| materia |
695/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE ALTERNATIVAS MAIS OBJETIVAS PARA COMBATER O EXCESSO DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, SOBRETUDO NO TRECHO ENTRE A RÓTULA DA RUA RIO GRANDE E A TRAVESSA FARROUPILHA.
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696/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE ENVIE CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CUJA OBRA ESTÁ EM ANDAMENTO NA CIDADE. |
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697/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ACOMPANHADO DE PARECER TÉCNICO RESPONSÁVEL. |
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698/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE ENVIE CÓPIA DO PROTOCOLO DE FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS OBRAS DE ESGOTO CLOACAL EXECUTADAS PELA CORSAN NA AV. PRESIDENTE VARGAS E BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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699/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 114 E 283, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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700/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE CONSIDERE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS JÁ EXISTENTES SOBRE BACIAS DE CONTENÇÃO PARA REGIÃO DE ESTEIO E CANOAS RESTANDO TÃO SOMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS. |
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701/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR:
- OS NOVOS ESTUDOS PREVISTOS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DAS CHEIAS NA BACIA DO RIO DOS SINOS LEVARAM EM CONTA A CONSTRUÇÃO DO DIQUE QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL?
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| materia |
702/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE ENVIE CÓPIAS DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES REALIZADAS NO ANO DE 2015. |
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| materia |
703/2015 |
2015-08-18 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO MÉDICO E DIÁCONO DR. ANTÔNIO CARLOS CALVETE, FALECIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE AGOSTO. |
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| materia |
704/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE REFORCE, DESDE JÁ, O POLICIAMENTO NO BAIRRO NOVO ESTEIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO JÁ VISÍVEL DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NESTA REGIÃO EM RAZÃO DA EXPOINTER. |
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| materia |
705/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE BUSQUE UMA PARCERIA COM A TRENSURB E ALL- AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, PARA SANAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES:
A) REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO ENTRE OS FUNDOS DA VILA PEDREIRA E OS TRILHOS DO TREM DE CARGA E METRÔ;
B) COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES, QUANTO À CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS;
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| materia |
706/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO NA DEMORA DO CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA TRATADA, NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA LA SALLE. |
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| materia |
707/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO, RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO E RUA LA SALLE. |
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| materia |
708/2015 |
2015-08-18 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE OS NÚMEROS 744 E 754 (CONDOMÍNIOS ROSSI IDEAL). |
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| sessao |
29 |
2015-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
139/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. |
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| norma |
6183/2015 |
2015-08-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6184/2015 |
2015-08-14 |
Lei Municipal |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.117, DE 16 DE JULHO DE 2010, BEM COMO O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 16 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
656/2015 |
2015-08-12 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE ESQUINA COM A RUA PELOTAS. |
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| materia |
100/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.117, DE 16 DE JULHO DE 2010, BEM COMO O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 16 DE JUNHO DE 2011 |
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unsupported_format
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| materia |
126/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 517, DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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no document
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| materia |
130/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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unsupported_format
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| materia |
138/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO, OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA LEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO. |
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| materia |
163/2015 |
2015-08-11 |
Emenda Aditiva a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
657/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
A RETIRADA DO LIXO RECOLHIDO PELOS MORADORES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO AZULEJO, LOCALIZADA NA RUA GILDA DE ABREU, EM FRENTE AO Nº 719 |
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| materia |
658/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO, SITUADA NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 1.310, POIS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO. |
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| materia |
659/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA QUE BENEFICIE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, EM RELAÇÃO AO INVESTIMENTO DE R$ 16,2 MILHÕES DE REAIS NO PARQUE ASSIS BRASIL (FONTE: SITE G1, 17/07/2015) ATRAVÉS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE 25 ANOS, PARA A INICIATIVA PRIVADA, FIRMADO PELO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A EMPRESA PRIVADA QUE GANHOU CONCESSÃO? |
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| materia |
660/2015 |
2015-08-11 |
Moção |
, MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DASRA. CLAUDETE COUTINHO MAYER, EX-DIRETORADA ESCOLINHA INFANTIL TOM E JERRY E TAMBÉM NA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE, DEDICANDO GRANDE PARTE DA SUA VIDA À EDUCAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, AJUDANDO A FORMAR MELHORES CIDADÃOS PARA A NOSSA COMUNIDADE.
