| materia |
620/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR, DE FORMA DETALHADA, QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO ARMAZENANDO AS DOAÇÕES QUE ESTAVAM NO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI E QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS. |
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| materia |
621/2015 |
2015-07-28 |
Moção |
MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE VÁRIOS FIÉIS PARA A AJUDA AOS DESABRIGADOS DAS ÚLTIMAS ENCHENTES COM O PROJETO AMOR. |
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| materia |
622/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Informação |
A INFORMAR SE A EMPRESA 5’S ENTULHOS, APARECE NO SITE DE BUSCAS DO GOOGLE COM SEDE NA RUA ROQUE GONZÁLES, N° 365 BAIRRO SANTO INÁCIO – ESTEIO, TELEFONE (51) 3473-8686. ENTRANDO EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ATENDE NESTE ENDEREÇO, FOMOS INFORMADOS QUE A MESMA É DE SAPUCAIA DO SUL, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) COMO UMA EMPRESA DE SAPUCAIA DO SUL NA QUAL TEORICAMENTE RECOLHE SEUS IMPOSTOS NESTA CIDADE, ATENDE E TEM SEU ENDEREÇO PUBLICAMENTE INFORMADO COMO SENDO DE ESTEIO?
B) COMO COMPROVA A PÁGINA EM ANEXO. ESTA EMPRESA ESTÁ COM SEUS ALVARÁS E LICENÇAS EM DIA?
C) EM QUAL CIDADE ESTÁ REGISTRADA?
D) ONDE DEPOSITA SEUS ENTULHOS?
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| materia |
623/2015 |
2015-07-28 |
Requerimento |
PARA QUE HAJA A TROCA DO LOCAL DE FIXAÇÃO DO CABO DE AÇO QUE APOIA O POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, DO LADO OPOSTO AO Nº 1.745, NO PASSSEIO PÚBLICO DA ESCOLA LA SALLE. |
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| materia |
624/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO COM A RUA RIO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM AMARELO INTERMITENTE HÁ QUASE UMA SEMANA. |
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| materia |
625/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
QUE AVALIE A PROPOSTA ANEXADA A ESTE DOCUMENTO E RETORNE PARA ESTA CASA COMO PROJETO DE LEI A SER APRECIADO PELOS DEMAIS VEREADORES. |
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| materia |
627/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 139, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
628/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CAPACITAÇÕES DIRIGIDAS À COMUNIDADE E PARA COLABORADORES DA ADMINISTRAÇÃO COM OBJETIVO DE QUALIFICAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AS VÍTIMAS DE DESATRES NATURAIS, COMO AS ENCHENTES. |
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| materia |
629/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, E DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADOS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, AO LADO DO NÚMERO 1288, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
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| materia |
630/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA SANTO ANTONIO, N° 198, BAIRRO CENTRO;
B) RUA PELOTAS ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO: CENTRO;
C) RUA BENTO GONÇALVES, N° 1.330, BAIRRO: SÃO SEBATIÃO.
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| materia |
632/2015 |
2015-07-28 |
Pedido de Providência |
A PODA DE ALGUNS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 152, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBATIÃO.
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| sessao |
26 |
2015-07-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6172/2015 |
2015-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6173/2015 |
2015-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6174/2015 |
2015-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6175/2015 |
2015-07-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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| materia |
9/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 DE JULHO E 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO |
0 |
no document
|
| materia |
120/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2015 |
2015-07-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
589/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 37 – PARQUE CLARET. |
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| materia |
590/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AOS NºS 20 E 37 – PARQUE CLARET |
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| materia |
591/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 210 – BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
592/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 827 – BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
593/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
594/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO NO N° 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO |
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| materia |
595/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA NA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE 88, 76 E 64 |
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| materia |
596/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI E POSTERIOR REMESSA A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NAS RUBRICAS ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO QUE SEGUE EM ANEXO, SUPLEMENTANDO OS VALORES CONFORME ESTABELECIDOS NA SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR REPASSE ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS);
B) FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS);
C) LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
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| materia |
597/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A) REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA BR-116, DESCIDA DA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO DA TRENSURB, PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS, EM DIREÇÃO A VILA PEDREIRA;
B) SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 08 DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 490, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
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| materia |
598/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE SINALEIRA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO COM A BENTO GONÇALVES. |
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| materia |
599/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGOS (NAS PARADAS DE ÔNIBUS) COM DIMENSÕES ADEQUADAS A RESPECTIVA DEMANDA.EXISTEM LOCAIS ONDE É POSSÍVEL OBSERVAR A FALTA DA ESTRUTURA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO:
A) RUA DOM PEDRO, EM FRENTE A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO;
B) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE A GRAZZIOTIN;
C) RUA RIO PARDO, EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO MEYER;
D) AVENIDA PORTO ALEGRE, JUNTO A ESCOLA JARDIM PLANALTO.
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| materia |
600/2015 |
2015-07-21 |
Pedido de Providência |
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 014/1.14.0000627-4, REFERENTE À AÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO CONTRA O MUNICÍPIO DE ESTEIO, O QUAL TRATA SOBRE AS ENCHENTES NA CIDADE. |
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| materia |
601/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA ATENDIMENTO 100% SUS, BEM COMO TODOS OS RELATÓRIOS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
602/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
QUE PROVIDENCIE A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 148 – PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
603/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
QUE ENVIE UM REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL DO ESTADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA DA NOSSA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE O OCORRIDO NAS ENCHENTES DOS ÚLTIMOS DIAS. |
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| materia |
604/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A REDE DE COLETA DO ESGOTO SANITÁRIO INSTALADA EM NOSSA CIDADE ESTÁ TODA INTERLIGADA, (MESMO NÃO ESTANDO LIGADAS AS RESIDÊNCIAS), DIRECIONANDO PARA UM ÚNICO PONTO DE ESTEIO POR GRAVIDADE E DESTE PONTO NÃO ESTÁ SENDO ENVIADA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, QUAIS GARANTIAS TEMOS QUE NÃO ESTEJA CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS CHEIAS NAS REGIÕES DAS RUAS CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E ARLINDO BAIERLE NO BAIRRO NOVO ESTEIO? QUAL A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DESTE SISTEMA? |
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| materia |
605/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NOS BAIRROS IDENTIFICADOS NO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE REDUZIR OS DANOS SOFRIDOS PELOS MORADORES DURANTE AS INUNDAÇÕES. |
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| materia |
606/2015 |
2015-07-21 |
Requerimento |
UMA RELAÇÃO DETALHADA DOS PAGAMENTOS FEITOS A TÍTULO DE RPA – RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO, NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME COMPLETO DO PROFISSIONAL, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA TRABALHADA DE CADA MÊS E VALOR RECEBIDO A CADA MÊS. |
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| sessao |
25 |
2015-07-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2015, QUE SE REALIZARÁ NA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA, SITUADA NA RUA PADRE FELIPE, 900, NO MUNÍCIPIO DE ESTEIO |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2015-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
6171/2015 |
2015-07-09 |
Lei Municipal |
"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA - GDAT - AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
116/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
119/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GDAT – AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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unsupported_format
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| materia |
576/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ. |
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| materia |
577/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARAUCÁRIA. |
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| materia |
578/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO. |
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| materia |
579/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 562, NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 5.144, E ESQUINA COM AS RUAS CLAUDIO MANOEL DA COSTA E PADRE SEBASTIÃO PACHECO. |
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