| materia |
136/2016 |
2016-12-01 |
Requerimento |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, QUE INCLUI ARTIGO 6º A NA SUBSEÇÃO II, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E DA HIGIENE NO MUNICÍPIO, À LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2016 |
2016-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DE ASSINATURA DE APOIO AO REQUERIMENTO N° 134/2016, SOBRE A MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA ESCOLA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE SUPLÊNCIA DO VEREADOR, NESTA DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2016 |
2016-12-01 |
Pedido de Informação |
NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO LAR DO MENOR, OBSERVA-SE QUE HOUVE DESMATAMENTO AO LONGO DO ARROIO SÃO MIGUEL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM E LIMPEZA DO MESMO. ESTE DESMATAMENTO CONSTAVA NO PROJETO? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA E LICENÇA AMBIENTAL. SE NÃO, POR QUE FOI PROMOVIDA? |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2016 |
2016-12-01 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR CALÇADA DEFRONTE A TERCEIRA CASA APÓS O MERCADO GLÓRIA, LOCALIZADO NA RUA PADRE RÉUS, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2016 |
2016-12-01 |
Pedido de Providências |
RESTAURAÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PADRE RÉUS, BAIRRO SANTA RITA, DEFRONTE AO MERCADO GLÓRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2016-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA DE RUA LUIZ CARLOS SEVERO UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2016 |
2016-11-29 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 115 ANOS DO JORNAL O PROGRESSO, COMEMORADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-11-28 |
Contas de Governo Municipal |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002430-0200/14-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
6345/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RESIPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6346/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2016 |
2016-11-25 |
Indicação |
REALIZAR PROJETO DE LEI, PARA REEDIÇÃO DO "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2016 |
2016-11-25 |
Pedido de Providências |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE AS RUAS ESPERANÇA E RUA TIRADENTES, JUNTO À ANTIGA ESTRADA DE FERRO QUE EXISTIA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2016 |
2016-11-25 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO E TAPAR BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2016 |
2016-11-24 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2016 |
2016-11-24 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSÍVEL MUDANÇA NO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA ESCOLA ESPERANÇA, BEM COMO A REALOCAÇÃO DOS ESTUDANTES E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DESTA AÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2016 |
2016-11-24 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS, EMERGENCIAL OU NÃO: O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E RESPECTIVOS ENCARGOS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS É COMPUTADO COMO GASTO DE PESSOAL? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL?
|
1 |
extracted
|
| materia |
237/2016 |
2016-11-24 |
Pedido de Informação |
A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATOU OBRAS E OU SERVIÇOS COM AS SEGUINTES EMPRESAS, EM 2016? CONSTRUTORA KONORATH LTDA., CONSTRUTORA JLV LTDA., CONSTRUTORA KAMU LTDA., CONSTRUTORA SILBERTO SCHERER LTDA., F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. E RONALDO KNIEST RECK ELRELI ME. A CONTRATANTE DEIXOU DE PAGAR AS RESPECTIVAS EMPRESAS? EM CASO POSITIVO, QUAL O MONTANTE? ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO FEITOS AO
LONGO DESTE ANO. QUANTOS CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA JLV EM 2015 E 2016?