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| materia |
661/2015 |
2015-08-11 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO ADVOGADO. |
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| materia |
662/2015 |
2015-08-11 |
Moção |
MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, POIS DIA 14 DE AGOSTO COMPLETA 36 ANOS DE REALIZAÇÃO DA MISSA DA BENÇÃO, QUE OCORRE SEMPRE NAS QUARTAS-FEIRAS NA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
663/2015 |
2015-08-11 |
Moção |
MANIFESTA APOIO DEVIDO AO DELICADO MOMENTO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS ESTÃO PASSANDO, ESTANDO SOLIDÁRIO À LUTA CONTRA O PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS, EXIGINDO QUE O GOVERNO ESTADUAL ATENDA AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DE SEUS VENCIMENTOS NESTE E NOS MESES SEGUINTES.
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| materia |
664/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
O FORNECIMETO DE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADA A US TAMANDARÉ – RUA MELVIN JONES, Nº 230. |
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| materia |
665/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 944. |
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| materia |
666/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CIMENTO VOTORANTIM, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES DE SUA PROPRIEDADE QUE AVANÇAM SOBRE AS MORADIAS DA COMUNIDADE DA VILA PEDREIRA. |
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| materia |
667/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA BADERNA ESTABELECIDA JUNTO À REDE DE TELEFONIA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
668/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DO PARQUE TAMANDARÉ, UMA VEZ QUE HÁ MUITAS LÂMPADAS DESLIGADAS. |
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| materia |
669/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇAMA MANUTENÇÃODAS LÂMPADAS QUE PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA, NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA ESTREMOSAS, Nº 172 E Nº 202, BAIRRO SANTO INÁCIO.
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| materia |
670/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO Nº 128, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
671/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 655, NA RUA GRAVATAÍ, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
672/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 1.320. |
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| materia |
673/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. LUIZ PASTEUR, ENTRE AS AVENIDAS PORTO ALEGRE E LINDOLFO COLOR. |
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| materia |
674/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
SE DIGNE A INFORMAR SE O ATESTADO EMITIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO ÀS PESSOAS QUE FICARAM IMPEDIDAS DE COMPARECER AO TRABALHO, EM VIRTUDE DAS ENCHENTES PODE SER UTILIZADO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? |
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| materia |
675/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO PARQUE ASSIS BRASIL PARA A INICIATIVA PRIVADA.
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| materia |
676/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE DISPONIBILIZE A CASA DE CULTURA,NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DAS 8 ÀS 17 HORAS, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O DIA “E” (DIA DO EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL). |
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| materia |
677/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE PROVIDENCIE E PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTAS CRIANÇAS NASCERAM NA MATERNIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO COM PESO DE ATÉ 500 GRAMAS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA?
B) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FORAM FEITOS NA UTI NEONATAL DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO NESSE MESMO PERÍODO?
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| materia |
678/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE OS RECURSOS PREVISTOS PARA O PAC PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAISDEIXE DE SOFRER CORTES EM SEU ORÇAMENTO, POIS, CONFORME A ONG CONTAS ABERTAS, NESTE SEMESTRE, O GOVERNO FEDERAL JÁ REDUZIU EM MAIS DE 40% OS RECURSOS DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS. |
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| materia |
679/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ESTEIO NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES SEJAM NOVAMENTE CONTEMPLADAS COM DESCONTOS NA TARIFA DA ÁGUA. |
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| materia |
680/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ABERTO EXPEDIENTE ACIONANDO O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE ACERCA DA CONCLUSÃO DO ACESSO DE ESTEIO À BR-448 (RODOVIA DO PARQUE). |
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| materia |
681/2015 |
2015-08-11 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL REZENDE, EM FRENTE AO NÚMERO 537. |
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| sessao |
28 |
2015-08-11 |
Ordinária |
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