| norma |
6156/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6157/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6158/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6159/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6160/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
6153/2015 |
2015-06-17 |
Lei Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 1, 2, 4, 8, 15 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.606/2012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
488/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE INFORME SE EXISTE A CEDÊNCIA DE MOTORISTAS DO CONSÓRCIO PARA LINHAS METROPOLITANAS; SE A SMSMU FISCALIZA A APTIDÃO DOS MOTORISTAS PARA DIRIGIREM ÔNIBUS DE EMPRESAS DIFERENTES DAS PREVISTAS EM CONTRATO DE CONCESSÃO VIGENTE COM O MUNICÍPIO, E SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
489/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: O REBAIXO PARA ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO DETRAN DE ESTEIO E FAIXA DE SEGURANÇA NO REFERIDO LOCAL.
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| materia |
490/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: A TROCA DA LÂMPADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NUMERO 278. |
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| materia |
491/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: REPARO NO ASFALTO NA ESQUINA DAS AVENIDAS JOÃO FRAINER E HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.
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| materia |
492/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITO AO EXECUTIVO: O REPARO NO ASFALTO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ESQUINA COM A RUA ELÓI CHAVES. |
1 |
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| materia |
493/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CONTÊNIER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO EM FRENTE AO BECO LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, 1.735. |
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| materia |
494/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: CONSERTO DE LÂMPADA COM MAU CONTATO, NA RUA LIDOVINO FANTON, Nº 203. |
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| materia |
495/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO, PRÓXIMO AO N° 419. |
1 |
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| materia |
496/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: A CONCLUSÃO DO SERVIÇO REALIZADO NA CALÇADA DA ESCOLA LA SALLE. |
1 |
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| materia |
497/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA A AES SUL: A TROCA DO LOCAL DE FIXAÇÃO DO CABO DE AÇO QUE APÓIA O POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET AO LADO OPOSTO N° 1.745 NA CALÇADA DA ESCOLA LA SALLE. |
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| materia |
498/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO: A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO O TRÂNSITO DE CARGA PESADA, NA TRAVESSA 12 DE NOVEMBRO NO BAIRRO JARDIM DA FIGUEIRAS, EM SUAS EXTREMIDADES. |
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| materia |
499/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE REALIZE O FECHAMENTO DA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 235. |
1 |
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| materia |
500/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE REALIZE O FECHAMENTO DE DUAS BROCAS LOCALIZADAS NA RUA PE. LANDEL DE MOURA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 39 E 49, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
501/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE ELABORE PROJETO E ENCAMINHE PROPOSTA À FUNDERGS, PARA VIABILIZAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS A SEREM APLICADOS NO GINÁSIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA. |
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| materia |
502/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA ASCENDINO ALVES DA SILVA, EM FRENTE AO N° 462. |
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| materia |
503/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO JUNTO À RUA ARMANDO RIELA, NÚMERO 40, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA. |
1 |
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| materia |
504/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SUBSECRETÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL: A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NO TELHADO DOS PAVILHÕES QUE ABRIGAM A SEMANA FARROUPILHA. |
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| materia |
505/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA À METROPLAN: QUE INFORME QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS PELA FUNDAÇÃO A PARTIR DOS APONTAMENTOS CONTIDOS NOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS REFERENTES À BR 448. |
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| materia |
506/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUA NO PLANO DE AÇÃO CONTRA AS ENCHENTES A CONSTRUÇÃO DE BACIA DE CONTENÇÃO PARA O ARROIO ESTEIO, CONFORME APONTA OS ESTUDOS ELABORADOS PELO IPH 2006. |
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| materia |
507/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LOCAR EXAUSTOR AXIAL PARA REMOVER A FUMAÇA JUNTO AOS PAVILHÕES ONDE OCORRE A SEMANA FARROUPILHA.
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| materia |
508/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DAS PEDRAS QUE OBSTRUEM A CANALIZAÇÃO JUNTO A TRAVESSA SANTA CATARINA, NÚMERO 67. |
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| materia |
509/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DAS RUAS ÉRICO VERÍSSIMO E SÃO BORJA E NA RUA ALEGRETE, Nº 351, PRÓXIMO A APAE. |
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| materia |
510/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, EXPEDIENTE ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 5.588, DATADA DE 26/11/2012 E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 5.728 DATADA DE 21/06/2013. |
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| materia |
511/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES (AVENIDA DO CARNAVAL).
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| materia |
513/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE SENHA ELETRÔNICA NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
514/2015 |
2015-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO EXECUTIVO: A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 1º DE MARÇO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA |
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| materia |
515/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
QUE CEDA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS, NO QUAL ESTÁ SEDIADA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA AUTARQUIA, PARA O MUNICÍPIO DE ESTEIO, COM A FINALIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR NO LOCAL UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
516/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDENTE DA CASA: QUE FAÇA UMA CARTA DE APOIO À INICIATIVA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VIEIRA DE MELLO NA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CURSO TÉCNICO. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2015-06-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6152/2015 |
2015-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DAS ÁREAS DE TERRAS, BEM COMO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO A ADERIR AO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5.324, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
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unsupported_format
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| materia |
65/2015 |
2015-06-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.606/2012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE ESTEIO |
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unsupported_format
|
| materia |
65/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 18º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.606 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DAS ÁREAS DE TERAS, BEM COMO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO – COOTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
474/2015 |
2015-06-09 |
Pedido de Providência |
REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO N° 158, E NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 210. |
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| materia |
475/2015 |
2015-06-09 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DO N° 2.401, PARA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E A MANUTENÇÃO DO TAPUME. |
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| materia |
476/2015 |
2015-06-09 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1. RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO N°S 600 E 664, POIS AMBAS PERMANECEM ACESSAS DIUTURNAMENTE;
2. RUA JOÃO FRAINER JUNTO AO BECO 3, ONDE UMA LUMINÁRIA ESTÁ DESLIGADA E A OUTRA NÃO DESLIGA.
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