONTO, UTILIZANDO CARRO DE SOM E PANFLETAGEM, PARA OS DESCARTES DE MATERIAIS DA COMUNIDADE. A UTILIZAÇÃO DO CARRO DE SOM DEVE SEGUIR O QUE DETERMINA A LEI N° 1397, DE 16/12/1987. |
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| materia |
127/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 746.
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| materia |
128/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA DOM PEDRO, N° 1140. |
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| materia |
129/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CRUZ ALTA, EM FRENTE AO NÚMERO 216, BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
130/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO NÚMERO 23; E NA RUA DOS PINHEIROS, EM FRENTE AO NÚMERO 257. |
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| materia |
131/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO WEICK, EM FRENTE AO NÚMERO 49; E NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 80 – BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
132/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE – CENTRO. |
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| materia |
133/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2.150.
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| materia |
134/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE OS NÚMEROS 101 E 121 – CENTRO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, POIS SE ENCONTRA COM MATO MUITO ALTO. |
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| materia |
135/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE OU A PINTURA DO ASFALTO NOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS ELENCADAS ABAIXO:
A) RUA CACEQUI, ESQUINA COM A RUA AVELINO ANTÔNIO ZONTA;
B) RUA CACEQUI, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO;
C) RUA PABLO NERUDA, ESQUINA COM A RUA PLACINÁCIO AGUIRRE ESCOBAR.
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| materia |
136/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
INFORMAR SE A AVENIDA BRASIL JÁ FOI ENTREGUE COMO CONCLUÍDA PELA EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA; E QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COM TODOS OS PAGAMENTOS QUE FORAM EFETIVADOS. |
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| materia |
137/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA NO IMÓVEL BALDIO LOCALIZADO NA RUA ADELAR DOBERSTEIN, AO LADO DO NÚMERO 79, BAIRRO CONCORDIA. |
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| materia |
138/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
SE DIGNE A INFORMAR QUAL SECRETARIA DO MUNICÍPIO FICOU RESPONSÁVEL POR RETIRAR OS ENTULHOS DAS RESIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
139/2016 |
2016-02-16 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE A REVISÃO DAS LINHAS QUE FORNECEM ENERGIA AO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO LOCALIZADO NA RUA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, Nº 670, BAIRRO JARDIM PLANALTO – ESTEIO. |
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| norma |
6284/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6285/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6286/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6287/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6288/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6289/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
6290/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6291/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
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1 |
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| norma |
6292/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6293/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
6294/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| sessao |
5 |
2016-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
44/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
46/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
91/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O VALOR EXATO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEVE À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO?
B) FOI REPASSADO ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2016 O VALOR MENSAL DO ACORDO FIRMADO EM DEZEMBRO DE 2015, JUNTO À FAMURS, REFERENTE AOS REPASSES EM ATRASO?
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| materia |
92/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A REVISÃO DA CANALIZAÇÃO EXISTENTE NA RUA SOLEDADE ENTRE A TRAVESSA JÚLIO DE CASTILHOS E O NÚMERO 1.601. |
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| materia |
93/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A DEDETIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA PORTO ALEGRE, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES E A CAPINA DOS CANTEIROS DESTA VIA. |
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| materia |
94/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES LOCALIZADOS NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 110 E 174, BAIRRO/CENTRO.
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| materia |
95/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A INFORMAR O MOTIVO DE NÃO HAVER MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO, EM ESPECIAL, OS INSTALADOS NOS QUARTOS NºS 301, 302 E 307. |
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| materia |
96/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO. |
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| materia |
97/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE A INFORMAR:
- PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CARGO DE FISCAL DE TRÂNSITO SERÁ EXTINTO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI QUE PASSARÁ AS ATRIBUIÇÕES DO RESPECTIVO CARGO PARA A GUARDA MUNICIPAL?
- CASO POSITIVO, COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO ULTIMO CONCURSO PARA FISCAL DE TRÂNSITO?
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| materia |
98/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE A INFORMAR:
- QUANTOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20H) ESTÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO ATÉ A PRESENTE DATA?
- EXISTE PREVISÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO SEREM NOMEADOS EM 2016?
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| materia |
99/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO NÚMERO 625, DA AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
100/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL BALDIO, LOCALIZADO NA RUA DONA ISABEL, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FAÇA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, POIS O MATAGAL INVADIU A CALÇADA INVIABILIZANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
101/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À VOSSA SENHORIA, PELA INICIATIVA DE TER DESTINADO O RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 34030003 NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2015, EM APOIO À POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE ESTEIO. |
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| materia |
101/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, 182 – BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, 139 – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
- RUA FERNANDO FERRARI, 460 – BAIRRO CENTRO;
- RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, BAIRRO CENTRO.
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