| materia |
779/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CAUTELAR, EMITIDA EM 16/03/2015, POR ESTE ILIBADO ÓRGÃO, SUSPENDENDO OS PAGAMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS TAREFAS INERENTES AO CÁLCULO DO VALOR-RETORNO DO ICMS DE ESTEIO. |
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780/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
SOLICITA QUE RECOLOQUE OS FIOS E CABOS TELEFÔNICOS FURTADOS DA AVENIDA PADRE CLARET, A PARTIR DO NÚMERO 8.125, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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781/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NO MEIO DA RUA PADRE DE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO N° 49. |
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782/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA LIBERDADE. |
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783/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA CORAÇÃO DE MARIA. |
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784/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. |
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785/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT E QUE FAÇA CUMPRIR O PROGRAMA ESTEIO ACESSÍVEL. |
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786/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA RITA DE CÁSSIA CARVALHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, ÀS MARGENS DO ARROIO ESTEIO. |
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787/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA EM FRENTE AO NÚMERO 377, JUNTO AO XIS DO LAGO. |
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| materia |
787/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 377, JUNTO AO XIS DO LAGO. |
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| materia |
788/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL, SEJA GARANTIDO PARA OS PRÓXIMOS ANOS. |
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| materia |
789/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA OSVALDO JESUS VIEIRA. |
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| materia |
790/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE, DENTRO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA PROTEGER A CIDADE DAS ENCHENTES, PRIORIZE AS OBRAS E MEDIDAS QUE VIABILIZEM A VAZÃO DAS ÁGUAS DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA. |
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791/2015 |
2015-09-15 |
Moção |
MANIFESTA SEU APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JERÔNIMO GÖERGEN (PP/RS), QUE “CONFERE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA SOLIDARIEDADE”. |
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| materia |
792/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 343, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
793/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS DOIS BRAÇOS DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 1.068, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
794/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE SUSTENTA A COBERTURA DE UM DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA BR 116, JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO DO TRENSURB |
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| materia |
795/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA BR 116, PRÓXIMO À PASSARELA DE ACESSO À VILA EZEQUIEL, TENDO EM VISTA QUE TODA A ESTRUTURA METÁLICA ESTÁ DANIFICADA E SEM A COBERTURA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
796/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO Nº 30, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
797/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
O REPARO NO ASFALTO NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 87. |
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| materia |
798/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 100 E 278. |
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| materia |
799/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA ANA NERI. |
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| materia |
800/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO Nº 2.474, PARA EFETUAR A LIMPEZA, CERCAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
801/2015 |
2015-09-15 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PIQUETES DE ESTEIO, PELO EMPENHO EM ORGANIZAR A SEMANA FARROUPILHA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
802/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO Nº 23. |
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| materia |
803/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORINALDO SILVEIRA DE MATOS, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
804/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
O CADASTRAMENTO DE PROJETO JUNTO AO EDITAL DLLLB Nº 02/2015, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE VISA DAR APOIO AO CIRCUITO NACIONAL DE FEIRAS DE LIVROS E EVENTOS LITERÁRIOS. |
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| materia |
805/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALBERTO BRAUN, EM FRENTE AO NÚMERO 124. |
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| materia |
806/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
807/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A ENVIAR O SEGUINTE:
A) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS;
B) EMPENHO DO CONTRATO;
C) QUE INFORME QUAL SERÁ A ESPESSURA DA CAMADA DE ASFALTO A SER COLOCADA.
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| materia |
808/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANDO SE DARÁ INÍCIO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
809/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA SOBRE SUPOSTO ATRASO NO PAGAMENTO AOS TRABALHADORES POR PARTE DE UMA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS NA EXPOINTER - 2015. |
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| materia |
810/2015 |
2015-09-15 |
Requerimento |
O ENVIO DE CÓPIA A ESTA CASA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL À EMPRESA BOLOGNESI EMPREENDIMENTO LTDA. |
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| materia |
811/2015 |
2015-09-15 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA, EM FRENTE AO Nº 1.837 DA AV. PRESIDENTE VARGAS. |
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| sessao |
33 |
2015-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
154/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENXURRADA E INUNDAÇÃO CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO ENTRE OS DIAS 13 A 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2015 |
2015-09-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 149/15. |
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| norma |
6200/2015 |
2015-09-10 |
Lei Municipal |
CRIA CARGO DE ARQUITETO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
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| norma |
6201/2015 |
2015-09-10 |
Lei Municipal |
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2015 |
2015-09-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/PREV-ESTEIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
150/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE ARQUITETO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
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unsupported_format
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| materia |
151/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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unsupported_format
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| materia |
178/2015 |
2015-09-08 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº149/2015. |
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| materia |
748/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:
A) OS TÉCNICOS DO IPH ESTÃO ACOMPANHANDO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS JUNTO AOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA VISANDO MINIMIZAR O IMPACTO DAS ENCHENTES?
B) AS INTERVENÇÕES PRATICADAS ATÉ O MOMENTO ESTÃO REALMENTE DE ACORDO COM OS APONTAMENTOS SUGERIDOS PELO ESTUDO DO IPH 2006? |
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| materia |
749/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES STUMPF, PRÓXIMO AO NÚMERO 31, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
750/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANDO SERÁ INICIADO O SERVIÇO PARA REPAVIMENTAÇÃO DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
751/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA O CONSERTO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, A PARTIR DO NÚMERO 321 ATÉ A ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, DANIFICADO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO CLOACAL – PROJETO PAC. |
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| materia |
752/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, NO PASSEIO PÚBLICO, DA AVENIDA GARCIA LORCA, EM FRENTE AO NÚMERO 325, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
753/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A COLETA DE LIXO (RESTOS DE MÓVEIS) E RETIRADA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORES, COLOCADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 451, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
754/2015 |
2015-09-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 181, NA SAÍDA DO BECO QUE DÁ ACESSO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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