| materia |
121/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, A SER INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 3.995.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
83/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.349,94. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA. |
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84/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. |
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| materia |
85/2016 |
2016-10-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DO ART. 2º, ACRESCENTE O ART. 1º-A E OS INCISOS I E II AO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. |
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| materia |
219/2016 |
2016-10-06 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO ÀS OBRAS EFETUADAS JUNTO AO TALUDE NO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, DEFRONTE AO ANTIGO FRIGORÍFICO RENNER: A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA E RECEBIDA PELO MUNICÍPIO? CASO POSITIVO, AS FERRAGENS EXPOSTAS FICARÃO ASSIM? CASO OCORRA UM ACIDENTE, QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO? O ESCORAMENTO EXISTENTE É NECESSÁRIO OU SERÁ RETIRADO? QUAL O VALOR TOTAL PAGO? EXISTE LAUDO DE CONCLUSÃO? |
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| materia |
770/2016 |
2016-10-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LUMINÁRIA QUEBRADA NA ESTRADA VOLTA DO ANACLETO, EM FRENTE À ESTRADA FAZENDA CHALEIRA PRETA. |
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| materia |
771/2016 |
2016-10-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA VAPOR VELHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA DONA TEREZA RITTER. |
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no document
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| materia |
772/2016 |
2016-10-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA JOÃO XXIII, Nº420, NO BAIRRO FAXINAL EM FRENTE À PROPRIEDADE DA NORMA RECH. |
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| sessao |
35 |
2016-10-06 |
Ordinária |
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| norma |
6337/2016 |
2016-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
765/2016 |
2016-09-29 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO E TAPAR BURACO LOCALIZADO NA RUA MACEIÓ, DEFRONTE À PROPRIEDADE DE N° 166, JUNTO AO QUEBRA-MOLA. |
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| materia |
766/2016 |
2016-09-29 |
Pedido de Providências |
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 509/16, PARA EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS DEFRONTE ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR MARINO BROCHIER E DE SEU VIZINHO, NA ESTRADA ANTÔNIO C. F. ROSA, EM VENDINHA. |
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| materia |
767/2016 |
2016-09-29 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA RST 470, DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO WESCHENFELDER, NA LOCALIDADE DE FAXINAL. |
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| materia |
768/2016 |
2016-09-29 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO E TAPAR BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO. |
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| materia |
769/2016 |
2016-09-29 |
Pedido de Providências |
COLOCAR FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL, SITUADO NA RUA ÁLVARO DE MORAES N° 1.153. |
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| sessao |
34 |
2016-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
22/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA RUA JORGE DIAS "LAERTE" UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
84/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DTT E CMTT, AVALIEM O FLUXO DE TRÂNSITO E SUA SEGURANÇA, NA ESQUINA DAS RUAS SÃO JOÃO E ASSIS BRASIL, VIABILIZANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES (TACHÕES), COM INTUITO DE REDUZIR A VELOCIDADE NESTAS VIAS. |
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| materia |
120/2016 |
2016-09-22 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS DE ATÉ SEIS ANOS DE IDADE NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL. |
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| materia |
218/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Informação |
TEMOS RECEBIDO INFORMAÇÕES DE QUE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NÃO VEM EFETUANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DOS SALÁRIOS DOS COLABORADORES, SENDO QUE EM JULHO TERIA SIDO PAGO APENAS 40% E EM AGOSTO 60%. ALÉM DE TER RESCINDIDO O CONTRATO DESSES MESMOS COLABORADORES QUE AGORA TRABALHAM INFORMALMENTE. TAMBÉM RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTÁ PAGANDO PELO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA SUA INTEGRALIDADE O QUE ACARRETOU A FALTA DE RECURSOS DA EMPRESA.
