| materia |
791/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO E COLOCAR MEIO-FIO, NA RUA PIAUÍ, ESQUINA COM RUA AMAZONAS N° 120, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| sessao |
39 |
2016-11-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6343/2016 |
2016-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº3.066, DE 19.06.1995, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A UNIÃO FEDERAL DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, E REVOGA A LEI Nº3.279, DE 27.04.1998. |
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| materia |
127/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
REUNIÃO COM O INTUITO DE SABER COMO ESTÁ A RELAÇÃO DA PREFEITURA DE MONTENEGRO COM O CONSÓRCIO CIS/CAÍ, NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS, SE EXISTEM ATRASOS,COMO ESTÁ A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM ESPECIAL COM AS EMPRESAS E PROFISSIONAIS. |
1 |
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| materia |
128/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, PROFESSORES ORIENTADORES E ALUNOS QUE SE DESTACARAM NA 31ª MOSTRATEC, REALIZADA EM NOVO HAMBURGO, ENTRE OS DIAS 24 A 28 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
129/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
783/2016 |
2016-11-03 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO ARANHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RICARDO CARLOS LERCH E OLARIA. |
1 |
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| materia |
784/2016 |
2016-11-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SAIBRO E PATROLAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS. |
1 |
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| materia |
785/2016 |
2016-11-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SAIBRO E PATROLAR A ESTRADA DE LAJEADINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
786/2016 |
2016-11-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SAIBRO E PATROLAR A ESTRADA GETÚLIO VARGAS NA LOCALIDADE DE ALFAMA. |
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| materia |
787/2016 |
2016-11-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SAIBRO E PATROLAR A ESTRADA VAPOR VELHO, DE SANTOS REIS ATÉ BOM JARDIM. |
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| sessao |
38 |
2016-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2016 |
2016-10-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
276/2016 |
2016-10-28 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do exercício de 2012 do Executivo Municipal de Montenegro, processo n.° 004848-0200/ 12-7, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). |
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| norma |
6340/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. |
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| norma |
6341/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA A RUA ALOYS JACOB KERBER JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI Nº5.810, DE 19.08.2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
6342/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MADEIREIRA HAAS LTDA. |
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| materia |
88/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº3.066, DE 19.06.1995, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A UNIÃO FEDERAL DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, E REVOGA A LEI Nº3.279, DE 27.04.1998. |
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| materia |
89/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
123/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À UERGS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL), CAMPUS MONTENEGRO. |
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| materia |
124/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLÍBIO OSVALDO FUHR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
125/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PROTÁSIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
126/2016 |
2016-10-27 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ FELIPE MOMBACH, PELO TITULO DE CAMPEÃO GAÚCHO DE MOTOCROSS NA CATEGORIA MX 2 E MX PRÓ.
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| materia |
222/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Informação |
QUAL FOI O MONTANTE TOTAL PREVISTO E PAGO REFERENTE ÀS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL? O CONTRATO FOI TOTALMENTE EXECUTADO? SE NÃO, POR QUE? FOI POR ETAPAS? REMETER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, DO EDITAL E DO PROCESSO CONTENDO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA, COM AS PLANTAS. SE FOI EXECUTADO POR ETAPAS, REMETER CÓPIA DE CADA ETAPA. |
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| materia |
223/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, APROVADO EM 2015: QUANTOS E QUAIS FORAM OS SERVIDORES CONTEMPLADOS COM A PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL? INFORMAR POR CARGOS, QUAIS CURSOS E QUAL ENTIDADE FORNECEU O RESPECTIVO CERTIFICADO. INFORMAR OS DEZ MAIORES SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS QUATORZE MESES E OS DEZ MENORES DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS QUATORZE MESES. INFORMAR O NOME DOS SERVIDORES. INFORMAR AS VINTE MAIORES REMUNERAÇÕES PAGAS AOS APOSENTADOS NOS ÚLTIMOS QUATORZE MESES, DENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E O VALOR. |
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| materia |
224/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Informação |
DE ACORDO COM O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 139/2016, TENDO EM VISTA A LEI DA ACESSIBILIDADE, PERGUNTO: HOUVE EM JUNHO PREGÃO PARA CONSERTO DO ELEVADOR DA ESTAÇÃO DA CULTURA? QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO? |
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| materia |
