| norma |
6245/2015 |
2015-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
6246/2015 |
2015-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
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| norma |
6247/2015 |
2015-12-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016.
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| norma |
6248/2015 |
2015-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ANO DE 2016.
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| norma |
6249/2015 |
2015-12-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.607 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6250/2015 |
2015-12-16 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A VENDER "SPRAY" PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES.
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| materia |
2/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A MEDALHA DE CIDADÃO DESTAQUE ESTEIENSE. |
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| materia |
206/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
207/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE. |
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| materia |
1076/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO NÚMERO 1149 E EM FRENTE AO NÚMERO 1182. |
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| materia |
1077/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EZEQUIEL REZENDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1078/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, EM FRENTE AO NÚMERO 32. |
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| materia |
1079/2015 |
2015-12-15 |
Requerimento |
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA CORSAN NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.277. |
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| materia |
1080/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CHURRASCO, EXPLORAÇÃO DE JOGOS, MÁQUINAS JUKEBOX E MÚSICA ALTA NA MADRUGADA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS VIZINHOS, NA RUA PAPA PAULO VI, NÚMERO 574, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1081/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A REMOÇÃO DA BOCA DE LOBO DE 1,5M (UM METRO E MEIO) PARA A DIREITA (OLHANDO DE FRENTE AO LOTE), LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 286, BAIRRO
CENTRO.
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| materia |
1082/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA DA IMPRENSA, EM FRENTE AO NÚMERO 467, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1083/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A INFORMAR QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PARA A REMOÇÃO DAS CASAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA E NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRIMEIRO DE MARÇO. |
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| materia |
1084/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A ESCLARECER PARA A COMUNIDADE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O ARROIO ESTEIO, NO TRECHO JUNTO À RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, AINDA NÃO FOI APROFUNDADO E ALARGADO. |
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| materia |
1085/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
INFORMAR OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) EXISTE ALOJAMENTO ADEQUADO COM ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO SETOR DE VIDEOMONITORAMENTO JUNTO AO SEMINÁRIO CLARETIANO? CASO CONTRÁRIO, QUAL A PREVISÃO DESTA PROVIDÊNCIA?
B) QUAL A QUALIDADE DO EXAME PSICOTÉCNICO REALIZADO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO EM SERVIÇO?
C) QUAL O CUSTO INDIVIDUAL DOS REFERIDOS EXAMES?
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| materia |
1086/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ALARME JUNTO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS INTERLIGADO COM A GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
1087/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1.575 E 1.485 – BAIRRO CENTRO;
B) AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1.636, 1.300 E 810 – BAIRRO CENTRO;
C) RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 337 – BAIRRO CENTRO.
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| materia |
1088/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, AS QUAIS PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA:
A) RUA NELSON DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 269, BAIRRO SANTO INÁCIO;
B) RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO NÚMERO 146, BAIRRO LIBERDADE.
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| materia |
1089/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO DA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1090/2015 |
2015-12-15 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
6244/2015 |
2015-12-15 |
Lei Municipal |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| sessao |
46 |
2015-12-15 |
Ordinária |
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| norma |
6243/2015 |
2015-12-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE A INDENIZAR VALORES DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SEUS EMPREGADOS.
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| materia |
202/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE - A INDENIZAR VALORES DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SEUS EMPREGADOS. |
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| materia |
240/2015 |
2015-12-08 |
Emenda Aditiva a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 202/2015, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE ESTEIO - FSPSCE - A INDENIZAR VALORES DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SEUS EMPREGADOS. |
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| materia |
1056/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO DE HABITAÇÃO NO LOCAL DO CAMPO OURO VERDE, BAIRRO VILA ESPERANÇA. |
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| materia |
1057/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
EFETUE A ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DO BAIRRO VILA OSÓRIO. |
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| materia |
1058/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE SUPORTE (BRAÇO QUE APOIA O SUSTENTO DO POSTE) DA RUA IMPRENSA, Nº 467, E DA RUA PAPA PAULO VI, Nº 325, ESQUINA COM ALFREDO PETRY. |
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| materia |
1059/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- POSTE LOCALIZADO NA PARADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO – VILA OLÍMPICA.
- RUA SALGADO FILHO, 515 – CENTRO.
- RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2.599 E AO Nº 1.776 – CENTRO.
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| materia |
1060/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
O REPARO NO ASFALTO (DEPRESSÃO) LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1061/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, UMA VEZ QUE ESSA SE ENCONTRA QUEBRADA, COLOCANDO EM RISCO QUEM TRANSITA NO LOCAL. |
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| materia |
1062/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SOLEDADE EM FRENTE AO NÚMERO 1.640 E NA ESQUINA COM A TRAVESSA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1063/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
REALIZE A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 139 DA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1064/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
REFORÇAR, JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, A IMPORTÂNCIA DE MANTER EM TODOS OS VEÍCULOS OS ADESIVOS QUE INFORMAM OS ESPAÇOS RESERVADOS PARA DEFICIENTES, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES. |
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| materia |
1065/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 5, JUNTO À ESQUINA COM A RUA QUARAÍ. |
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| materia |
1066/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRESTAR SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E INTERNET BANDA LARGA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1067/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO SOBRE OS BURACOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BOQUEIRÃO, NÚMERO 670, ESTRADA DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
1068/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E A RETIRADA DE AREIA DO ASFALTO NA RUA ALEGRETE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.046. |
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1069/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO |
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| materia |
1070/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS SÃO DOMINGUES E MELVIN JONES, BAIRRO TAMANDARÉ, E A LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.046. |
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| materia |
1071/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MELVIN JONES, NÚMERO 36. |
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| materia |
1072/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EURICO LARA, EM FRENTE AO NÚMERO 122, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
1073/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO EXISTENTE JUNTO À RUA SEPÉ TIARAJU, EM FRENTE AO NÚMERO 136, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, E A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EURICO LARA, EM FRENTE AO NÚMERO 85. |
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| materia |
1074/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A INTENSIFICAÇÃO NA RONDA POLICIAL REALIZADA NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1075/2015 |
2015-12-08 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE REDE COLETORA DE ESGOTO E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TORNO DESSA, NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 283, BAIRRO CENTRO. |
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| sessao |
45 |
2015-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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