br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 741/2016 2016-09-08 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 742/2016 2016-09-08 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS EDVIN ENDRES, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
sessao 32 2016-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 215/2016 2016-09-06 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DOS JOGOS ESTUDANTIS, CASA NOVA E NUNES: A EMPRESA FOI PUNIDA PELO NÃO COMPARECIMENTO? SE SIM, QUAL A PUNIÇÃO? DE QUE FORMA FOI FEITA A CONTRATAÇÃO DOS ÁRBITROS MONTENEGRINOS? ESSES ÁRBITROS JÁ RECEBERAM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS? A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM APRESENTOU A QUALIFICAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME EDITAL? 1 extracted
materia 739/2016 2016-09-06 Pedido de Providências SUBSTITUIR TELHADO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO AO ACESSO À RUA DOS CEDROS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 118/2016 2016-09-02 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDÊNCIA E DEMAIS MEMBROS DA ENTIDADE DE FILANTROPIA, CULTURA E ARTE (EFICA), QUE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E A BRASKEM, INAUGUROU NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO A TERCEIRA ETAPA DE REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA. 1 extracted
materia 117/2016 2016-09-01 Requerimento VOTO DE PESAR À ESPOSA MARIA, À FILHA DANIELA E DEMAIS FAMILIARES DE GASPAR MARTIM FERREIRA SALDANHA, PELO SEU FALECIMENTO EM 28 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
materia 736/2016 2016-09-01 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. LOTÁRIO (QUARTA CASA À ESQUERDA) NA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 ATÉ A LOCALIDADE DE CALAFATE. 1 extracted
materia 737/2016 2016-09-01 Pedido de Providências INSTALAR SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM CAPITÃO PORFÍRIO. 1 extracted
materia 738/2016 2016-09-01 Pedido de Providências VERIFICAR PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS DUAS LÂMPADAS PRÓXIMAS AO N° 539 (UMA DE CADA LADO), NA RUA FLORES DA CUNHA. 1 extracted
sessao 3 2016-09-01 Solene — 1 extracted
sessao 31 2016-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-31 Emenda à LDO CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS SÃO PAULO E SANTA RITA NO VALOR DE R$ 500.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA - R$ 500.000,00. 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-31 Emenda à LDO PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MAFALDA PADILHA, EM CAMPO DO MEIO NO VALOR DE R$ 200.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA - R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-31 Emenda à LDO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. FLORES, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CEL. ÁLVARO DE MORAES NO VALOR DE R$ 200.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA - R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 4/2016 2016-08-31 Emenda à LDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SELMA WALLAUER, DESDE O ARROIO ONDE TERMINA A PRIMEIRA FASE DE PAVIMENTAÇÃO ATÉ O RST 287, JUNTO À MADEIREIRA GEHLEN NO VALOR DE R$ 800.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA - R$ 800.000,00. 1 extracted
materia 5/2016 2016-08-31 Emenda à LDO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALOYS J. KERBER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO DE R$ 300.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA - R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 6/2016 2016-08-31 Emenda à LDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A PEDREIRA DE ALFAMA ATÉ A SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL NO VALOR DE R$ 800.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA - R$ 800.000,00. 1 extracted
materia 212/2016 2016-08-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO À RUA DR. JORGE GUILHERME MOOJEN N° 534, QUE ESTÁ PRESTES A CAIR: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DESSE FATO? SE POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS? SE NEGATIVO, O QUE SERÁ PROVIDENCIADO? 1 extracted
materia 213/2016 2016-08-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CURSO DE CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS: POR QUE O CURSO FOI CANCELADO? O MUNICÍPIO IRÁ RESSARCIR O SINDICATO RURAL POR TER REALIZADO O PAGAMENTO AOS INSTRUTORES? COMO? 1 extracted
materia 214/2016 2016-08-31 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE VISTORIAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E NO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR: ESTÃO SENDO REALIZADAS? SOLICITAMOS INFORMAÇÃO DAS DATAS DAS ÚLTIMAS QUATRO VISTORIAS E CÓPIA DOS LAUDOS. 1 extracted
materia 211/2016 2016-08-25 Pedido de Informação POR QUE SERÁ INSTALADA UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BENTO GONÇALVES E OLAVO BILAC? POR QUE NÃO UTILIZAM MEIOS MAIS BARATOS, MAIS ÁGEIS E IGUALMENTE EFICAZES? COMO É FEITA A ESCOLHA DO MEIO QUE SERÁ UTILIZADO PARA SANAR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FOI CONSULTADO? ELES FIZERAM UMA RESOLUÇÃO? FOI REALIZADO UM ESTUDO SOBRE O NÚMERO DE ACIDENTES NOS CRUZAMENTOS? HÁ PLANEJAMENTO DE INSTALAR SINALEIRAS EM OUTROS PONTOS DA CIDADE? 1 extracted
