| materia |
43/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
0 |
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| materia |
44/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
NOMEIE OS CONCURSADOS DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS E RECONSIDERE O DECRETO ESTADUAL N° 52.230/2015. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
O ENVIO DA CÓPIA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ECOPONTO, LOCALIZADO NA RUA DA PAZ. |
0 |
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| materia |
46/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 220, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE UMA RELAÇÃO DETALHADA CONTENDO TODOS OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOS ANOS DE 2013 A 2015, ESPECIFICANDO NÚMERO, TIPO DE ATIVIDADE, DATA DE PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO E DATA DE EMISSÃO. |
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| materia |
48/2016 |
2016-01-26 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA TAQUARA, 1190 – VILA OLÍMPICA. |
0 |
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| materia |
49/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE A ÁGUA DEVERIA SER INSÍPIDA, INODORA E INCOLOR, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) A ANÁLISE DA ÁGUA DE ESTEIO É FEITA REGULARMENTE E COM QUAL FREQUÊNCIA?
B) CASO POSITIVO, REQUER DESDE JÁ CÓPIA DOS LAUDOS DOS MESES DE DEZEMBRO/ 2015 A JANEIRO/2015.
C) OS RESERVATÓRIOS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E DOS RESPECTIVOS BAIRROS SÃO LIMPOS COM QUAL FREQUÊNCIA? SE POSSÍVEL DEMONSTRAR A EFETIVIDADE DESTA AÇÃO.
D) O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA NESTE PERÍODO? EXISTE EFETIVAMENTE ALGUMA AÇÃO PROPOSITIVA NESTE SENTIDO, DIANTE DE MILHARES DE RECLAMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES DE ESTEIO QUE PAGAM SUA CONTA E EM CONTRAPARTIDA MERECE UM FORNECIMENTO DE QUALIDADE?
E) A AGERGS ACOMPANHA OS PROCEDIMENTOS ACIMA QUESTIONADOS SOBRE A ÁGUA E SUA QUALIDADE? CASO POSITIVO, DEMONSTRE ESTE ACOMPANHAMENTO.
SEGUNDO O VEREADOR, A COMUNIDADE TEM RECLAMADO E QUESTIONADO A COR, O CHEIRO E O GOSTO DA ÁGUA DE ESTEIO.
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| sessao |
3 |
2016-01-26 |
Sessão Representativa |
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| materia |
18/2016 |
2016-01-19 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 328/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO TURRA (PP), QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO AGRONEGÓCIO, A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, EM ESTEIO”.
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| materia |
19/2016 |
2016-01-19 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO NÚMERO 361, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-01-19 |
Pedido de Providência |
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PAULO CANDIDO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 22 . FOTOS ANEXAS.
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| materia |
21/2016 |
2016-01-19 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 149, BAIRRO CENTRO; E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE DESLACRE A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NAÇÕES ÁRABES, EM FRENTE AO NÚMERO 125, PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-01-19 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DOS SEGUINTES LOCAIS: RUAS AMETISTA, TOPÁZIO E ALEXANDRITA E AINDA LIMPEZA DA PRAÇA CRISTAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO TRÊS MARIAS E DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 60, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
23/2016 |
2016-01-19 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NÚMERO 342, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
24/2016 |
2016-01-19 |
Requerimento |
PARABENIZA VOSSA SENHORIA E TODA SUA EQUIPE DE COLABORADORES PELO EXCELENTE TRABALHO DAS EMPRESAS LEY TRANSPORTES E LEY HOTÉIS, QUE HÁ 30 ANOS AJUDAM ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E REGIÃO.
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| materia |
25/2016 |
2016-01-19 |
Requerimento |
A VARRIÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA RECENTEMENTE INAUGURADA PELA PREFEITURA NA AVENIDA PERI FAGUNDES, BAIRRO VILA OSÓRIO.
