| materia |
874/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE TODA EXTENSÃO DA RUA GILDO DE FREITAS.
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875/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES.
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876/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA TRAVESSA GUAÍBA, BAIRRO CENTRO.
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877/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GUAÍBA, NO CENTRO. |
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878/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DE BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO CLUBE DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO. |
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879/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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880/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. |
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| materia |
881/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO Nº 1.071. |
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| materia |
882/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A REVISÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA VILA ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE, NA RUA TRI CAMPEÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 181, ONDE O EQUIPAMENTO ESTÁ ATULHADO DE TERRA, JÁ QUE, EM ALGUNS PONTOS, A ÁGUA ESTÁ TRANSBORDANDO MESMO COM POUCO VOLUME DE CHUVA.
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883/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NO ENTORNO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. |
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884/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PROCON, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO HENER DE SOUZA NUNES. |
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| materia |
885/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
AO PLANEJAR O PRÓXIMO CONJUNTO HABITACIONAL VIA PAC 2, DESIGNE PARTE DAS UNIDADES HABITACIONAIS AOS MORADORES FIXADOS NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES, PRINCIPALMENTE, DOS BAIRROS TRÊS MARIAS, JARDIM DAS FIGUEIRAS E PRIMAVERA. |
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| materia |
886/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS DIMENSÕES DA PASSAGEM DE ÁGUA JUNTO À PONTE DA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
887/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE OFERECER EMERGENCIALMENTE O ALUGUEL SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES. |
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| materia |
888/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE REVISE A FORMA COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE TERRA DO LEITO DOS ARROIOS. |
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889/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BECO DE ACESSO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO SENTIDO ESTEIO/CANOAS. |
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| materia |
890/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, AO LADO DO NÚMERO 542, E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA 1º DE MAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 12. |
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| materia |
891/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO IMÓVEL E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA 1° DE MAIO, EM FRENTE AO N° 58. |
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| materia |
892/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
893/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA, CORTE DE GRAMA, MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO NA PRAÇA DOS GRINGOS, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
894/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N°1.460, BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
895/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO N° 249;
B) RUA LA SALLE, EM FRENTE AO N°1.212;
C) RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AO N° 398;
D) RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 1.607.
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| materia |
896/2015 |
2015-10-20 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA RITA DE CASSIA CARVALHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, ÀS MARGENS DO ARROIO ESTEIO.
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| materia |
897/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM O OBJETIVO DE ADVERTIR OS TRANSEUNTES E MOTORISTAS EM RELAÇÃO A CRATERA EXISTENTE NA AVEINIDA PERY FAGUNDES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSVALDO KROEF E DONA OLGA JANKOWISKI, BAIRRO TRÊS PORTOS.
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| materia |
898/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ABERTO INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE PRÓXIMO AO ARROIO SAPUCAIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CAHOEIRRINHA. |
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| materia |
899/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ITENS:
A) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE EDIFICADO, NA ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CACHOEIRINHA?
B) CASO POSITIVO, EXISTEM ESTUDOS DE IMPACTO QUE MEÇAM OS POSSÍVEIS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE AS ÁREAS INUNDADAS NOS BAIRROS PRIMAVERA, TRÊS MARIAS E JARDIM DAS FIGUEIRAS?
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| materia |
900/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA E AMBIENTAL DA OBRA REFERENTE AO DIQUE CONSTRUÍDO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, LOCALIADO NA ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, E, TAMBÉM, QUE INFORME SE ESTE PODER EXECUTIVO REALIZOU TRATATIVAS COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO SOBRE A EXECUÇÃO DESTE PROJETO. |
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| materia |
901/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A INSTITUIÇÃO DA FEPAM ESTÁ CIENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE JUNTO À ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CACHOEIRINHA. |
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| materia |
902/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 2º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À FALTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO. |
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| materia |
903/2015 |
2015-10-20 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EMILIE KONZEN, ALUNA DA ESCOLA ADVENTISTA DE ESTEIO. |
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| sessao |
38 |
2015-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
170/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
171/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DO CLUBE ESPORTIVO VITÓRIA. |
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| materia |
172/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS. |
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| materia |
173/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PROTESTO E A INSCRIÇÃO NOS CADASTROS NEGATIVOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
174/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Lei |
ESTRUTURA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6214/2015 |
2015-10-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6211/2015 |
2015-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6212/2015 |
2015-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6213/2015 |
2015-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2015 À OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
15/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 609, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
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| materia |
169/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE. |
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| materia |
856/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
MANIFESTA SEU APOIO AOS SENHORES MINISTROS E AO PRESIDENTE DA CORTE, AROLDO CEDRAZ PELA DECISÃO UNÂNIME TOMADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 07–10-15, AO RECOMENDAR A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF, REFERENTE AO ANO DE 2014. |
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| materia |
857/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, PELA IMPORTÂNCIA QUE TEM NA VIDA DE CADA PESSOA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO E PREPARANDO PARA O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS E DEVERES E TENHO A CONVICÇÃO QUE O ESPÍRITO DE LUTA QUE MOVE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POSSA CONVENCER OS AGENTES POLÍTICOS DE QUÃO NECESSÁRIO É ATENTAR PARA AQUELES QUE DEDICAM SUAS VIDAS A FORMAÇÃO DE PESSOAS COMPROMETIDAS COM A CIDADANIA.
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| materia |
858/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA NATIVA PELA CONQUISTA DA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA (ENART), O MAIOR FESTIVAL ARTÍSTICO AMADOR DA AMÉRICA LATINA. |
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| materia |
859/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À FUNCIONÁRIA NATALIA OSTJEN GONÇALVES, REPRESENTANDO O GRUPO DE DANÇA DA ENTIDADE GAN IVI MARAÉ E TAMBÉM AO PATRÃO DO CTG CHAMA NATIVA JOÃO CARLOS FELIPETTO. |
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| materia |
861/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, AO LADO DO NÚMERO 100, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
863/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS. |
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| materia |
865/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Providência |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA MONTENEGRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 30 E 40. |
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| materia |
867/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ANEXOS, DA ONG – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, CORRESPONDENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO NOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 5511/2012, 5723/2013, 5724/2013, 5799/2013, 5927/2014 E 6000/2014. |
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