| norma |
6236/2015 |
2015-11-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO - APAE, VISANDO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
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189/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - LDO |
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190/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - PPA |
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191/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
192/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NO PERÍODO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO |
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193/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO – APAE, VISANDO O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO |
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1006/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A ENCAMINHAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO PREMEM, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA, NO BAIRRO TAMANDARÉ. |
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1007/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 510. |
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1008/2015 |
2015-11-24 |
Requerimento |
O CONSERTO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 90, NO BAIRRO TRÊS PORTOS, DANIFICADA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CONSERTO DA CANALIZAÇÃO QUE ATRAVESSA A REFERIDA VIA. |
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1009/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA PELOTAS COM A RUA 24 DE AGOSTO, NO BAIRRO CENTRO |
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1010/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ELENCADOS ABAIXO:
A) POR QUE AS FICHAS DE ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO ESTEIO, QUE ERAM DADAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, AGORA ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS?
B) POR QUE FOI FEITA A DIVISÃO DO BAIRRO EM DUAS PARTES, FICANDO DA AV. RIO BRANCO ATÉ A RUA ARLINDO BAIERLE PARA UM MÉDICO, E DA AV. RIO BRANCO ATÉ A RUA ALAMEDA DA ECOLOGIA PARA OUTRO MÉDICO?
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1011/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 75, POIS ESSE SE ENCONTRA INCLINADO E COM RISCO DE QUEDA.
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1012/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
QUE O MUNICÍPÍO DE ESTEIO CRIE E TOME A LIDERANÇA DOS DOIS GRUPOS DESCRITOS ABAIXO, PARA A DISCUSSÃO DE AÇÕES E CONTRAPARTIDAS SOBRE POLUIÇÃO CAUSADA PELA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI – REFAP:
A) GRUPO DENOMINADO ADA – ÁREA DIRETAMENTE AFETADA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 10 KM DA REFAP;
B) GRUPO DENOMINADO AID – ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 20 KM DA REFAP.
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1013/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS/SOCIAIS OU DE INFRAESTRUTURA A REFAP FORNECE OU POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO?
B) QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A REFAP POSSUI PARA COMBATER OU PREVINIR EVENTUAIS DESASTRES AMBIENTAIS EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO A SUA PROXIMIDADE DOS ARROIOS ESTEIO E GUAJUVIRAS, QUE DESAGUAM NO RIO DOS SINOS?
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1014/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE. |
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1015/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO NÚMERO 51, E A LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA CLARICE LISPECTOR, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, NA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE. |
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1016/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL E PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA BR-116, AO LADO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO. |
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1017/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 841, E O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES SITUADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE OS NÚMEROS 168 E 208. |
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1018/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE A CRATERA NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 245. |
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1019/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA IMPÉRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 239, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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1020/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA BUENOS AIRES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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1021/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA BUENOS AIRES, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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1022/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 682 E 824. |
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1023/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA CAXIAS, ESQUINA COM A RUA PELOTAS, NO BAIRRO CENTRO. |
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1024/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 450, NO BAIRRO CENTRO. |
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1025/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
UM ESTUDO PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA SOLEDADE, NO BAIRRO CENTRO. |
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1026/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS, NO BAIRRO CENTRO. |
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1027/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO AO LADO DO NÚMERO 100 DA RUA PAULO PONTES, QUE DÁ ACESSO À RUA JOCELINO A. OLIVEIRA, NO BAIRRO CONCÓRDIA. |
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1028/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA DO NAZÁRIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO GOULART, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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1029/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA INCLUIR, NAS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR, A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERVEJAS ARTESANAIS. |
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1030/2015 |
2015-11-24 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA EROSÃO JUNTO AO ARROIO ESTEIO, NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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1031/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À CERVEJARIA TUPINIQUIM, CERVEJA ARTESANAL BRASILEIRA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS NO MONDIAL DE LA BIÈRE DE 2015.
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2015-11-24 |
Ordinária |
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188/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293 DE 15 DE JANEIRO DE 2007, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A VENDER "SPRAY" PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES |
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980/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 144. |
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981/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ACISE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO, PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADOS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
982/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA PRIMO CAETANO, Nº 56;
- AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.834.
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983/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA OU NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, 507, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO. |
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984/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, NA ALTURA DO NÚMERO 3.973. |
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985/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS AVENIDAS RIO BRANCO A CELINA CHAVES KROEFF. |
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986/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LATERAL DA BR 116, SENTIDO INTERIOR-CAPITAL, AO LADO DA SAÍDA DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A BR 116 VINDO NA DIREÇÃO DA EMPRESA DUPONT DO BRASIL – ALIMENTOS E BEBIDAS, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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987/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E SEU ABRIGO NA FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL |
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988/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A FINALIZAÇÃO DO CONSERTO DE UMA BROCA NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 2.773. |
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989/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NAS TAMPAS DA REDE COLETORA DE ESGOTO, NOS ENDEREÇOS ABAIXO:
- RUA ITAPUÃ EM FRENTE AO NÚMERO 50;
- RUA GUIDO POSSAMAI ESQUINA COM A RUA ITAPUÃ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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| materia |
990/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO, N° 95 EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS. |
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991/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ARTUR COSTA E SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 76 E 84. |
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| materia |
992/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 96, 115, 129, 184, 210 E 245, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
993/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO TRECHO ENTRE A RUA ARTUR COSTA E SILVA E INÍCIO DA VILA NAVEGANTES. |
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| materia |
994/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NAS VIAS ONDE CIRCULA O TRANSPORTE PÚBLICO, NO LOTEAMENTO CAMPINAS. |
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| materia |
995/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA VEICULADA ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE CIRCULAM EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.397, DE 16.12.1987 SOBRE RUÍDOS E SONS EXCESSIVOS |
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