ASSIM SENDO, SOLICITO:
1 - CÓPIA DE TODOS OS DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA KOMEC RENTAL, RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM MONTENEGRO, DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA;
2 - CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA KOMEC RENTAL;
3 - INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO ATRASO NOS SALÁRIOS DOS COLABORADORES E DA RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS MESMOS;
4 - SE TEM CONHECIMENTO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS VISANDO A GARANTIA DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO; |
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| materia |
752/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ELITA GRIEBELER, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
753/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) SOB A CALÇADA SITUADA NA RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, DEFRONTE AO Nº159, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
754/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ALEMANHA, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº 150 E 160, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
755/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA EGON PÖLKING, DEFRONTE AO Nº40, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
756/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CAIXA COLETORA NA ESQUINA DAS RUAS EGON PÖLKING COM JOÃO AMÂNDIO LUTZ, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
757/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO E CALÇAMENTO, JUNTO À CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO MOTTIN COM LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
758/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR E CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA CALÇADA DA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS COM DOM PEDRO II. |
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| materia |
759/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
EFETUAR LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COLÔMBIA, ENTRE OS NÚMEROS 163 E 183, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
760/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE AS RUAS ESPERANÇA E TIRADENTES, JUNTO À ANTIGA ESTRADA DE FERRO QUE EXISTIA NO LOCAL. |
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| materia |
761/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, EM FRENTE À PROPRIEDADE DE ELTON WILLERS, EM SANTOS REIS. |
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| materia |
762/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, EM SANTOS REIS. |
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| materia |
763/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA GERAL EM FRENTE À PROPRIEDADE DE ALCEU HENTS, EM SANTOS REIS. |
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| materia |
764/2016 |
2016-09-22 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA CAFUNDÓ, EM FRENTE À PROPRIEDADE DE PEDRO HULING, EM SANTOS REIS. |
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| sessao |
33 |
2016-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
751/2016 |
2016-09-21 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL AO LADO DO N° 604, NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, BAIRRO SÃO PAULO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO. |
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| materia |
749/2016 |
2016-09-15 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO N° 2.011, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
750/2016 |
2016-09-15 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA INDICATIVA DA LOCALIDADE DE CALAFATE AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DE VENDINHA. |
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| sessao |
4 |
2016-09-15 |
Solene |
— |
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no document
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| materia |
748/2016 |
2016-09-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA ATRAVÉS DA OUVIDORIA DO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES: CONSERTAR TAMPAS DE ESGOTO NAS RUAS JOSÉ LERCH, N° 237; ESQUINA JACOB CARLOS LAMPERT COM PROFESSOR ANTÔNIO MACHADO ROSA, EM FRENTE AO N° 251; ESQUINA FERNANDO KOCH COM JOSÉ LERCH, EM FRENTE AO N° 1.820. TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-09-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR ASFALTO NA ÁREA FRONTAL DA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
216/2016 |
2016-09-09 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIETÊ, NA VILA ESPERANÇA? SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUAL SERIA? POR QUE A DEMORA EM ATENDER OS MEUS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES A ESTA DEMANDA? |
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| materia |
217/2016 |
2016-09-09 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA RETIRADA E REFEITA A COLUNA DE SUSTENTAÇÃO DO MURO NA ESCOLA ESPERANÇA? SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUAL SERIA? POR QUE A DEMORA EM ATENDER OS MEUS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES A ESTE DEMANDA? |
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| materia |
743/2016 |
2016-09-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SAIBRO NA PARTE ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
744/2016 |
2016-09-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
745/2016 |
2016-09-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
746/2016 |
2016-09-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NAS RUAS TAQUARI E DOS SINOS, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
747/2016 |
2016-09-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SAIBRO NA RUA URUGUAI, NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS, NO BAIRRO FAXINAL. |
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| norma |
7212/2016 |
2016-09-09 |
Decreto |
Aprova o novo Estatuto da Fundação Municipal de Artes de Montenegro. |
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no document
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| materia |
119/2016 |
2016-09-08 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO CIS/CAÍ E A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
740/2016 |
2016-09-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N° 2.151, NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES. |
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