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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 773/2016 2016-07-05 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PELOTAS NAS PROXIMIDADES DO N° 570 EM FRENTE AO PRÉDIO. 1 extracted
materia 774/2016 2016-07-05 Pedido de Providência A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICTOR MATHEUS TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 266, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
sessao 26 2016-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 134/2016 2016-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 135/2016 2016-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6391/2016 2016-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 721/2016 2016-06-28 Moção MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À POPULAÇÃO, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS. 1 extracted
materia 722/2016 2016-06-28 Moção MANIFESTA APOIO À DESVINCULAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02 DE JULHO PRÓXIMO (DIA DO BOMBEIRO). 1 extracted
materia 723/2016 2016-06-28 Moção MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À POPULAÇÃO, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS. 1 extracted
materia 724/2016 2016-06-28 Moção MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE JUNHO, A FRENTE DO LIONS CLUBE ESTEIO INDUSTRIAL, ENTIDADE QUE DESENVOLVE PROJETOS E CAMPANHAS HUMANITÁRIAS, VOLTADAS ÀS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO. 1 extracted
materia 725/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO, E SE HOUVER A NECESSIDADE, A TROCA DOS TRANSFORMADORES QUE ABASTECEM A RUA ELIS REGINA, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 726/2016 2016-06-28 Pedido de Providência POLICIAMENTO OSTENSIVO E DIÁRIO NAS RUAS E NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 727/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PINTO BANDEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 159, 169 E 179. 1 extracted
materia 728/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A REMOÇÃO DE GALHOS E DEMAIS RESÍDUOS DEPOSITADOS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 26 E NO ENTORNO DO GINÁSIO SÍLVIO BATISTA, NA VILA OSÓRIO, ALÉM DA REMOÇÃO DO RESTO DE PODA E GALHOS DEPOSITADOS NA RUA AURÉLIO PORTO, JUNTO À CALÇADA DA EXTINTA EMPRESA TRÊS PORTOS, NO BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 729/2016 2016-06-28 Pedido de Providência ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR ECOPONTO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS TRÊS PORTOS E VILA OSÓRIO. 1 extracted
materia 730/2016 2016-06-28 Pedido de Providência ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA TRENSURB, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO DESTINADO AO BICICLETÁRIO JUNTO A ESTAÇÃO TRENSURB ESTEIO. 1 extracted
materia 731/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA AVENIDA PERI FAGUNDES, PRÓXIMO AO CMEB JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 732/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A LIMPEZA E REVISÃO DAS CONDIÇÕES DO CANAL JUNTO À DIVISA ENTRE A EMPRESA VOTORANTIM E VILA OSÓRIO. 1 extracted
materia 733/2016 2016-06-28 Pedido de Providência QUE A BRIGADA MILITAR ESTIMULE A COMUNIDADE DA VILA OSÓRIO A JUNTAR-SE À PLATAFORMA DE WHATSAPP QUE É UTILIZADA PELA CORPORAÇÃO. 1 extracted
materia 734/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A CRIAÇÃO DE UBS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA VILA OSÓRIO E TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 735/2016 2016-06-28 Pedido de Providência SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS OBRAS DE GRANDE PORTE FORAM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO EM 2015 E 2016? 1. QUANTOS POSTES DE MADEIRA FORAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA ? 2. QUAL A QUANTIDADE DE POSTES FIXADOS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUANTOS AINDA SÃO DE MADEIRA ? 3. ESTÁ OCORRENDO Á TROCA DE REDE POR FIOS MULTIPLEXADOS E PROTEGIDOS ? 4. QUAIS AÇÕES ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO PARA TORNAR A REDE MAIS RESISTENTE A VENDAVAIS? 1 extracted
materia 736/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS CRISTÓVÃO COLOMBO, 262; PINTO BANDEIRA ESQUINA COM AURÉLIO PORTO; ASSIS BRASIL ESQUINA COM AV. PERI FAGUNDES; AV. PERI FAGUNDES ESQUINA COM A QUINZE DE NOVEMBRO; AV. PERI FAGUNDES QUASE AO LADO DO GINÁSIO SILVO BATISTA JUNTO À CALÇADA DA TRENSURB. 1 extracted
materia 737/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A REVISÃO DE DOIS POSTES HÁ POUCO INSTALADOS, LOCALIZADOS NA BR-116, KM 256 (SENTIDO NORTE-SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1429). AMBOS ENCONTRAM-SE SEM A ALÇA DE ILUMINAÇÃO, PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. UM TERCEIRO POSTE, LOCALIZADO AO LADO DOS DEMAIS, TAMBÉM NECESSITA DE MANUTENÇÃO, POIS APRESENTA A LÂMPADA QUEIMADA. 1 extracted
