| materia |
102/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 101/00, 131/09 E LEI ORDINÁRIA FEDERAL Nº 12.527/11, CONHECIDA COMO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |
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103/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO ENTRE O PASSEIO PÚBLICO E O ARROIO ESTEIO, PRINCIPALMENTE, NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NAS PROXIMIDADES COM A RUA DONA ISABEL. |
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104/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE. |
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105/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1.895. |
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106/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO NÚMERO 130, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA COM A ILUMINAÇÃO LIGADA CONSTANTEMENTE. |
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107/2016 |
2016-02-11 |
Pedido de Providência |
A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA OCTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO NÚMERO 324, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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2016-02-11 |
Ordinária |
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40/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
41/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
42/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
38/2016 |
2016-02-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
39/2016 |
2016-02-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6277/2016 |
2016-02-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6278/2016 |
2016-02-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6279/2016 |
2016-02-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6280/2016 |
2016-02-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6281/2016 |
2016-02-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6282/2016 |
2016-02-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
37/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TEMPO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ABEFI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES DE ABRIGO E CASA LAR EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016. |
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50/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
REALIZE URGENTEMENTE A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA L, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA (BARREIRA), EM FRENTE E AO LADO DO N° 99. |
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| materia |
51/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
INFORMAR QUANDO SERÁ RETOMADA A OBRA DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, UMA VEZ QUE A PARTE A SER REALIZADA PELA CORSAN JÁ FOI CONCLUÍDA, E QUAL A DATA QUE DEVE SER FINALIZADA A NOVA PAVIMENTAÇÃO DESSA RUA. SOLICITA, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DO PROJETO DESTA OBRA. |
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| materia |
52/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO JUNTO À PONTE DA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CANOAS E ESTEIO, CUJA SITUAÇÃO É DE RISCO DE VIDA, POIS, NESSE LOCAL, NO SENTIDO PORTO ALEGRE PARA ESTEIO, A REFERIDA PONTE ESTÁ COM A CABECEIRA TOTALMENTE DESTRUÍDA E SEM NENHUMA SINALIZAÇÃO OU PROTEÇÃO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES. |
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| materia |
53/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA URUGUAI, EM FRENTE AOS NOS 304 E 227 E AO LADO DO N° 236, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, QUE ESTÁ COM MATO E ENTULHOS. |
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54/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO N° 217, UMA VEZ QUE ELA APRESENTA RISCO AOS PEDESTRES, POIS ESTÁ CEDENDO. |
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| materia |
55/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N° 538, BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
56/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA L, N° 99, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA (BARREIRA), QUE TOMBOU SOBRE A RESIDÊNCIA EM NOVEMBRO DE 2015, CAUSANDO RISCO IMINENTE AOS MORADORES. |
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57/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA EZEQUIEL, INCLUINDO CERCAMENTO E ILUMINAÇÃO DO IMÓVEL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER. |
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58/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO CONTÊINER DE LIXO SITUADO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO NÚMERO 1191. |
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59/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A REVISÃO DE DOIS POSTES, HÁ POUCO TEMPO INSTALADOS, LOCALIZADOS NA BR-116, KM 256 (SENTIDO NORTE-SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.429). |
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| materia |
60/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
REALIZE A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO GABRIEL, EM FRENTE AO NÚMERO 92, BAIRRO CENTRO. |
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61/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO FEDERAL SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 211, ESTEIO, EDIFICAÇÃO QUE SERVIU DE SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATÉ O ANO DE 2015.
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62/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
INFORMAR QUANTOS PEDIATRAS ATENDEM JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO DE ESTEIO DURANTE A SEMANA E, PRINCIPALMENTE, NOS FINAIS DE SEMANA, E QUAL O HORÁRIO DOS TURNOS DE TRABALHO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.
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63/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
QUE REPASSE À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DA LINHA DO METRO 3, A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PLANALTO E BOQUEIRÃO REFERENTE À MUDANÇA DE ITINERÁRIO DESTA LINHA, POIS ATUALMENTE A METRO 3 PERCORRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E, EM DETERMINADO TRECHO, RETORNA PELA RUA CARLOS CHAGAS, FORÇANDO IDOSOS E CRIANÇAS A PERCORREREM TRAJETO ÍNGREME E MAIS EXTENSO.
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| materia |
64/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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65/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
QUE INSTALE CORRIMÃO E REALIZE A MANUTENÇÃO DOS DEGRAUS DA ESCADARIA ENTRE A RUA FLORIANO MAIA D’ÁVILA E AVENIDA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
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66/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS SITUADAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 336, E NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1.560,
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67/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
QUE A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA PINTO BANDEIRA ESQUINA COM AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO TRÊS PORTOS, RECEBA UMA SÉRIE DE INTERVENÇÕES, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO, COMO POR EXEMPLO:
- PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA;
- INSTALAÇÃO DE CERCA COM DOIS PORTÕES.
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68/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DO PROJETO QUE SERÁ EXECUTADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, QUE IRÁ ABRANGER A RUA ALVINA FRANCISCA E TRAVESSA CEARENSE, E TAMBÉM INFORMAR QUANTAS FAMÍLIAS TERÃO QUE SER RETIRADAS DESSA REGIÃO. |
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69/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE SERÁ EXECUTADO NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS, QUE IRÁ ABRANGER AS RUAS 1º DE MARÇO E 12 DE JULHO, E INFORME QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE SERÃO REASSENTADAS. |
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70/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A CALÇADA EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES AO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE QUE O MUNICÍPIO VEM DESENVOLVENDO. |
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71/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENTO GONÇALVES ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO CENTRO. |
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72/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA PASSO FUNDO, BAIRRO CENTRO. |
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73/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2.255. |
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74/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA RUA HERMENEGILDO CAUDURO, NÚMERO 93, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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75/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HERMENEGILDO CAUDURO, EM FRENTE AO NÚMERO 103, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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76/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, COM A REPOSIÇÃO DE LAJES RETIRADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 705 E 725. |
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77/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO NÚMERO 48, E NA RUA MISSÕES, ESQUINA COM A RUA ALEGRETE. |
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78/2016 |
2016-02-02 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA DAS ESTREMOSAS, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 756, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO. |
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