| materia |
149/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6191/2015 |
2015-08-26 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, DE TERRAS QUE MENCIONA, AO CTG CHAMA NATIVA". |
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| norma |
6192/2015 |
2015-08-26 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EXPOINTER 2015." |
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| materia |
56/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, DE TERRAS QUE MENCIONA, AO CTG CHAMA NATIVA |
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| materia |
140/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE – AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – EXPOINTER 2015 |
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| materia |
143/2015 |
2015-08-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO 56/2015, EXPEDIENTE 063/2015 |
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| materia |
163/2015 |
2015-08-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
709/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARMANDO RIELA, ESQUINA COM A AV. LUIZ PASTEUR, PARA QUE FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
710/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROMOVA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE BUEIROS OU CAIXAS DE INSPEÇÃO QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA PISTA DE ROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM QUE SERÃO RECAPADAS COM ASFALTO. |
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| materia |
711/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO. |
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| materia |
712/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 2.334, E, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA SANTO AMARO, ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
713/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR O PORQUÊ DE NÃO HAVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTINA NEUROLÓGICA JUNTO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
714/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE HIGIENE DO IMÓVEL E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE OS N°S 125 E 141. |
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| materia |
715/2015 |
2015-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA, SEDIADAS NO MUNICÍPIO, IMPLANTEM O SISTEMA DE ESPELHAMENTO A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO MANTIDO PELA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
716/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA DOS AZULEJOS, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
717/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, EM FRENTE AO N° 235, POIS JÁ SE PASSARAM MAIS DE DOIS ANOS E NADA FOI FEITO. |
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| materia |
718/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA ANA TERRA, EM FRENTE AOS N°S 63 E 87;
B) RUA ROQUE GONZÁLES, EM FRENTE AO N° 330;
C) AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N° 76. |
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| materia |
719/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A TRAVESSA SÃO SEPÉ, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
720/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA SITUADA NA RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA OLÍMPICA, POIS TRATA-SE DE TRAVESSIA ESCOLAR. |
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| materia |
722/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM RELAÇÃO ÀS DIFICULDADES QUE OS MESMOS ENFRENTAM PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ENTRE ÀS 17H E 19H, UMA VEZ QUE NESSE PERÍODO OCORRE A TRANSIÇÃO DE TURNOS ENTRE OS SERVIDORES QUE PRESTAM O SERVIÇO. |
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| materia |
723/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA GILDO DE FREITAS, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
724/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 76, NA RUA OSMAR FORTES BARCELLOS, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E NA AVENIDA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO. |
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| materia |
725/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA. |
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| materia |
726/2015 |
2015-08-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DEPÓSITO DE POSTES JUNTO A UMA ÁREA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BEM COMO A REMOÇÃO DO MATERIAL. |
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| sessao |
30 |
2015-08-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6185/2015 |
2015-08-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| norma |
6186/2015 |
2015-08-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE
ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6187/2015 |
2015-08-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6188/2015 |
2015-08-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
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| norma |
6189/2015 |
2015-08-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6190/2015 |
2015-08-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
131/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 – PPA |
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|
| materia |
134/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 – LDO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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|
| materia |
137/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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unsupported_format
|
| materia |
682/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO JUNTO AOS PONTOS DOS CURSOS D’ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO SUJOS, ASSOREADOS E COM A SUA VAZÃO REDUZIDA. |
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| materia |
683/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, NA ALTURA DO NÚMERO 3.973. |
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| materia |
684/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SANTO AMARO, EM FRENTE AO BANRISUL, NA RUA ALVÍCIO NIENOW, EM FRENTE AO Nº 156, E NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO |
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| materia |
685/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A REVISÃO DO SISTEMA DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, POIS FREQUENTEMENTE ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTÃO APRESENTANDO DEFEITOS E FICAM DESATIVADOS EM HORÁRIOS DE PICO. |
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| materia |
686/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE DESIGNE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA ORGANIZAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS JUNTO ÀS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA PROMOVIDAS PELA CORSAN. |
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| materia |
687/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EURICO LARA, PRÓXIMO AO Nº 48, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
688/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS DE SEGURANÇA AO LONGO DA AV. PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, POIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
689/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA AV. DOM PEDRO ESQUINA COM A RUA PELOTAS. |
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| materia |
690/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DE UMA BROCA NA RUA DI CAVALCANTI, N° 437, BAIRRO SANTO INÁCIO E INSPEÇÃO COMPLETA NAS CALÇADAS DA REFERIDA RUA.
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| materia |
691/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO EXISTENTE JUNTO À RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, NÚMERO 245, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
692/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PINTO BANDEIRA COM A RUA AURÉLIO PORTO, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
693/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR COM BLOCOS DE CONCRETO A CALÇADA JUNTO AO MURO DA TRENSURB NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, À EXEMPLO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM SAPUCAIA DO SUL.
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| materia |
694/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA ITAPUÃ, NÚMERO 50;
- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, AO LADO DO NÚMERO 157;
- RUA BOM JESUS, NÚMERO 117;
- RUA BENTO GONÇALVES, NÚMERO 1.495;
- TODAS AS RUAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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