225/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE MENCIONA QUE O PREJUÍZO COM A ÚLTIMA ENCHENTE FOI DE MAIS DE R$ 38 MILHÕES: QUAL FOI A BASE DE CÁLCULOS QUE A PREFEITURA UTILIZOU PARA CHEGAR A ESSE NÚMERO? MANDAR RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS CALCULADOS; QUANTAS FAMÍLIAS FORAM DESABRIGAS? QUANTOS KG DE ALIMENTO FORAM RECOLHIDOS? E DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE ROUPA? TODOS ESSES MATERIAIS FORAM DOADOS? EM 2015 TIVEMOS 3 (TRÊS) ENCHENTES, QUAL FOI O VALOR DO PREJUÍZO EM CADA UM DELAS? QUANTAS FAMÍLIAS FICARAM DESABRIGAS E PRECISARAM AJUDA? MANDAR RELAÇÃO DOS GASTOS EM CADA UMA DAS ENCHENTES. |
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| materia |
226/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS NOVAS PRAÇAS QUE SAÍRAM NOS BAIRROS SÃO JOÃO, AEROCLUBE, CENTENÁRIO, SANTO ANTÔNIO, ESTAÇÃO, INDUSTRIAL, TIMBAÚVA, LOTEAMENTO GLÓRIA E NA ESCOLA CLARA CAMARÃO: QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ESCOLHIDA PARA A CONSTRUÇÃO DESSAS NOVAS PRAÇAS? OS BRINQUEDOS SÃO COMPRADOS SEPARADOS E UMA EMPRESA FICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? A AREIA COLOCADA NESSAS PRAÇAS É PROVENIENTE DE QUAL LOCAL? EXISTE LAUDO E AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR ESSA AREIA? MANDAR CÓPIA DOS LAUDOS E AUTORIZAÇÕES; QUANTAS PRAÇAS JÁ FORAM CONSTRUÍDAS E QUANTO JÁ FOI GASTO? MANDAR RELAÇÃO DE BRINQUEDOS EM CADA PRAÇA E SUAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO. SE TIVER ALGUM SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DESSAS PRAÇAS, TAMBÉM ANEXAR NOTAS DE EMPENHO. |
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| materia |
227/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS CONTEMPLADOS DO PSH (PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL), NO BAIRRO ESTAÇÃO: QUAIS SÃO OS ATUAIS MORADORES? MANDAR RELAÇÃO COM NOMES E ENDEREÇOS; HOUVE ALGUMA MUDANÇA DE MORADOR NO ANO DE 2016? SE SIM, MANDAR RELAÇÃO DOS NOMES E ENDEREÇO DO ANTIGO E DO
NOVO PROPRIETÁRIO. |
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| materia |
779/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A RUA VISCONDE DE MAUÁ, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
780/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO DE CANO QUEBRADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1.342, NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
781/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA GERAL, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ALCEU HENZ, EM SANTOS REIS. |
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| materia |
782/2016 |
2016-10-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| sessao |
5 |
2016-10-27 |
Solene |
— |
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| sessao |
37 |
2016-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2016 |
2016-10-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NO TERRENO NO FINAL DA RUA TIETÊ, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
777/2016 |
2016-10-26 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITAS NA RUA TAQUARI E NA ESQUINA DA RUA DOS SINOS COM A RUA TAQUARI, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
778/2016 |
2016-10-26 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR O PÁTIO DA ESCOLA ESPERANÇA. CAPINAR E PINTAR OS MEIOS FIOS DA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
220/2016 |
2016-10-14 |
Pedido de Informação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº03/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTO: POR QUE AS OBRAS DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER ESTÃO PARADAS? |
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| materia |
221/2016 |
2016-10-14 |
Pedido de Informação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº04/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: POR QUE O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA OSVALDO BROCHIER NÃO FOI PINTADO? |
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| materia |
773/2016 |
2016-10-14 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 06/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA ERS 124, COM A ENTRADA DO AEROCLUBE. |
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| materia |
774/2016 |
2016-10-14 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 07/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, EM VISTA DE RECENTE OBRA REALIZADA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DE SUA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA E O POSTO CHARRUA.. |
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| materia |
775/2016 |
2016-10-14 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 08/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REVITALIZADA A CICLOVIA DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE.. |
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| materia |
776/2016 |
2016-10-14 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 09/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA ENCOSTA DO MORRO SÃO JOÃO, QUE MARGEIAM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA E O POSTO CHARRUA. |
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| norma |
6338/2016 |
2016-10-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.349,94. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA. |
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| norma |
6339/2016 |
2016-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º E DO ART. 2º, ACRESCENTE O ART. 1º-A E OS INCISOS I E II AO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. |
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| materia |
86/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA A RUA ALOYS JACOB KERBER JUNTO AO ANEXO II - RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR, DA LEI Nº5.810, DE 19.08.2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
87/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MADEIREIRA HAAS LTDA. |
1 |
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| sessao |
36 |
2016-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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