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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2017 2017-01-12 Pedido de Providências EFETUAR A MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 67/2017 2017-01-12 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS E EFETUAR A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS COM DEFEITO NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, NA ORLA DO RIO CAÍ. 1 extracted
materia 68/2017 2017-01-12 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA DAS ALAMANDAS NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-01-12 Pedido de Providências REFERENTE À RUA E LOCAL DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, ASSIM COMO A CAPELA DO MESMO BAIRRO (QUE LOCALIZA-SE NO TERRENO AO LADO) E O CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER (QUE FICAM JUNTO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO), REQUER-SE QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA. 1 extracted
sessao 2 2017-01-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-11 Pedido de Informação TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS DA CHUVA DA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO QUE CAUSAM ALAGAMENTOS NA RUA PADRE JOSÉ ANCHIETA, REQUER-SE A INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA BALDUÍNO RAMBO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-11 Pedido de Informação QUANTO AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REQUER-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A PERIODICIDADE DAS VISITAS DOMICILIARES À RUA PADRE JOSÉ ANCHIETA, BUSCANDO, PRINCIPALMENTE, SABER QUANDO FOI O ÚLTIMO ATENDIMENTO, ASSIM COMO A AGENDA FUTURA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-11 Pedido de Informação SABENDO-SE QUE NÃO HOUVE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - "PROGRAMA CASA DE PASSAGEM", MANTIDO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS COM O RECREO, QUE VENCEU NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, REQUER-SE A INFORMAÇÃO DE QUAL SERÁ O ANDAMENTO DADO A PARTIR DE 2017 E SE HAVERÁ RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-01-11 Pedido de Providências EFETUAR A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO E A LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, BAIRRO SANTA RITA E DA RUA PRIMAVERA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-01-11 Pedido de Providências EFETUAR MELHORIAS NA RUA LEOPOLDO GEMMER, BAIRRO PROGRESSO, CONSERTAR UM BURACO NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, 640, BAIRRO AEROCLUBE E CONSERTAR DOIS BURACOS NA RUA ARTIDOR R. DA COSTA, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-01-11 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS EM TRÊS POSTES NA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO. TROCAR LÂMPADAS DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA OTAVIANO MOOJEN, 194, BAIRRO INDUSTRIAL. E TROCAR LÂMPADAS EM VÁRIOS PONTOS NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-01-11 Pedido de Providências REFERENTE AOS BUEIROS DA ESQUINA DA RUA BUARQUE DE MACEDO COM A RUA SANTOS DUMONT, NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, REQUER-SE QUE SEJAM EFETUADAS LIMPEZAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 34/2017 2017-01-10 Pedido de Providências EFETUAR A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE À SOCIEDADE CRUZEIRO DE ALFAMA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-01-10 Pedido de Providências COLOCAR PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA QUE LIGA A RS-411 ATÉ A SOCIEDADE BOM JARDIM, NO LOCAL EM FRENTE À CHÁCARA DO SR.VALMIR DÁVILA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-01-10 Pedido de Providências CONSTRUIR BUEIRO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, EM FRENTE À CHÁCARA DO SR.VALMIR DÁVILA, NA ESTRADA QUE LIGA A RS-411 ATÉ A SOCIEDADE BOM JARDIM. 1 extracted
materia 37/2017 2017-01-10 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº366. 1 extracted
materia 38/2017 2017-01-10 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA MUDA BOI À SOBRADO, COSTA DA SERRA, BOM JARDIM ALTO, BOM JARDIM BAIXO, ASSIM COMO TAMBÉM ENSAIBRAR LOCAIS ONDE FOR PERTINENTE. 1 extracted
materia 39/2017 2017-01-10 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA MUDA BOI À FORTALEZA, E ENSAIBRAR LOCAIS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-01-10 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA E CAPINA ADEQUADA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BARCELOS ENTRE OS NÚMEROS 896 E 980. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-09 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA TRATAR SOBRE OS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS AO HOSPITAL MONTENEGRO E A SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA A INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-01-06 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE USO PÚBLICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-05 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 106 E DO §2º DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A POSSÍVEL INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO AFONSO KUNRATH (BAIXIO), EM VIRTUDE DA FALTA DE CONDIÇÕES DE BANHO NO RIO CAÍ. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-05 Projeto de Lei (Executivo) REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-05 Projeto de Lei (Executivo) ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 15 DA LEI Nº5.691, DE 27.08.2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-05 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OSMAR HERMES, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-05 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-05 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A DEVIDA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ANTIGO ALMOXARIFADO, EM FRENTE AO BAR MOTORISTA), SITUADO JUNTO À RUA JOSÉ LUIZ, ENTRE AS RUAS DR.FLORES E ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-05 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-05 Pedido de Providências EFETUAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE", NA RUA VITÓRIA COM A RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-05 Pedido de Providências EFETUAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA FORTALEZA Nº40, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-05 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA SÃO JORGE (ESTRADA VAPOR VELHO), EM TODO O TRECHO DE CHÃO BATIDO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-05 Pedido de Providências COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-05 Pedido de Providências PODAR ÁRVORE NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº848. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-05 Pedido de Providências SANAR EROSÃO NA REDE DE ESGOTO NO ENDEREÇO: RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 44 E 59, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-05 Pedido de Providências SANAR EROSÃO NA REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA DAS PAINEIRAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 63, 78, 97 E 129. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-05 Pedido de Providências CONSTRUIR BUEIRO, NA RUA IRÚ CARNEIRO, ENTRE OS NÚMEROS 195 E 263, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-05 Pedido de Providências REALIZAR REPAROS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS JUNTO A REDE ELÉTRICA DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE ANTERIOR, SOBRE E POSTERIOR À PONTE DO ARROIO ALFAMA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-05 Pedido de Providências REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UM GRANDE BURACO, NA ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA E RUA DOS PLÁTANOS JUNTO AO JORNAL IBIÁ. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-05 Pedido de Providências REALIZAR DESENTUPIMENTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UM GRANDE BURACO, EM FRENTE AO NÚMERO 174 DA RUA AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-05 Pedido de Providências EFETUAR REMOÇÃO DA TERRA QUE SE ENCONTRA ACUMULADA NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA COM OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-05 Pedido de Providências PROVIDENCIAR ESTUDO BUSCANDO A SOLUÇÃO DEFINITIVA, PARA O PROBLEMA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA COM OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-05 Pedido de Providências VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E OSVALDO ARANHA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-05 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ROBERTO ATHAYDE CARDONA, RS411, QUE INICIA NO PASSO DA SERRA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE BOM JARDIM, ASSIM COMO 20 SUPORTES DE LÂMPADAS NA MESMA ESTRADA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-05 Pedido de Providências REFERENTE AOS BUEIROS DA RUA AMÂNDIO LAMPERT, Nº261, NESTE MUNICÍPIO, QUE VEM CAUSANDO PROBLEMAS GRAVES DE ALAGAMENTO, INCLUSIVE NO INTERIOR DE RESIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2017-01-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-04 Pedido de Providências EFETUAR A TROCA DE 28 LÂMPADAS QUEIMADAS E 3 SUPORTES DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-04 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE ASFALTAR A RUA OLAVO BILAC, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-04 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A FALTA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOCAIS PRÓXIMOS E OS ATINGIDOS PELAS CHEIAS. 1 extracted