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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2016 2016-01-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214 DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, DOS DÉBITOS RELATIVOS AO ISS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-06 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL – PROJETO CRIARTE, NO DECORRER DO ANO DE 2016 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-05 Projeto de Lei INSTITUI O EVENTO 2º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA 1 extracted
sessao 1 2015-12-30 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2015-12-30 Ordinária — 1 extracted
materia 209/2015 2015-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6251/2015 2015-12-28 Lei Municipal INSTITUÍ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES OU CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6252/2015 2015-12-28 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6253/2015 2015-12-28 Lei Municipal DECLARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6254/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE 1 extracted
norma 6255/2015 2015-12-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6256/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6257/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6258/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6259/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6260/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6261/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6262/2015 2015-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6263/2015 2015-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6264/2015 2015-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6265/2015 2015-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6266/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6267/2015 2015-12-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 6268/2015 2015-12-28 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2015 2015-12-22 Emenda Modificativa a Projeto de Lei INSTITUÍ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES OU CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1091/2015 2015-12-22 Requerimento INFORMAR SE PROCEDE A NOTÍCIA DE QUE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE INTEGRANTES DO POLICIAMENTO LOCAL E RESPECTIVAS VIATURAS SERÃO DESLOCADOS PARA A OPERAÇÃO GOLFINHO, AUMENTANDO AINDA MAIS A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1092/2015 2015-12-22 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 1093/2015 2015-12-22 Pedido de Providência A CONTENÇÃO NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 240 E 280, BEM COMO O CONSERTO DO ASFALTO NO NÚMERO 280. 1 extracted
materia 1094/2015 2015-12-22 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 768, BAIRRO/CENTRO; B) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 344, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 1095/2015 2015-12-22 Pedido de Providência A CONTENÇÃO NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO E O CONSERTO DO ASFALTO, NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO NÚMERO 280 1 extracted
sessao 3 2015-12-22 Sessão Representativa — 1 extracted
sessao 47 2015-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 219/2015 2015-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 220/2015 2015-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 208/2015 2015-12-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2015 2015-12-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.607 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 210/2015 2015-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
materia 211/2015 2015-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
materia 212/2015 2015-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 213/2015 2015-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 214/2015 2015-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 215/2015 2015-12-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 216/2015 2015-12-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 217/2015 2015-12-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
materia 218/2015 2015-12-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 226/2015 2015-12-17 Emenda Aditiva a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2015 - EXPEDIENTE 220/2015 1 extracted