materia 723/2016 2016-08-25 Pedido de Providências COLOCAR ASFALTO JUNTO AO MEIO-FIO E, TAMBÉM, EM FRENTE A ENTRADA DA LOJA EXCLUSIVE, NA MAURÍCIO CARDOSO, AO LADO DA DELCAR. 1 extracted
materia 724/2016 2016-08-25 Pedido de Providências COLOCAR ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA VALESCA LAMPERT, EM SUBSTITUIÇÃO À MEIA CALHA EXISTENTE NA LATERAL DA RUA, PREENCHENDO TODO O ESPAÇO COM ASFALTO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CORDÃO NESSA LATERAL. 1 extracted
materia 725/2016 2016-08-25 Pedido de Providências INSTALAR TACHÕES OU MATERIAL SEMELHANTE NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO ARANHA COM ALBANO COELHO DE SOUZA. 1 extracted
materia 726/2016 2016-08-25 Pedido de Providências INSTALAR TACHÕES OU MATERIAL SEMELHANTE NA ESQUINA DAS RUAS BENTO GONÇALVES COM FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 727/2016 2016-08-25 Pedido de Providências SUBSTITUIR PLACA INDICATIVA COM NOME DE RUA NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS PARÁ E MATO GROSSO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 728/2016 2016-08-25 Pedido de Providências INSTALAR CONTÊINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESQUINA DAS RUAS PARÁ COM MATO GROSSO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 729/2016 2016-08-25 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO NA RUA DOS ANTÚRIOS, PRIORITARIAMENTE DEFRONTE AO N° 98, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 730/2016 2016-08-25 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA FLORES DA CUNHA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 712, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 731/2016 2016-08-25 Pedido de Providências REALIZAR CORTE DE TRÊS ÁRVORES NA RUA ALBERTO PASQUALINE, PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA N° 250, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 732/2016 2016-08-25 Pedido de Providências REALIZAR REPARO DA RUA E DO MEIO FIO NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 120, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 733/2016 2016-08-25 Pedido de Providências REALIZAR REPARO DA RUA E DO MEIO FIO NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 171, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 734/2016 2016-08-25 Pedido de Providências PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIETÊ, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 735/2016 2016-08-25 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO N° 247 DA RUA LOURENÇO WOLFF. 1 extracted
sessao 30 2016-08-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2016-08-23 Comemorativa — 1 extracted
norma 6336/2016 2016-08-22 Lei Ordinária INCLUI VALOR JUNTO A AÇÃO DA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$243.750,00. (AÇÃO: REFORMA GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS) 1 extracted
materia 82/2016 2016-08-18 Indicação REALIZAR PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, A MANTEREM VIGILÂNCIA ARMADA NO SETOR DE CAIXAS ELETRÔNICOS DURANTE TODO O PERÍODO DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 210/2016 2016-08-18 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CORREA: JÁ FOI REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DO REFERIDO REDUTOR DE VELOCIDADE? A MEDIDA SOLICITADA SERÁ ATENDIDA? SE SIM, QUANDO? 1 extracted
materia 714/2016 2016-08-18 Pedido de Providências CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. PLÍNIO DAUDT DE AZEVEDO E JACOB RENNER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 715/2016 2016-08-18 Pedido de Providências CONSERTAR E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDO JUNTO AO MEIO FIO NA RUA ALOYS JACOB KERBER N°350. 1 extracted
materia 716/2016 2016-08-18 Pedido de Providências CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO E REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOA VISTA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS HEITOR MÜLLER E RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 717/2016 2016-08-18 Pedido de Providências VERIFICAR OS POSTES DE LUZ (LÂMPADA, REATOR E FOTOCÉLULA) LOCALIZADOS NA RUA PAULO RIBEIRO CAMPOS, EM FRENTE AO Nº169, E NA RUA LEOPOLDO GEMMER, EM FRENTE AO Nº20, AMBOS NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 718/2016 2016-08-18 Pedido de Providências AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE AO Nº372, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 719/2016 2016-08-18 Pedido de Providências INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA GUSTAVO JAHN, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 720/2016 2016-08-18 Pedido de Providências INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA ERNESTO ZIETLOW, EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 721/2016 2016-08-18 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 536/2016: "INSTALAR QUEBRA-MOLAS ANTES E APÓS O SUPERMERCADO DIDI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORREA." 1 extracted
materia 722/2016 2016-08-18 Pedido de Providências INSTALAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA VIA, NA RUA JOÃO CORREA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DIDI. 1 extracted
sessao 5 2016-08-18 Comemorativa — 1 extracted