| materia |
136/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DENISE FINGER BORTOLINI. |
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| norma |
6177/2015 |
2015-08-05 |
Lei Municipal |
EXTINGUE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL - CMECIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREIRA. |
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| norma |
6178/2015 |
2015-08-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL E CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI. |
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| norma |
6179/2015 |
2015-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6180/2015 |
2015-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6181/2015 |
2015-08-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6182/2015 |
2015-08-05 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
13/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE |
0 |
no document
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| materia |
117/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL E CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI |
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unsupported_format
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| materia |
125/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
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| materia |
127/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
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| materia |
128/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
129/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 |
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unsupported_format
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| materia |
635/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR:
- DE QUAL HIDROELÉTRICA É PROVENIENTE A ENERGIA UTILIZADA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E REGIÃO?
- QUAL A JUSTIFICATIVA PARA COBRANÇA DE BANDEIRA VERMELHA?
- A EMPRESA UTILIZA ENERGIA PROVENIENTE DE GERADORES EÓLICOS?
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| materia |
636/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
PARA QUE ENVIE UM CRONOGRAMA COM OS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO NOS PRÓXIMOS SEIS MESES PARA A PROTEÇÃO E COMBATE A ENCHENTES, BEM COMO AQUELES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONFORME ACORDO FIRMADO, EM FEVEREIRO DE 2015, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014/1.14.0000627-4 MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
637/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO, DR. MARCELO SALDANHA. |
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| materia |
638/2015 |
2015-08-04 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO, COLABORADORES E A COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS, POR RECENTEMENTE PASSAR A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES EM NOVAS INSTALAÇÕES COM SETE SALAS MODERNAS, ACONCHEGANTES E CLIMATIZADAS. |
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| materia |
639/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA PARA RECUPERAÇÃO DA VIA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO NA RUA “A”, EM FRENTE AO Nº 20, E NA RUA “C”, EM FRENTE AO Nº 35, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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| materia |
640/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA 28 DE FEVEREIRO, Nº 395. |
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| materia |
641/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LA SALLE ENTRE A RUA PADRE FELIPE E A RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO. |
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| materia |
642/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 551;
B) RUA SANTO AMARO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO/CENTRO.
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| materia |
643/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELLOS, EM FRENTE AO NÚMERO 442, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
644/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 213, NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 466, E NA RUA PELOTAS, BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
645/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA PASSO FUNDO, 383, EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL ARCO ÍRIS;
- RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1282;
- RUA CAPITÃO ARMINDO BIER ESQUINA COM A SALGADO FILHO.
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| materia |
646/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
QUE PROVIDENCIE E PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE EXISTE ALGUM SERVIDOR CEDIDO PELO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NA FUNDAÇÃO, IDENTIFICANDO-O. EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE QUE FORMALIZOU TAL CEDÊNCIA, INFORMANDO INCLUSIVE, QUAL O VALOR DA REMUNERAÇÃO, BEM COMO QUAL A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A CEDÊNCIA;
B) FORNEÇA CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ORIGINOU A DÍVIDA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE GETÚLIO VARGAS (CONVÊNIO/CONTRATO), REFERENTE AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO SR. MARCELO SALDANHA;
C) CÓPIA DO DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE TAL DÍVIDA.
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| materia |
647/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA SITUADA ENTRE A RUA RIO GRANDE E A RUA BENTO GONÇALVES, CONFORME DESTAQUE NO MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
648/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 34, BAIRRO JARDIM FIGUEIRA |
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| materia |
649/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, ESQUINA JOÃO FRAINER – PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
650/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
651/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, NÚMERO |
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| materia |
652/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO PARA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO Nº 709, ESQUINA COM A RUA PELOTAS |
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| materia |
653/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA E OUTRA NA CALÇADA DA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
654/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 5.071 |
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| materia |
655/2015 |
2015-08-04 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO NÚMERO 512, BAIRRO NOVO ESTEIO |
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| sessao |
27 |
2015-08-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
6176/2015 |
2015-07-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-UMBANDISTA DE ESTEIO. |
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| materia |
123/2015 |
2015-07-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-UMBANDISTA DE ESTEIO |
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unsupported_format
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| materia |
607/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O CRITÉRIO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS MÓVEIS ARRECADADOS POR MEIO DE DOAÇÕES? |
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| materia |
608/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROJETO E DAS RESPECTIVAS LICENÇAS DE ENGENHARIA E AMBIENTAL PARA A EDIFICAÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO CONSTRUÍDO NA ÁREA DA REFINARIA JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA.
OUTROSSIM, REQUER QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DAS ÁGUAS DO ARROIO SAPUCAIA SEREM CONTAMINADAS POR ALGUM TIPO DE PRODUTO QUÍMICO DA EMPRESA, JÁ QUE AS ENCHENTES ESTÃO CADA VEZ MAIS RIGOROSAS NA REGIÃO.
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| materia |
609/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
QUE SEJA ABERTO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE PROVISÓRIO (SACAS DE AREIA E CONTENÇÃO DE TERRA) NA ÁREA DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI/ DISTRIBUIDORA BR/ PETROBRAS JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CANOAS. |
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| materia |
610/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
CELERIDADE NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO FGTS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM MAIS UMA VEZ SUAS CASAS AFETADAS PELAS ENCHENTES. |
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| materia |
611/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
A RETIRADA DE UM POSTE INSTALADO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 255 EM FRENTE A RUA ELÓI CHAVES, O POSTE FOI COLOCADO DENTRO DE UMA TUBULAÇÃO E ESTÁ SOLTO, AINDA SOLICITO QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM LOCAL ADEQUADO E REFAÇA A TUBULAÇÃO. |
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| materia |
612/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A CONCLUSÃO NA CALÇADA DA ESCOLA LA SALLE |
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| materia |
613/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA LUIZ CARLOS MORETTI NUNES, NÚMERO 20, PARQUE SANTO INÁCIO, ESQUINA COM A RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA. |
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| materia |
614/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AOS N°S 1.437 E 1.457. |
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| materia |
615/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERATO SALZANO NA DESCIDA DO VIADUTO DA VILA OSÓRIO.
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| materia |
616/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA DOM PEDRO, PRÓXIMO AO N° 419. |
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| materia |
617/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA AV. PADRE CLARET EM FRENTE AOS NÚMEROS 807 E 843.
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| materia |
618/2015 |
2015-07-28 |
Moção |
MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS E BRAÇADEIRAS UTILIZADOS PARA MONTAR ANDAIMES, A FIM DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COM COBERTURA EM FRENTE AO PRÉDIO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, ONDE SE ABRIGAVAM VÍTIMAS DA ENCHENTE, ALÉM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS RESGATADOS DAS ÁGUAS. |
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| materia |
619/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES DA REDE TUDO FÁCIL NAS REGIÕES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOTADAMENTE PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E TRABALHO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS. |
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