INFORMAR O NÚMERO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E PAGAMENTOS EFETUADOS. HÁ ATRASOS DE PAGAMENTO PARA ESSA EMPRESA? SE SIM, INFORMAR EM RELAÇÃO A QUAIS CONTRATOS. INFORMAR O MONTANTE DA DÍVIDA COM ESSA EMPRESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2016 |
2016-11-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ Nº407, BAIRRO SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2016 |
2016-11-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO, NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ Nº346, BAIRRO SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2016-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2016 |
2016-11-18 |
Pedido de Informação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 07/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE AS OBRAS NA ESCOLA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER ESTÃO PARADAS? |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2016 |
2016-11-18 |
Pedido de Informação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 06/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE HÁ AUSÊNCIA DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA DR. HANS VARELMANN, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE? |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2016 |
2016-11-18 |
Pedido de Informação |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 05/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: QUAL O ESTADO ESTRUTURAL DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2016 |
2016-11-18 |
Pedido de Providências |
OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 07/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO DA RUA DR. HANS VARELMANN, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
INCLUI ARTIGO 6º A NA SUBSEÇÃO II, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E DA HIGIENE NO MUNICÍPIO, À LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RESIPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2016 |
2016-11-17 |
Requerimento |
REUNIÃO COM A AAPECAN (ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER) DE BENTO GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2016 |
2016-11-17 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO NO ESGOTO AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº1191, NA RUA ROTARY INTERNACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2016 |
2016-11-17 |
Pedido de Providências |
PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2016 |
2016-11-17 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE E IMEDIATA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, ENTRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2016 |
2016-11-17 |
Pedido de Providências |
CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AV. IVAN JACOB ZIMMER ESQUINA COM A RUA PASTOR BRUNO STYZINSKI, EM FRENTE AO Nº215, BAIRRO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2016 |
2016-11-17 |
Pedido de Providências |
CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CRUZ, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2016 |
2016-11-17 |
Pedido de Providências |
SINALIZAR E PINTAR VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO E IDOSO, EM FRENTE AO PALÁCIO RIO BRANCO (PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO), E NA FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS, AMBAS SITUADAS NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2016 |
2016-11-17 |
Pedido de Providências |
ROÇAR O TALUDE DA BEIRA DO RIO CAÍ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2016-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6344/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JORGE DIAS "LAERTE" UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7252/2016 |
2016-11-16 |
Decreto |
Altera a redação do inciso XXI do art. 1.º do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD, aprovado pelo Decreto n.º 6.770, de 31 de março de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2016 |
2016-11-14 |
Requerimento |
REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL MONTENEGRO, REFERENTE À CEDÊNCIA DO MAMÓGRAFO E DO APARELHO DE RAIO X, COM REPASSE DE RECURSOS PARA SUAS INSTALAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2016 |
2016-11-10 |
Indicação |
COLOCAR PARADA DE ÔNIBUS JUNTO ÀS ESQUINAS DAS RUAS TRÊS, RUA BOA VISTA E RUA JOAQUIM GERMANO MELGARÉ, NO BAIRRO PANORAMA (COLOCAR NA CALÇADA DA RUA BOA VISTA). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2016 |
2016-11-10 |
Indicação |
COLOCAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM PARTES OU EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2016 |
2016-11-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CASA SEELIG, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CIDADE DE MONTENEGRO, NESTE MÊS DE NOVEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Informação |
QUAL O IMPACTO FINANCEIRO QUE GEROU A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES? INFORMAR O VALOR DA FOLHA, MÊS A MÊS, NO ANO DE 2016. COM RELAÇÃO AO FAP, QUAL O IMPACTO GERADO NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL? QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Informação |
QUANTO FOI ARRECADADO COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTO FOI UTILIZADO DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTO FOI UTILIZADO DO FUNDEB NESTE MESMO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO? QUANTO FOI GASTO DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA COM O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E COM DESDOBRAMENTOS E HORAS EXTRAS. QUANTAS RSTS NÃO FORAM PAGAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016 AOS PROFESSORES MUNICIPAIS? QUANTOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO POSSUEM HORAS EXTRAS A RECEBER, E QUAL O MONTANTE DEVIDO PELO MUNICÍPIO E ESTES PROFISSIONAIS. QUANTAS RSTS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO FORAM PAGAS DE
JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE POSSUEM HORAS EXTRAS A RECEBER E QUAL O MONTANTE DEVIDO PELO MUNICÍPIO EM HORAS EXTRAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
230/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Informação |
FORNECER CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR RESSARCIMENTO NOS ÚLTIMOS 6 MESES, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Informação |
FORNECER A RELAÇÃO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EMPENHADOS, REALIZADOS OU ENTREGUES E NÃO PAGOS (RESTOS A PAGAR) NOS ÚLTIMOS DOIS QUADRIMESTRES DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA AZ, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RST 470: QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL? SABEMOS QUE HOUVE INCENTIVO POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA NO MOMENTO DE SUA EXPANSÃO. EXISTEM GARANTIAS POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA REAVER O INVESTIMENTO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PLANOS PARA REUTILIZAÇÃO DO PRÉDIO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À
EMPRESA AZ. ENCAMINHAR CÓPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS ATUALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LIGADO CONSTANTEMENTE) DE POSTE LOCALIZADO À RUA DOUTOR FLORES, DEFRONTE A CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA HEITOR MÜLLER N° 45, BAIRRO PANORAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2016 |
2016-11-10 |
Pedido de Providências |
INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO N° 960. |
1 |
extracted
|