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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2017 2017-01-26 Pedido de Providências RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA COMUNIDADE DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 126/2017 2017-01-26 Pedido de Providências COLOCAR 3 (TRÊS) CANOS DE CONCRETO NA ENTRADA DA ÁREA DE LAZER (PRACINHA), NA RUA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 127/2017 2017-01-26 Pedido de Providências SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA JOHANN PHILIPP DAUBER N° 140, LOTEAMENTO VIA II, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 128/2017 2017-01-26 Pedido de Providências COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUAÍBA, NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 129/2017 2017-01-26 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DOIS ÚLTIMOS POSTES, NO FINAL DA RUA JOHANN PHILIPP DAUBER N° 140,LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 130/2017 2017-01-26 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES NA ESTRADA PRINCIPAL DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 131/2017 2017-01-26 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR E CAPINAR) A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 132/2017 2017-01-26 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER) A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 133/2017 2017-01-26 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DE LINHA CATARINA, SENTIDO LAGEADINHO, SENTIDO ESTRADA SÃO JORGE, SENTIDO VAPOR VELHO, SENTIDO COSTA DA SERRA, SENTIDO PINHEIROS, ASSIM COMO ESTRADA DE VAPOR VELHO, SENTIDO LAGEADINHO, SENTIDO COSTA DA SERRA, SENTIDO MACEGA/MARATÁ, ATRÁS DO AÇUDE DOS KRANZ E AO LADO DA CASA DE RUI KLEISCHMITT. AINDA, NA ESTRADA SANTOS REIS, VAPOR VELHO, SANTOS REIS SENTIDO ESTRADA DA CABANA. ALÉM DISSO, LIMPAR E CONSERTAR OS BUEIROS DESTAS LOCALIDADES. 1 extracted
norma 6351/2017 2017-01-26 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 106 E DO §2º DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6352/2017 2017-01-26 Lei Ordinária ACRESCENTA OS INCISOS IX E X AO ARTIGO 15 DA LEI Nº5.691, DE 27.08.2012, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. 1 extracted
sessao 4 2017-01-26 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2017 2017-01-25 Pedido de Providências MELHORIAS PARA LOCALIDADE DE VENDINHA, INTERIOR DE MONTENEGRO (PATROLAR E COLOCAR TUBULAÇÃO). MELHORIAS PARA A RUA EVA KUHN, NA VENDINHA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-01-25 Pedido de Providências MELHORIAS PARA A RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A CASTRO ALVES E PARA A RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. MELHORIAS PARA ESTRADA SELMA WALLAUER. MELHORIAS PARA A RUA DO SABIÁ, BELA VISTA. 1 extracted
materia 116/2017 2017-01-25 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. TROCAR LÂMPADA NO COMEÇO DA RUA DA OLARIA, NO BAIRRO OLARIA. TROCAR LÂMPADA NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. TROCAR LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 117/2017 2017-01-25 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, AO LADO DA CRECHE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-23 Requerimento REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO CONTRATO DE RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO MONTENEGRO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-23 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO FUTEBOL MONTENEGRINO. 1 extracted
materia 113/2017 2017-01-23 Pedido de Providências REVITALIZAR E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS EM TODA A CIDADE. 1 extracted
norma 212/2017 2017-01-23 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 277/2017 2017-01-23 Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor André Luis de Aguiar Tesheiner. 1 extracted
materia 109/2017 2017-01-20 Pedido de Providências REFORMAR PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA ONDE FICAM OS TAXISTAS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-01-20 Pedido de Providências MELHORIAS PARA A RUA DO SÍTIO DO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA, TANTO PARA A RUA QUANTO NA REDE PLUVIAL. REPARAR BURACO NA RUA DO SÍTIO DO MARIANO N° 91. LIMPAR A RUA DELFINA DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-01-20 Pedido de Providências MELHORAR A RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO (PATROLAR, COLOCAR BRITA, MELHORAR A REDE PLUVIAL). LIMPAR AS RUAS CHILE E HUGO GEHLEN, BAIRRO TIMBAÚVA. CONSERTAR BURACO NA RUA HUGO GEHLEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 272, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 112/2017 2017-01-20 Pedido de Providências CORTAR A GRAMA NAS LATERAIS DAS CALÇADAS E PATROLAR A RUA/ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA. MELHORAR A RUA URUGUAI, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-19 Indicação SOLICITAMOS ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER À COMUNIDADE DO BAIRRO PANORAMA, EM UM DOS TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-19 Pedido de Informação ESCLARECER SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NºC/93/2016 EDITAL Nº01/2016: 1 - QUAL SERÁ A NOVA DATA PARA À REALIZAÇÃO? 