| materia |
869/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA ATUAR DURANTE AS PRECIPTAÇÕES DE GRANDE INTENSIDADE JUNTO A BR-116 E BR-448 NO TRECHO ENTRE ESTEIO E DEMAIS CIDADES DAS REGIÕES. |
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| materia |
870/2015 |
2015-10-13 |
Requerimento |
AVALIEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CASA DE BOMBAS NO ENCONTRO DO ARROIO ESTEIO COM O ARROIO SAPUCAIA (NA FORQUILHA). |
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| materia |
871/2015 |
2015-10-13 |
Pedido de Providência |
QUE AVALIE A PROPOSTA DE IMPLANTAR O VALE-CULTURA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS CONFORME PREVÊ A LEI N°12.761 DE 2012. |
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| sessao |
37 |
2015-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
167/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS. |
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| norma |
6209/2015 |
2015-10-07 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6210/2015 |
2015-10-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
166/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
832/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA E REPARO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO. |
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| materia |
833/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS, PADRE CLARET E DOM PEDRO. |
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| materia |
834/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1267. |
1 |
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| materia |
835/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
QUE CONCLUA A DEMARCAÇÃO DA PISTA PARA CAMINHADA JUNTO A AVENIDA PERI FAGUNDES, NA VILA OSÓRIO. |
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| materia |
836/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 135. |
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| materia |
837/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ARTUR COSTA E SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 76 E 84 E NA ESQUINA COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO E ÉRICO VERISSIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 610. |
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| materia |
838/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
QUE PROPONHA A AES SUL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REAPROVEITAR OS POSTES DE LUZ DE PROPRIEDADE DOS MORADORES QUE RESIDIAM NA RUA CORONEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA E FORAM REASSENTADOS NO PARQUE VOTORANTIN. |
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| materia |
839/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 157, NA RUA SÃO BORJA. |
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| materia |
840/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
QUE SE DIGNE A INFORMAR, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE PROMOVER O ARRUAMENTO DE PARTE DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO RESIDENCIAL RENASCER 1, AO FINAL DA RUA SÃO BORJA. |
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| materia |
841/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 157, NA RUA SÃO BORJA. |
1 |
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| materia |
842/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS BOM JESUS, NÚMERO 283; LA SALLE, NÚMERO 471; PADRE FELIPE, ESQUINA COM A BENTO GONÇALVES; BENTO GONÇALVES, NÚMERO 1099. ALÉM DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA BORGES DE MEDEIROS E NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, PRÓXIMO A PISTA DE SKATE, POIS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA. |
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| materia |
843/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 249. |
1 |
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| materia |
844/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, AO LADO DO NÚMERO 496. |
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| materia |
845/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ACHYLES QUAIATO. |
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| materia |
846/2015 |
2015-10-06 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
847/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
QUE ESCLAREÇA COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DA OBRA NA CMEB VILA OLÍMPICA E QUAL PREVISÃO DE INÍCIO. |
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| materia |
848/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE TODOS OS TERMOS CELEBRADOS NO TERMO DE COMPROMISSO OPERACIONAL DO INQUÉRITO CIVIL Nº 00768.00062/2009 FORAM CUMPRIDOS PELAS PARTES. |
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| materia |
849/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE PELO MUNÍCIPIO AO LONGO DE 2014 E 2015, A TITULO DE ISSQN, COM ESPECIFICAÇÃO POR TIPO DE SERVIÇO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| materia |
850/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS INTERVENÇÕES SERÃO EXECUTADAS JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA NO TRECHO PARALELO A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
851/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE. |
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| materia |
852/2015 |
2015-10-06 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, FALTANTES E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
853/2015 |
2015-10-06 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO POR SUA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRA TUTELAR DE ESTEIO NO ÚLTIMO DOMINGO. |
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| materia |
854/2015 |
2015-10-06 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO INSTITUTO IMAMA, PELA REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DA CAMINHADA DAS VITORIOSAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO EM PORTO ALEGRE, QUE REUNIU CERCA DE SEIS MIL PESSOAS. |
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| materia |
855/2015 |
2015-10-06 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ANAUÊ, QUE NO DIA 21 DE SETEMBRO COMPLETOU 30 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| sessao |
36 |
2015-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
163/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
164/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2015 A OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
160/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
165/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O CARGO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
6205/2015 |
2015-09-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DENISE FINGER BORTOLINI. |
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| norma |
6206/2015 |
2015-09-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENXURRADA E INUNDAÇÃO CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO ENTRE OS DIAS 13 A 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6207/2015 |
2015-09-30 |
Lei Municipal |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS/PREV - ESTEIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6208/2015 |
2015-09-30 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
149/2015 |
2015-09-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
188/2015 |
2015-09-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 149/2015. |
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| materia |
812/2015 |
2015-09-29 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO QUE PRESERVA O ESTACIONAMENTO PARA O DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO, EM FRENTE A SOCIEDADE ESPÍRITA PONTO DE LUZ, SITUADO NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, NÚMERO 153, BAIRRO PREMEM. |
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| materia |
813/2015 |
2015-09-29 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, NÚMERO 93, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS, PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A LIMPEZA DO TERRENO. |
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| materia |
814/2015 |
2015-09-29 |
Requerimento |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, OCASIONADA PELA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NA RUA 24 DE AGOSTO, 2.332. |
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| materia |
815/2015 |
2015-09-29 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA ACRE, 288. |
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| materia |
816/2015 |
2015-09-29 |
Pedido de Providência |
REFORÇO POLICIAL NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, SOBRETUDO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DA REGIÃO. |
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