| materia |
580/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 1º E 08 DE MARÇO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
581/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CADEIRA DE RODAS JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO, PARA EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE VISITANTES QUE NECESSITEM. |
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| materia |
582/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 127. |
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| materia |
583/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
POR INTERMÉDIO DE SUA PRESIDENTE, ENCAMINHA,EM ANEXO,CÓPIAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO DAS BANDEIRAS E PEDESTAIS OUTRORA INSTALADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
584/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT E QUE SE FAÇA CUMPRIR O PROGRAMA ESTEIO ACESSÍVEL. |
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| materia |
585/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA, NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 977 - CENTRO. |
1 |
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| materia |
586/2015 |
2015-07-07 |
Requerimento |
O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 1944, CASA 85 – CENTRO. |
1 |
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| materia |
587/2015 |
2015-07-07 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ORIENTAÇÃO SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA JUNTO AOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
588/2015 |
2015-07-07 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA DILIGÊNCIA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402.493-66/2012-RS, SOLICITADA ATRAVÉS DO OFÍCIO OF.GG/SJL/UAJ-051, DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
589/2015 |
2015-07-07 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI NILO BETTANIN, PELA INAUGURAÇÃO, NO DIA 30/06/2015, DO PRIMEIRO LABORATÓRIO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM AQUECEDORES DO SUL DO PAÍS. |
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| sessao |
23 |
2015-07-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6193/2015 |
2015-07-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6166/2015 |
2015-07-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA LOJA MAÇONICA ALDEBARAN. |
1 |
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| norma |
6167/2015 |
2015-07-02 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DA CULTURA CIGANA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6168/2015 |
2015-07-02 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º, DO INCISO III DO ARTIGO 3º E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13, TODAS DA LEI MUNICIPAL 4.407/2007 E ACRESCE O ARTIGO 10-A A LEI MUNICIPAL 3.455/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6169/2015 |
2015-07-02 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DE ESTEIO - RS. |
1 |
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| norma |
6170/2015 |
2015-07-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
81/2015 |
2015-06-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
TERMO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTEIO E A LOJA MAÇONICA ALDEBARAN, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA LOJA MAÇONICA ALDEBARAN |
1 |
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| materia |
102/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA CULTURA CIGANA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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|
| materia |
110/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1°, DO INCISO III DO ARTIGO 3º E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13, TODOS DA LEI MUNICIPAL 3.455/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
111/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DE ESTEIO - RS” |
1 |
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|
| materia |
118/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
553/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CACEQUI, EM FRENTE AO Nº 199, E O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA TEOBALDO SCHULLER, EM FRENTE AO N° 34 AMBAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
554/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALFREDO PETRY, EM FRENTE AO N° 38, BEM COMO A LIMPEZA DAS DEMAIS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA MESMA RUA |
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| materia |
555/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 2.748, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO. |
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| materia |
556/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A) A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DAVID CANABARRO, EM FRENTE AO Nº 243;
B) A RESTAURAÇÃO DO BUEIRO E DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 127.
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| materia |
557/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
558/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A INDICAÇÃO DE FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA GARIBALDI, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A PARTE COBERTA. |
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| materia |
559/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS. |
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| materia |
560/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 142 – CENTRO. |
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| materia |
561/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 110, ESQUINA COM A RUA DOS FERROVIÁRIOS – CENTRO. |
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| materia |
562/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR TRAVESSIAS SEGURAS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
563/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RECICLE MAIS, PAGUE MENOS”, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
564/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE PASSE A ATENDER – NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – OS INTERESSADOS EM REQUER O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE. |
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| materia |
565/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 191, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 1.380, BAIRRO/CENTRO, POIS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESSAS DURANTE O PERÍODO DIURNO. |
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| materia |
566/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NOS TRÊS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE LANDEL DE MOURA, ENTRE A RUA DAS DÁLIAS E A RUA DOS PIONEIROS, E, EM FRENTE AO Nº 154 DA AVENIDA PADRE LANDEL DE MOURA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
567/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS SEGUINTES ENDDEREÇOS:
A) RUA EURICO LARA, ESQUINA COM A RUA RIO PARDO, BAIRRO/CENTRO;
B) AVENIDA PADRE LANDEL DE MOURA, EM FRENTE AO Nº 49, BAIRRO SANTO INÁCIO.
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| materia |
568/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 148, PARQUE SANTO INÁCIO, CUJA LÂMPADA ESTÁ ACESA DIA E NOITE HÁ 06 (SEIS) MESES. |
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| materia |
569/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA PRATA, EM FRENTE AO Nº 125. |
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| materia |
570/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAÇÕES ÁRABES E DA RUA ORESTESPIANTA, NO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
571/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE À DOCTOR CLIN. |
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| materia |
572/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE HÁ PROJETO PREVENDO A LIGAÇÃO, POR MEIO DE PONTE OU GALERIA,ENTRE A RUA DO IMPÉRIO E A RUA PEDRO DOS SANTOS. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? |
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| materia |
573/2015 |
2015-06-30 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 171/93, QUE REDUZ A MAIOR IDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS. |
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| materia |
574/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 1.600 (MIL E SEISCENTOS) ASSENTOS PLÁSTICOS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO (CAPACIDADE MÁXIMA CONFORME ESTUDO REALIZADO PELA DIRETORIA DE ESPORTES). |
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| materia |
575/2015 |
2015-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR EM FORMA DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA QUE INCENTIVA A COMPOSTAGEM ORGÂNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
22 |
2015-06-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6161/2015 |
2015-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERMÉDIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2015, VISANDO AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS. |
1 |
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| norma |
6162/2015 |
2015-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6163/2015 |
2015-06-26 |
Lei Municipal |
CRIA O PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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