materia 738/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 739/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, 271. 1 extracted
materia 740/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A TROCA DO LOCAL DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA, N° 277. 1 extracted
materia 741/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA RIO PARDO ENTRE OS NÚMEROS 180 A 314. 1 extracted
materia 742/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERRENO SITUADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE AO CTG PONCHO CRIOULO, A LIMPEZA, CERCAMENTO E O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO. 1 extracted
materia 743/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS EM FRENTE AO N° 356, BAIRRO TRÊS MARIAS E TAMBÉM NA AVENIDA PORTO ALEGRE EM FRENTE AOS NÚMEROS 136 E 186, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 744/2016 2016-06-28 Pedido de Providência O TÉRMINO DA OBRA NA CALÇADA DA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, N° 89. NO LOCAL FOI REALIZADO O CONSERTO DE UMA BROCA RESTANDO AGORA À RECOLOCAÇÃO DO BASALTO PARA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 745/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA LIBERDADE, POIS O ACÚMULO DE ENTULHO NA CALÇADA ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 746/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO. 1 extracted
materia 747/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO A ESTEIO VIA RUA SALZANO LIBERATO, BAIRRO VILA OSÓRIO. 1 extracted
materia 748/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO NOS ENDEREÇOS LISTADOS A BAIXO: BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 286, NA RUA TIRADENTES; BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 32, NA RUA LIBERATO SALZANO; BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 121, NA RUA PINTO BANDEIRA; BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 107, ESQUINA COM A RUA PINTO BANDEIRA; REPARO ASFÁLTICO NA RUA LIBERATO SALZANO, AO LADO DO NÚMERO 125; REPARO ASFÁLTICO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA; AJUSTAR TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 230, NA RUA LIBERATO SALZANO; MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO NÚMERO 262. 1 extracted
materia 749/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA NICOLAU COPÉRNICO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 42 E 43, BAIRRO TAMANDARÉ E TAMBÉM NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RS-118, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 750/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A LIMPEZA E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, ESQUINA COM A RS-118. 1 extracted
materia 751/2016 2016-06-28 Pedido de Providência A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZADA NA TRAVESSA LAGES, NÚMERO 35. 1 extracted
sessao 25 2016-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-23 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 6388/2016 2016-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECONHECER, GARANTIR E PARCELAR DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DO CONSUMO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6389/2016 2016-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O CONSEQUENTE FIRMAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6390/2016 2016-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO. 1 extracted
materia 132/2016 2016-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O CONSEQUENTE FIRMAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 687/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA CMEB LUIZA SILVESTRE DE FRAGA, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 689/2016 2016-06-21 Pedido de Providência QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJA ENVIADA PARA NOSSA CIDADE, UMA UTI MÓVEL, PARA O ATENDIMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA). 1 extracted
materia 690/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DAS ESCADAS E O CONSERTO DAS RACHADURAS DA PASSARELA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG. 1 extracted
materia 691/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, 442. 1 extracted
materia 692/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALVÍCIO NIENOW DO LADO OPOSTO AO N° 308 – BAIRRO CRISTI. 1 extracted
materia 693/2016 2016-06-21 Pedido de Providência O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIAS, PARA QUE REVISEM A FIAÇÃO DE TELEFONE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 694/2016 2016-06-21 Pedido de Providência A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TURMALINA, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted