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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2017 2017-02-16 Pedido de Providências PODAR UMA ÁRVORE NA ENTRADA DA RUA DA PAINEIRA, EM FRENTE DA CASA Nº54, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 210/2017 2017-02-16 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL, PRÓXIMO À RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES. 1 extracted
materia 211/2017 2017-02-16 Pedido de Providências EFETUAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA TIETÊ, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 212/2017 2017-02-16 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO E ATERRAR EM VOLTA, NA RUA DOS SINOS EM FRENTE AO Nº231, ESQUINA COM A RUA JACUÍ, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 213/2017 2017-02-16 Pedido de Providências EFETUAR A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO BURACO EXISTENTE, NA RUA MÁRIO INÁCIO, ENTRA AS RUAS CAP. JACINTO J. FERNANDES E CAP. JACOB FRANZEN, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 214/2017 2017-02-16 Pedido de Providências EFETUAR REPOSICIONAMENTO DA PLACA "PARE", NA RUA MÁRIO INÁCIO COM A RUA CAP. JACINTO J. FERNANDEZ, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 215/2017 2017-02-16 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE VOLTA DO ANACLETO. 1 extracted
materia 216/2017 2017-02-16 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AO Nº298, BEM COMO NA ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 217/2017 2017-02-16 Pedido de Providências REPARAR BUEIRO DA CALÇADA NA RUA SÃO JOÃO, Nº1614, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 218/2017 2017-02-16 Pedido de Providências INSTALAR QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE DE RUA NOVA, EM FRENTE À ESCOLA ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ. 1 extracted
materia 219/2017 2017-02-16 Pedido de Providências ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER A ESTRUTURA EXTERNA (PÁTIO) DA ESCOLA JOSÉ GARIBALDI, NA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 220/2017 2017-02-16 Pedido de Providências ROÇAR E CAPINAR A RUA URBANO ÂNGELO RIGON, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 221/2017 2017-02-16 Pedido de Providências CONSERTAR E REALIZAR MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA URBANO ÂNGELO RIGON, N°11, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 222/2017 2017-02-16 Pedido de Providências CONSERTAR ENCANAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO MACHADO ROSA N°232, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 223/2017 2017-02-16 Pedido de Providências TROCAR 2 (DUAS) LÂMPADAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO N°2670. 1 extracted
materia 224/2017 2017-02-16 Pedido de Providências LIMPAR A ERS 124, KM 27 (RECOLHIMENTO DE LIXO). 1 extracted
materia 225/2017 2017-02-16 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO N°355, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
sessao 7 2017-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-15 Requerimento REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A CORSAN, COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2017 2017-02-15 Pedido de Providências CONSERTAR MURO NA RESIDÊNCIA DE N.°20, NA RUA IBIRUBÁ, ESQUINA COM IBICUÍ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 200/2017 2017-02-15 Pedido de Providências DESENTUPIR CAIXA DE ESGOTO E LEVANTAR NÍVEL DA TAMPA DESTA CAIXA QUE ESTÁ SOTERRADA EM FRENTE AO N°292 NA RUA IBIRUBÁ, ESQUINA COM IBICUÍ, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 201/2017 2017-02-15 Pedido de Providências CONSERTAR GALERIA DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A CALÇADA, NA RUA DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, EM FRENTE AO N.°769, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 202/2017 2017-02-15 Pedido de Providências SOLICITAMOS TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA ARGENTINA Nº25, BAIRRO FERROVIÁRIO; RUA ANTÔNIO MARQUES, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES N°295, BAIRRO RUI BARBOSA; RUA JOÃO CORRÊA N°4590, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 203/2017 2017-02-15 Pedido de Providências LIMPAR A PRAÇINHA DA RUA CRISTO REDENTOR E MELHORAR ESTA MESMA RUA, NO LOTEAMENTO GLÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. MELHORAR A RUA CHAPECÓ, NO BAIRRO SANTA RITA E RESOLVER UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL NO N°25 DESTA MESMA RUA. MELHORAR AS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL, EM ESPECIAL CAPINAR A RUA DR. EGÍDIO HERVÊ. LIMPAR ÁREA