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| materia |
26/2016 |
2016-01-19 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 538, POIS ESTÁ PÉSSIMO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO E BUEIRO E ESTÃO OFERECENDO RISCO REAL DE ACIDENTE AOS PEDESTRES HÁ MAIS DE DOIS ANOS;
B) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, EM FRENTE AO NÚMERO 251, PRÓXIMA À ESCOLA TOMÉ DE SOUZA, QUE ESTÁ ABERTA HÁ DOIS ANOS;
C) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 162, POIS A CRATERA ENCONTRA-SE EXATAMENTE NO ACESSO À RESIDÊNCIA E OS MORADORES TEMEM ALGO MAIS GRAVE;
D) REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BORJA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, ESQUINA COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO SÃO JOSÉ;
E) MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM FRENTE AO NÚMERO 571, NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, VILA OLÍMPICA.
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| materia |
27/2016 |
2016-01-19 |
Requerimento |
REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ELETRODUTOS E RETIRADA DE FIOS SOLTOS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DONA ISABEL, Nº 695. |
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| sessao |
2 |
2016-01-19 |
Sessão Representativa |
— |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6269/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
"INSTITUI O EVENTO 2º ESTEIO DA POESIA
GAÚCHA" |
1 |
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| norma |
6270/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6271/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6272/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL - PROJETO CRIARTE, NO DECORRER DO ANO DE 2016.
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1 |
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| norma |
6273/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6274/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
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1 |
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| norma |
6275/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
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1 |
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| norma |
6276/2016 |
2016-01-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, EM ATÉ 60
(SESSENTA) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, DOS DÉBITOS RELATIVOS AO
ISS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA. |
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no document
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| materia |
5/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS ENDEREÇOS ABAIXO:
A) RUA JOSÉ MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 200 – PARQUE TAMANDARÉ;
B) RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 225 – BAIRRO EZEQUIEL;
C) RUA SOLEDADE, ENTRE A TRAVESSA BOM RETIRO E A RUA FREDERICO OZANAN, PREMEM.
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1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 182. |
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| materia |
7/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO O CERCAMENTO DO TERRENO E A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 104. |
0 |
no document
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| materia |
8/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE. |
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no document
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| materia |
9/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
9/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AOS NºS 487 E 453 – CENTRO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-01-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS E NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM AV. PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-01-12 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO) NO GRUPO DE TRABALHO FORMADO POR TÉCNICOS DO ESTADO E DA BOLOGNESI ENGENHARIA, DESTINADO A ANALISAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS RESULTANTES DO DIQUE PERMANENTE A SER CONSTRUÍDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| materia |
12/2016 |
2016-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FREDERICO DAHNE, COM A RUA ASSIS BRASIL – BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-01-12 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO AO LONGO DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E SAPUCAIA NO TRECHO REFERENTE AOS BAIRROS SÃO JOSÉ, VILA NOVA E NAVEGANTES. |
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| materia |
14/2016 |
2016-01-12 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO.
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| materia |
15/2016 |
2016-01-12 |
Requerimento |
O RECOLHIMENTO DE GALHOS E DEMAIS RESÍDUOS DEIXADOS SOBRE A CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 15, DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-01-12 |
Requerimento |
A PROMOÇÃO DAS SEGUINTES INTERVENÇÕES NA RUA JOSÉ DO PATROCÍCIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ: JUNTO AO NÚMERO 257, RETIRADA DE ALGUNS CANOS DE CONCRETO E O TRONCO DE UMA ÁRVORE QUE ESTÃO SOBRE O LEITO DO ARROIO SAPUCAIA; CONTENÇÃO DA EROSÃO EM VÁRIOS PONTOS, ONDE A PISTA ESTÁ CEDENDO E SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL DE CONCRETO NA BOCA-DE-LOBO, UMA VEZ QUE O EQUIPAMENTO É FREQUENTEMENTE BLOQUEADO POR TODO TIPO DE RESÍDUO.
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| materia |
17/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PRIMO CAETANO, N° 56, E AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 1834. |
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| materia |
530/2016 |
2016-01-12 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS E NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM AV. PRESIDENTE VARGAS. |
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| sessao |
1 |
2016-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-01-12 |
Sessão Representativa |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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