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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2017 2017-01-04 Pedido de Providências REFERENTE AO BURACO NO ASFALTO SITUADO NA ESTRADA CYLON ROSA, EM FRENTE AO HOTEL DE CACHORROS, NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-04 Pedido de Providências REFERENTE À ENTRADA DE ACESSO AO PAVILHÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JORGE DE COSTA DA SERRA, AO LADO DA IGREJA, QUE PRECISA DE UMA CARGA DE BRITAS PARA MELHORAMENTO DO CAMINHO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-04 Pedido de Providências REFERENTE À FALTA DE CONTAINER DE LIXO E LIMPEZA (ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE LIXO) NA ESTRADA CYLON ROSA, ESQUINA COM A ENTRADA DO PASSO DA PIMENTA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-04 Pedido de Providências CONSERTAR TELHADO DO QUIOSQUE LOCALIZADO JUNTO AO CAIS DO RIO CAÍ, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº39/98, DO CONTRAN. NA RUA OSVALDO ARANHA, ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA BUARQUE DE MACEDO (SUPERMERCADO NACIONAL - WALMART) E OTELO ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1776. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-04 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA RAMIRO BARCELOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, EM DOIS PONTOS, UM EM FRENTE AOS NºS 967 E 970 E OUTROS EM FRENTE AOS NºS 1117 E 1174. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-04 Pedido de Providências CONSERTAR O ACESSO A ENTRADA DA EMPRESA HOTELARIA ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, 2700. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-04 Pedido de Providências AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-04 Pedido de Providências AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, 64, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-04 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EVA MACHADO ODY, N.º 120, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-04 Pedido de Providências SUBSTITUIR DUAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALEMANHA, 75, EM FRENTE A EMPRESA AM MADEIRAS, E OUTRO POSTE LOCALIZADOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA SÃO LEOPOLDO, 81, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-04 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA CALÇADA SITUADA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, 269, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-04 Pedido de Providências REFERENTE AO BUEIRO ENTUPIDO NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE À CASA Nº925, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-04 Resolução de Mesa DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR OSMAR HERMES. 1 extracted
norma 7275/2016 2016-12-29 Decreto Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores. 1 extracted
norma 6349/2016 2016-12-23 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$129.300,00. AÇÃO: INCENTIVO À CITRICULTURA. 1 extracted
norma 6350/2016 2016-12-23 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA HENRIQUE ALFREDO MAURER UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-12-22 Veto MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO N°1009/16-GP,ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2016, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO (AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRAATZ). 1 extracted
materia 89/2016 2016-12-22 Indicação COLOCAR PLACA INDICANDO QUE NÃO PODE DOBRAR À ESQUERDA NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, ESQUINA COM A AVENIDA FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 139/2016 2016-12-22 Requerimento VOTO DE PESAR À ESPOSA, FILHOS E NETOS DE CLODOMIRO MACHADO DE AZEVEDO, PELO SEU FALECIMENTO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 821/2016 2016-12-22 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 822/2016 2016-12-22 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DE BOM JARDIM DO CAÍ. 1 extracted
materia 823/2016 2016-12-22 Pedido de Providências SUBSTITUIR 3 (TRÊS) LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO ARMAZÉM NEIS, ATÉ A OFICINA E BORRACHARIA DE PAULO VALDIR MÜLLER, EM SANTOS REIS. 1 extracted
sessao 7 2016-12-22 Comemorativa — 0 no document
sessao 45 2016-12-22 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2016 2016-12-21 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 6347/2016 2016-12-16 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA LUIZ CARLOS SEVERO UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6348/2016 2016-12-16 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA ERNI CARLOS KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 93/2016 2016-12-15 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$129.300,00. AÇÃO: INCENTIVO À CITRICULTURA. 1 extracted
materia 239/2016 2016-12-15 Pedido de Informação QUAIS FORAM AS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 24 MESES E QUAL O CUSTO DE CADA UMA? MANDAR RELAÇÃO DESCRITIVA DO SERVIÇO, QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA, SE HOUVE ADITIVO E SEU VALOR. 1 extracted
materia 813/2016 2016-12-15 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO SOB A CALÇADA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº705, À RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 814/2016 2016-12-15 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA N°676 DA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 815/2016 2016-12-15 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES, DE N°S 20478 E 20479, LOCALIZADOS NA ESTRADA DE PESQUEIRO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR MARCO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 816/2016 2016-12-15 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RÓTULA DOS KETTERMANN EM CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 817/2016 2016-12-15 Pedido de Providências ROÇAR A GRAMA E LIMPAR A PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, EM CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 818/2016 2016-12-15 Pedido de Providências CONSERTAR CANO QUEBRADO NA CALÇADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO TAVARES CHAVES E FECHADURAS LTDA. 1 extracted
materia 819/2016 2016-12-15 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, NA LOCALIDADE DE FAXINAL. 1 extracted
materia 820/2016 2016-12-15 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI E A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS. 1 extracted
sessao 44 2016-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2016 2016-12-08 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA ESTRADA HENRIQUE ALFREDO MAURER UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-12-08 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA ESTRADA ERNI CARLOS KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 807/2016 2016-12-08 Pedido de Providências REALIZAR PODAS DE ÁRVORES NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO BANRISUL. 1 extracted
materia 808/2016 2016-12-08 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAJEADINHO DE CAMPO DO MEIO ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL. 1 extracted
materia 809/2016 2016-12-08 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR ESTRADA CÉLIA MEURER KUNZ, EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 810/2016 2016-12-08 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE PINHEIROS DA ESQUINA DA SORTE ATÉ COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 811/2016 2016-12-08 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MARATÁ. 1 extracted
materia 812/2016 2016-12-08 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUEBRADA NA RUA CHAPECÓ, EM FRENTE AO Nº66, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
sessao 43 2016-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 806/2016 2016-12-06 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ALBERTO PASQUALINI, FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°101. 1 extracted
materia 92/2016 2016-12-01 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 106 E DO §2º DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTENEGRO. 1 extracted