| materia |
147/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
RECOLHER O LIXO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SERRA VELHA, PRINCIPALMENTE AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS N° 1221. |
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| materia |
148/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
REPARAR E COLOCAR LUMINÁRIAS JUNTO À REDE ELÉTRICA DA RUA GETÚLIO VARGAS, DESDE O SEU INICIO JUNTO À RSC 287 ATÉ O N° 2000. |
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| materia |
149/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ADÃO LUIZ KAUER N° 505, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
150/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
AUTORIZAR O CORTE DE UM COQUEIRO NA RUA CARLOS KELLER N°107, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
151/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO Nº 602, CENTRO. |
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| materia |
152/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
LIMPAR BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ E CAPITÃO CRUZ E AMPLIAR A TUBULAÇÃO DESTAS VIAS. |
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| materia |
153/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E RETIRAR ENTULHO NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MUNICIPAL, NA RUA ANTÔNIO LISBOA N° 448. |
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| materia |
154/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA TIETÊ Nº 112, NO BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO, COLOCAR BRITA E UMA TUBULAÇÃO DE CANO, NO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA, COM A ESTRADA MARCÍLIO DE SOUZA CARPES. |
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| materia |
156/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SETE ILHAS, DA RUA CORIOLANO COELHO DE SOUZA N° 55, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
157/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA ILKA MOOJEN, NA MESMA CALÇADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 569. |
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| materia |
158/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO ISRAEL MACHADO, EM PASSO DA AMORA. |
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| materia |
159/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
TROCAR DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA ANTÔNIO ISRAEL MACHADO, NO PASSO DA AMORA, NOS POSTES DE NÚMEROS: 21633, 21634 E 21639. |
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| materia |
160/2017 |
2017-02-02 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PASSO DA PIMENTA, SENTIDO VENDINHA, COM SAÍDA PARA A BR 386. |
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| sessao |
5 |
2017-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
TORNAR DE "RESPONSABILIDADE PÚBLICA" TODAS AS SERVIDÕES DO MUNICÍPIO, QUE CONSTAR "TRÊS OU MAIS MORADORES". |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE AS CONDIÇÕES DO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER E SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNO ESTIPULADO PARA ESTE IMPORTANTE PONTO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
ALTERAR O FLUXO DE VEÍCULOS DA RUA DR. HUGO WOHLGEMUTH, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E CEL. ANTÔNIO INÁCIO, TORNANDO-A "MÃO ÚNICA", NO SENTIDO RAMIRO BARCELOS À CEL. ANTÔNIO INÁCIO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PANORAMA: HÁ ALGUMA PREVISÃO, PROJETO E VERBA JÁ DESTINADA? |
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| materia |
135/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR UM BUEIRO E LIMPAR A BOCA DE LOBO NA RUA DR. BOZZANO, EM FRENTE À CASA DE Nº539, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
136/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ASFALTO PRÓXIMO AO MEIO-FIO, NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO ARMAZÉM KLEEMANN, ONDE SE FORMOU UM BURACO. |
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| materia |
137/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Providências |
PATROLAR A ESTRADA JOÃO BATISTA PINTO AZEREDO, NO BAIRRO TANAC, A QUAL NECESSITA DE REPAROS, VISANDO FACILITAR TRÂNSITO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
138/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AV.ERNESTO POPP, Nº688. |
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| materia |
139/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Providências |
LIMPAR VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAJEADINHO À LINHA CATARINA (ESTRADA TOBATA). |
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| materia |
140/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, QUE LIGA SOBRADO À RS 411, BOM JARDIM. |
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| materia |
134/2017 |
2017-01-30 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTAR A ACADEMIA AO AR LIVRE (APARELHOS DE GINÁSTICA) LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO. |
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| norma |
6353/2017 |
2017-01-30 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA. |
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| norma |
6354/2017 |
2017-01-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO. |
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| sessao |
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2017-01-30 |
Solene |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-26 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA CALÇADA/CICLOVIA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA) ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO (ACESSO AO BAIRRO IMIGRAÇÃO). |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$97.402,24 PARA RESTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.611,12. (AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS) |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Informação |
EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE, DO BAIRRO AEROCLUBE? |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Informação |
REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CRECHES DO MUNICÍPIO:
1) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NAS CRECHES ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO?
2) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NO TURNO INTEGRAL?
3) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NO MEIO TURNO?
4) NÚMERO TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS?
5) NÚMERO TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS POR CRECHE E FAIXA ETÁRIA?
6) EXISTE POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE ÀS FAMÍLIAS COM DOIS FILHOS, COLOCANDO-OS NA MESMA CRECHE? |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-26 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTENEGRO, PELA MOBILIZAÇÃO "SOMOS TODOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287/20160)". |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Informação |
REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2016 DO FUMDESC:
1) QUAIS FORAM OS PROJETOS CONTEMPLADOS?
2) QUAIS OS VALORES EFETIVAMENTE DESTINADOS A ESTES PROJETOS?
3) DO MONTANTE DESTINADO EM 2016, RESTOU ALGUM VALOR QUE NÃO FOI REPASSADO AOS PROJETOS CULTURAIS?
4) QUAL O VALOR TOTAL RESTANTE?
5) QUAL A PREVISÃO DE RECURSOS EM 2017 PARA OS CORAIS? |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Informação |
SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS RECEBIDAS PARA A TRANSCITRUS:
1) DATA DO EMPENHO?
2) QUAL O VALOR DO RECURSO?
3) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO? |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Informação |
QUAIS SÃO OS IMÓVEIS E TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SUA LOCALIZAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VALORES? |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3956/2013, NO QUAL FOI SOLICITADO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE RUA NO BAIRRO AEROCLUBE, PERGUNTAMOS: QUAL AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO ASSUNTO E QUAIS AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS? |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Informação |
QUANTO À ESTAÇÃO DO TURISMO, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO DE MORAES: 1. QUAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO? 2. QUAL O REGIME CONTRATUAL? 3. COMO SE DÁ A OCUPAÇÃO DESTE ESPAÇO? 4. QUAL A FUNÇÃO DA ESTAÇÃO DO TURISMO? |
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| materia |
118/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO GONÇALVES, ESPECIALMENTE NA ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
119/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACÁCIA N° 204. |
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| materia |
120/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ALGUM MEIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS MOTORISTAS NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS N°S 2103 E 2115. |
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| materia |
121/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E CORTAR A GRAMA NA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO SANTA RITA. LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA DAS MARGARIDAS, EM FRENTE AO N° 20, NO BAIRRO ESTAÇÃO. CONSERTAR A TUBULAÇÃO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
122/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Providências |
LIMPAR A REDE DE ESGOTO E REPARAR O BURACO NA RUA INTENDENTE FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, EM FRENTE AO N° 494, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
123/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Providências |
LIMPAR A PRACINHA DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO RUI BARBOSA, SITUADO ENTRE AS RUAS DO ENGENHO, SANTOS DUMONT, BUARQUE DE MACEDO E ESPERANÇA. |
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| materia |
124/2017 |
2017-01-26 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O TERRENO EM FRENTE A MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO, NA RS 240. COLOCAR TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA ENTRADA DA MADEIREIRA. |
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