2 - EXISTE LIMITE PARA A MARCAÇÃO DA NOVA DATA? SE EXISTE, QUAL O PRAZO LIMITE PARA QUE O MUNICÍPIO MARQUE A NOVA DATA? 3 - SE NÃO HOUVER CONCURSO NO PRAZO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES? 4 - E COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO? QUAL O PRAZO? 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-19 Pedido de Informação REQUEREMOS ESCLARECIMENTO SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA: 1 - SITUAÇÃO LEGAL DA ESCOLA: QUAL A LEI OU DECRETO QUE EXTINGUIU O ENSINO MÉDIO? 2 - SITUAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: HOUVE RENOVAÇÃO OU NÃO? 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-19 Pedido de Informação QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO; 2. A QUANTIDADE DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS; 3. COMO É FEITA A MEDIÇÃO DE CONSUMO; 4. QUAL A DISTRIBUIDORA RESPONSÁVEL; 5. COMO É REALIZADA A MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; 6. SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL E/OU TROCA DAS LÂMPADAS POR LED. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-19 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS GERAIS DOS CORREIOS, INCLUSIVE A FALTA DE ATENDIMENTO DE ALGUMAS RUAS E O RISCO GERADO PELOS CACHORROS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-19 Pedido de Informação INFORMAR O REPASSE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-01-19 Pedido de Providências PROVIDENCIAR UM CORREDOR NA VIA PÚBLICA OU A LIBERAÇÃO DA CALÇADA PARA QUE O PEDESTRE POSSA PASSAR COM SEGURANÇA NA RUA RAMIRO BARCELOS EM FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 85/2017 2017-01-19 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO DO ARROIO LOCALIZADO NA RUA I DO LOTEAMENTO VITÓRIA NOS FUNDOS DA CASA Nº141. 1 extracted
materia 86/2017 2017-01-19 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DE REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 332 E 346 DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 87/2017 2017-01-19 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SELMA WALLAUER, NO BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 88/2017 2017-01-19 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCADARIA E TAMBÉM COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DA ACESSO A RUA IBICUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 89/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTO/BURACO NO ASFALTO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA E ARTHUR RENNER. 1 extracted
materia 90/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DE BUEIRO DA RUA LUIZ HADRICH, Nº550, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 91/2017 2017-01-19 Pedido de Providências CONSERTAR 2 POSTES DE LUZ EM FRENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 92/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTO/BURACOS DA RUA PASSARELA FERROVIÁRIA, PRÓXIMOS AO Nº1055, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DE BUEIROS DA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LISBOA COM A RUA LA SALLE, NO BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 94/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR CONSERTO DE PAVIMENTO/BURACOS SITUADOS NA RUA BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 95/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA) DA RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 96/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA LEONEL DE MOURA BRIZOLA. 1 extracted
materia 97/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DA RUA CARLOS PETRY, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-01-19 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA (ROÇADA E CAPINA) DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTENÁRIO: TRAMANDAÍ, FLORINDO MACHADO, GUARAPARI, COPACABANA, DR.CHAGAS CARVALHO, CANASVIEIRAS, EUCLIDES DA CUNHA, ARNO LAUER, ESCÓCIA, VER.JOÃO VICENTE, DO ARVOREDO, WALTER HOERLLE, ASSIM COMO DA ÁREA VERTDE COM PRACINHA, NA QUAL HÁ NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES SECAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-01-19 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA DE PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA RUA ARTHUR RENNER, EM FRENTE AO Nº1144. 1 extracted
materia 100/2017 2017-01-19 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA DE ESGOTO, BEM COMO REPARAR O BURACO QUE ESTÁ SE FORMANDO COM PERIGO DE DESABAMENTO DE POSTE DA RGE SUL, NA ESQUINA DAS RUAS ERNANDES AZEVEDO FERNANDES E CARLOS E. ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 101/2017 2017-01-19 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS CÉSAR FERNANDES EMANUELLI COM A RUA ARTHUR RENNER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ONDE SE FORMOU DOIS BURACOS NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº1144. 1 extracted