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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 817/2015 2015-09-29 Pedido de Providência QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.614, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 818/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE SAIBRO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BECO QUE LIGA A RUA AIRTON SENA COM A RUA LUDOVICO COSTELA, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 820/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO NÚMERO 235, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 821/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ELBA ESTELLA MORETTI, EM FRENTE AO NÚMERO 48, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 822/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO. 1 extracted
materia 823/2015 2015-09-29 Pedido de Providência NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA ALEGRETE, NÚMEROS 149 E 191, POIS AMBOS APRESENTAM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO E LIXO SOBRE OS RESPECTIVOS PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 824/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL NA ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 825/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 275 E 466, E NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM AVENIDA PADRE CLARET. 1 extracted
materia 826/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A REVISÃO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PILARES DAS ESTRUTURAS DA RUA COBERTA. 1 extracted
materia 827/2015 2015-09-29 Pedido de Providência O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O SERVIÇO DE ALUGUEL DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 828/2015 2015-09-29 Pedido de Providência AVALIAÇÃO PARA VER DA POSSIBILIDADE DE CRIAR O BANCO DA SOLIDARIEDADE – ESPAÇO DESTINADO A RECEBER MÓVEIS, ROUPAS, CALÇADOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS PARA EVENTUAL DOAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 829/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO Nº 88. 1 extracted
materia 830/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB. 1 extracted
materia 831/2015 2015-09-29 Pedido de Providência ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA NOVO HAMBURGO COM A AVENIDA PADRE CLARET. 1 extracted
materia 832/2015 2015-09-29 Requerimento A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO Nº 294, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO TERRENO. 1 extracted
materia 833/2015 2015-09-29 Requerimento A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO Nº 135 – PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 834/2015 2015-09-29 Requerimento A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO Nº 135 – PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 835/2015 2015-09-29 Requerimento A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE OS NÚMEROS 601 E 607 – PARQUE SANTO INÁCIO. 0 no document
materia 836/2015 2015-09-29 Requerimento A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 59 – PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 837/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SÃO CAETANO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 122 E 160. 1 extracted
materia 838/2015 2015-09-29 Pedido de Providência O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA NA RUA SÃO CAETANO. 1 extracted
materia 839/2015 2015-09-29 Pedido de Providência A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO ESTEIO, LOCALIZADA NA RUA SÃO CAETANO. 1 extracted
sessao 35 2015-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 159/2015 2015-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 161/2015 2015-09-28 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6202/2015 2015-09-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES À SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6204/2015 2015-09-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 158/2015 2015-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 0 no document
materia 185/2015 2015-09-24 Emenda a Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI 149/2015 1 extracted
materia 186/2015 2015-09-24 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015. 1 extracted
materia 157/2015 2015-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMOS DE CONVÊNIO E O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES EM PROL DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA - GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE 2015 A ABRIL DE 2016, VISANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS. 1 extracted
materia 116/2015 2015-09-22 Emenda Aditiva a Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 789/2015 2015-09-22 Moção MANIFESTA SEU APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JERÔNIMO GÖERGEN (PP/RS), QUE “CONFERE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA SOLIDARIEDADE”. 1 extracted
materia 819/2015 2015-09-22 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, NÚMERO 930, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL RIO GRANDE. 1 extracted
sessao 34 2015-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 6203/2015 2015-09-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 153/2015 2015-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-09-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 148/2015 2015-09-15 Projeto de Lei SUBSTITUI A MENSAGEM Nº 142/2015, EXP. 173/15, PROJETO DE LEI Nº 148, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015. 0 no document
materia 768/2015 2015-09-15 Requerimento A SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO NÚMERO 141, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 769/2015 2015-09-15 Requerimento A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.834, NA AV. PRESIDENTE VARGAS – CENTRO 1 extracted
materia 770/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE BROCA, TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO N° 141, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 771/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DO ACESSO A CADEIRANTES NA RUA GRAVATAÍ, ESQUINA COM A RUA PELOTAS. 1 extracted
materia 772/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N° 321, CENTRO. 1 extracted
materia 773/2015 2015-09-15 Requerimento QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA AV. PADRE CLARET, NÚMERO 483, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL, INCLUINDO O PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 774/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 34, BAIRRO JARDIM FIGUEIRA. 1 extracted
materia 775/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO N° 141, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 776/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ERWINO SCHULLER, EM FRENTE AOS N°S 77 E 83. 1 extracted
materia 777/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE BROCA E MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO NA RUA QUARAÍ, ESQUINA COM A TRAVESSA C. 1 extracted
materia 778/2015 2015-09-15 Pedido de Providência SOLICITA QUE, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE TRADICIONALISTA E SIMPATIZANTES, JUNTE-SE AO MOVIMENTO DESTE LEGISLATIVO, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ÁREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL. 1 extracted