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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 755/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, NA BIFURCAÇÃO COM A RUA DA PAZ, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 756/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 51, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 757/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, ESQUINA COM A RUA RITA DE CASSIA CARVALHO, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 758/2015 2015-09-08 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GERMANO ARDUINO TONIOLO, ESQUINA COM A RUA ZALDI JOSÉ VELHO, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 759/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO N° 27, BAIRRO PARQUE AMADOR 1 extracted
materia 760/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA PADRE FELIPE, N° 370, EM FRENTE À ESCOLA BEM ME QUER, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 761/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO N° 57, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 762/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA, CONFORME PREVISÃO DOS ESTUDOS DO IPH/UFRGS. 1 extracted
materia 763/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) TODAS AS INTERVENÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS JUNTO ÀS GALERIAS DA DONA ISABEL E NO PONTO DE ENCONTRO ENTRE OS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA ESTAVAM PREVISTAS NOS ESTUDOS REALIZADOS PELO IPH? B) EXISTE A PREVISÃO DE APROFUNDAMENTO DO LEITO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO OS PONTOS? C) A COTA DAS INTERVENÇÕES JUNTO AO ARROIO ESTEIO NA PONTE DA RUA DONA ISABEL É MAIOR, IGUAL OU INFERIOR À COTA DO CMEB ALBERTO PASQUALINI, NA RUA ARTHUR COSTA E SILVA, N° 55, BAIRRO SÃO JOSÉ? AFIRMA O VEREADOR, QUE SE A COTA FOR IGUAL OU MAIOR, AS AÇÕES SERÃO INÓCUAS, NO ENTANTO, SE A COTA FOR INFERIOR DESDE QUE SEJA TAMBÉM NAS INTERVENÇÕES DO ARROIO SAPUCAIA, AÍ PODEREMOS ESPERAR QUE A VAZÃO DE AMBOS OS ARROIOS EM DIREÇÃO AO RIO DO SINOS SERÁ MAIOR. 1 extracted
materia 764/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DOS ENTULHOS E CALIÇAS DEPOSITADAS EM FRENTE AO N° 280, NA RUA JOSÉ GUIMARÃES. 1 extracted
materia 765/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA QUE INVESTIGUE COM MAIOR RIGOR O PROBLEMA DA LUMINÁRIA JUNTO A RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO N° 5, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 766/2015 2015-09-08 Pedido de Providência SOLICITA QUE MANTENHA EM LINHA RETA O LEITO DO ARROIO ESTEIO NO MESMO SENTIDO DAS GALERIAS DA PONTE DA DONA ISABEL, EIS QUE A MARGEM ESQUERDA DO ARROIO ESTÁ OBSTRUINDO A VAZÃO DE PARTE DAS GALERIAS, ESTRANGULANDO A VAZÃO DE PARTE DAS GALERIAS, BEM COMO A VAZÃO DO CURSO DO ARROIO ESTEIO. 1 extracted
materia 768/2015 2015-09-08 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS YUUKI E ISAMU RAMOS SATO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE SUMÔ REALIZADO NO JAPÃO. 1 extracted
sessao 32 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 6194/2015 2015-09-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6195/2015 2015-09-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6196/2015 2015-09-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 1 extracted
norma 6197/2015 2015-09-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6198/2015 2015-09-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6199/2015 2015-09-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 141/2015 2015-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 142/2015 2015-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 143/2015 2015-09-01 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 1 unsupported_format
materia 144/2015 2015-09-01 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 1 unsupported_format
materia 145/2015 2015-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 146/2015 2015-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 147/2015 2015-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 727/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO N° 372, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 728/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GALVÃO DE OLIVEIRA LOUREIRO, N° 37, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 729/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SÃO JERÔNIMO, NÚMERO 86; - RUA PADRE FELIPE, NÚMERO 220. 1 extracted
materia 730/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA ALVICIO NIENOW, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO LIBERDADE; - RUA RIO GRANDE, NÚMERO 1.450, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 731/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE ELIMINE A BROCA NA CALÇADA DA RUA FERNANDO FERRARI, NÚMERO 1.320, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 732/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE FAÇA A COLETA DE LIXO E RETIRADA DE GALHOS DA PODA DE ÁRVORES, COLOCADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JACOBE ALCALAI, ENTRE AS RUAS JARDEL FILHO E RUA DAS DÁLIAS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 733/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE FAÇA A COLETA DE LIXO E RETIRADA DE GALHOS DA PODA DE ÁRVORES, ACUMULADOS NA CALÇADA DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, SITUADA NA RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 734/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS SEGUINTES BOCAS-DE-LOBO: A) RUA ÉRICO VERÍSSIMO, N° 163; B) TRAVESSA GENERAL OSÓRIO, ESQUINA COM A RUA SOLEDADE. 1 extracted
materia 735/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA RESPONSÁVEL: A) PELOS CABOS QUE ESTÃO REBAIXADOS NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 29; B) PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES PRÓXIMOS DESTE LOCAL, NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO N° 97, POIS OS EQUIPAMENTOS ESTÃO COM INCLINAÇÃO EXAGERADA; 1 extracted
materia 736/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM FRENTE AO N° 571 NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, NA VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 737/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO N° 204. 1 extracted
materia 738/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA O CADASTRAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DOS FUNDOS DO IDOSO, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 739/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 740/2015 2015-09-01 Requerimento SOLICITA QUE CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL N° 5.976 DE 21 DE AGOSTO – QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 741/2015 2015-09-01 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO ESTEIENSE GABRIEL ROMANO E GRUPO, QUE ESTÁ ENTRE OS DEZ PRIMEIROS SELECIONADOS PELA SAMSUNG E-FESTIVAL INSTRUMENTAL. 1 extracted
materia 742/2015 2015-09-01 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FERRAGEM CRUZEIRO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA NESTA CIDADE, COMPLETADOS NA DATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 743/2015 2015-09-01 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL E DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 744/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO PARA O ACÚMULO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, IMPEDINDO O ACESSO A TÚMULOS DE FAMILIARES. 1 extracted
materia 745/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE UM CAMINHÃO DA SECRETARIA DE OBRAS ESTÁ TAPANDO BURACOS NA CALÇADA COM ENTULHOS NA AV. SANTO INÁCIO DE LOYOLA, BAIRRO SANTO INÁCIO 1 extracted
materia 746/2015 2015-09-01 Pedido de Providência SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A LOMBADA SOLICITADA PELA COMUNIDADE POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS GENERAL OSÓRIO E GETÚLIO VARGAS, DEVERÁ SER EDIFICADA. CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO? CASO NEGTIVO, QUAL A A PROPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA REFERIDA VIA PÚBLICA? 1 extracted
materia 747/2015 2015-09-01 Requerimento SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 31 2015-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 152/2015 2015-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PESSOAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted