| materia |
996/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE, LOCALIZADA PRÓXIMA AO POSTE EM FRENTE AO N° 192 NA RUA GRAVATAÍ, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
997/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA ALVARENGA PEIXOTO, EM FRENTE AO NÚMERO 114, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 192, BAIRRO CENTRO.
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| materia |
998/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA AVENIDA PERY FAGUNDES, QUASE ESQUINA COM A RUA CRISTOVÃO COLOMBO, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
999/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO QUASE ESQUINA COM A AV. PERY FAGUNDES, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
1000/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A REPINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
1001/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
A) RUA SÃO GERÔNIMO, EM FRENTE AO N° 86;
B) RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 337 E EM FRENTE AO N° 191.
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| materia |
1002/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. CELINA CHAVES KROEFF ENTRE A BR 116 E A RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA E NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ENTRE A TRAVESSA SANTA CATARINA E RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. |
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| materia |
1003/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAPUÃ EM FRENTE AO NÚMERO 03, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1004/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE OFÍCIO AO SUBSECRETÁRIO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO ITEM “B” DO OFÍCIO 965/2015-SG:
A) ... ;
B) PERMITIR A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ACOMPANHADOS DOS PROPRIETÁRIOS, CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA E CONVIVÊNICA; |
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| materia |
1005/2015 |
2015-11-17 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR RESPOSTA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- RELAÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS PARA ESTEIO ATRAVÉS DO PAC 2 COM O DETALHAMENTO DA EVOLUÇÃO DE CADA OBRA;
- EXISTEM AÇÕES PREVISTAS PARA MOBILIDADE URBANA? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO?
- EXISTE PROJETO DE REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS? CASO POSITIVO, EM QUAIS CASOS E QUAIS OS PONTOS ESPECÍFICOS?
- A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA CIDADE ESTÁ PREVISTO NO PAC 2? CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS?
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| sessao |
42 |
2015-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
187/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
0 |
no document
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| norma |
6225/2015 |
2015-11-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6226/2015 |
2015-11-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| norma |
6227/2015 |
2015-11-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
949/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA SAÍDA DO ARROIO, LOCALIZADO NA EMPRESA DUPONT DO BRASIL – ALIMENTOS E BEBIDAS, COM ENDEREÇO NA BR 116 – BAIRRO TRÊS PORTOS, NO TRECHO QUE SEGUE ABAIXO E DO OUTRO LADO DA BR 116. |
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| materia |
950/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GILDO DE FREITAS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
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| materia |
953/2015 |
2015-11-10 |
Moção |
MANIFESTA SEU APOIO AO PLEITO DA COMISSÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, QUE REIVINDICAM SEREM ADMITIDOS NO PRÓXIMO ANO, SUPRINDO EM PARTE A FALTA DE POLICIAIS, REDUZINDO OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NOTICIADO AMPLAMENTE PELA IMPRENSA. |
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| materia |
955/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARENGA PEIXOTO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
956/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PREMEM, LOCALIZADA ENTRE A RUA RIO PARDO, RUA VERA CRUZ E RUA BRASIL, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
957/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA ENTRE OS TÚMULOS, NO CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
958/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO N° 1.190.
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| materia |
959/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA, TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO N° 141 – JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
961/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 34 – JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
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| materia |
962/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI – BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
963/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, EM FRENTE AOS N°S 239 E 233, NO BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO.
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| materia |
964/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA, NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA ROQUE GONZALES – PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
966/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DIÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DO PARQUE GALVANY GUEDES, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
968/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, POIS AS EXISTENTES ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO, ENQUANTO OUTRAS FORAM DANIFICADAS POR VÂNDALOS. |
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| materia |
969/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO MEIO DA RUA ANA NERY, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO - PARQUE AMADOR. |
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| materia |
970/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA ANA NERY, EM FRENTE AO N° 107 - PARQUE AMADOR |
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| materia |
975/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUE GONZALEZ, EM FRENTE AO NÚMERO 426. |
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| materia |
976/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DEIXADOS NA JUNÇÃO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA DURANTE A OBRA, QUE CONCRETOU O LEITO DOS REFERIDOS CÓRREGOS. |
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| materia |
977/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A REVISÃO DO TEMPO DOS NOVOS SEMÁFOROS INSTALADOS RECENTEMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
978/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA, PRÓXIMA AO NÚMERO 226, NA RUA DAS EXTREMOSAS, BAIRRO SAMTO INÁCIO. |
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| materia |
979/2015 |
2015-11-10 |
Pedido de Providência |
O HIDROJATEAMENTO DA CANALIZAÇÃO DO BECO 3, NA VILA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CAMPO ESTRELA. |
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| sessao |
41 |
2015-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
186/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANDESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FORMENTO/RS PARA PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
6222/2015 |
2015-11-05 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DO CLUBE ESPORTIVO VITÓRIA". |
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| norma |
6223/2015 |
2015-11-05 |
Lei Municipal |
CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO E DE AUXILIAR DE FARMÁCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
6224/2015 |
2015-11-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA - MEDCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
182/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NA GINCANA REGISTRO ON LINE DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - ROVE. |
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| materia |
184/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
185/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
177/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO E AUXILIAR DA FARMÁCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
183/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VOTORANTIM. |
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| materia |
925/2015 |
2015-11-03 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA VIA) EM TODA EXTENSÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE QUE PASSA SOBRE A BR 116. |
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| materia |
926/2015 |
2015-11-03 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NEGRINHO DO PASTOREIO, EM FRENTE AO Nº 41 – NOVO ESTEIO. |
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| materia |
927/2015 |
2015-11-03 |
Pedido de Providência |
INFORMAR O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DA INFOVIA, EFETIVE O SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS? |
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| materia |
928/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
QUE O DNIT ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE PASSA DE UM LADO PARA O OUTRO DA BR 116, NA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO. |
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