VERDE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO BELA VISTA. LIMPAR AS LATERAIS DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, BAIRRO INDUSTRIAL. LIMPAR A PRACINHA DA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 204/2017 2017-02-15 Pedido de Providências FAZER UM CAMPINHO DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE ONDE JÁ EXISTE UMA PRACINHA, NA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO. FAZER UM CAMPINHO DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO SENAI. CONSERTAR BURACO E MELHORAR A RUA DOS EUCALIPTOS Nº340, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 205/2017 2017-02-15 Pedido de Providências MELHORAR E PATROLAR A ESTRADA DE SOBRADO BAIXO. MELHORAR A ESTRADA DE LAJEADINHO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO MURO QUE FOI CONSTRUÍDO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA AUGUSTA BROCHIER KOCHENBORGER E CAIU: A EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA FOI ACIONADA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO DOCUMENTO. SE AINDA NÃO FOI, QUAL O MOTIVO? O FISCAL DA OBRA FOI NOTIFICADO PELO OCORRIDO? QUAIS SÃO SUAS RESPONSABILIDADES E O QUE SERÁ TOMADO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO FATO? 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-13 Pedido de Informação COMO ESTÁ FUNCIONANDO O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC)? POR QUEM É FEITO ESSE ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO? ESSA PESSOA É CONCURSADA? 1 extracted
materia 198/2017 2017-02-13 Pedido de Providências FAZER REPAROS (NIVELAR) NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARQUES, EM FRENTE AS CASAS DE N.° 520, 532 E ESQUINA DA REFERIDA COM A RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-09 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução ACRESCENTA ART. 46 - C AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O QUAL CRIA A COMISSÃO DE ESPORTE E CULTURA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-09 Indicação PROVIDENCIAR, JUNTO À ESCOLA CINCO DE MAIO SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO, INFORMANDO QUE AQUELE PERÍMETRO É DE ÁREA ESCOLAR. AINDA, SUGERE QUE SEJA APLICADO EM PERÍMETRO ESCOLAR DE OUTRAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-09 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO PAULO, NA ÁREA VERDE DO REFERIDO LOTEAMENTO, RUA DAS AVENCAS E AV. ESPANHA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-09 Requerimento REUNIÃO COM A INTENÇÃO DE TRATAR SOBRE AS VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSIM COMO A CENTRAL DE VAGAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-09 Pedido de Informação QUANTO AO PROCESSO DE CEDÊNCIA DOS ESPAÇOS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO, REQUER SABER: ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO ANTIGO FRIGORÍFICO RENNER, QUE POSSIVELMENTE SERIA DESTINADO PARA UTILIZAÇÃO DO CTG REMINICÊNCIAS; ESPAÇO LOCALIZADO EM CIMA DAS INSTALAÇÕES DO SINE, QUE POSSIVELMENTE SERIA DESTINADO PARA UTILIZAÇÃO DA 15ª REGIÃO TRADICIONALISTA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-09 Pedido de Informação SOBRE REALIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS EM 2015 E 2016: FOI REALIZADO ALGUM CURSO PREPARATÓRIO OU TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS, DE CARREIRA E CCS FORA DO ESTADO? SE HOUVE, REQUEREMOS A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS, DE CARREIRA OU CCS. DETALHAMENTO DOS EVENTOS: QUAL VALOR GASTO NESTES CURSOS, DATA, OBJETIVO E DEMAIS DETALHES PERTINENTES. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-09 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS DEVEDORES DO MUNICÍPIO: RELAÇÃO NOMINAL E ATUAL DOS 20 MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS PESSOA FÍSICA E DOS 20 MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS PESSOA JURÍDICA, EM DÍVIDA ATIVA, QUE AINDA NÃO FORAM AJUIZADOS; RELAÇÃO DE TODOS OS DEVEDORES ENCAMINHADOS PARA EXECUÇÃO FISCAL EM 2015, 2016 E 2017; RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES PESSOA FÍSICA E JURÍDICA EM COBRANÇA JUDICIAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENDO NOMES E VALORES DEVIDOS; RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA JUDICIAIS, ONDE A PREFEITURA É AUTOR, QUE ESTÃO COM VISTAS AO AUTOR HÁ MAIS DE 30 DIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-09 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A LEI N° 14.401/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL SITUADO EM MONTENEGRO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA? 1 extracted
materia 167/2017 2017-02-09 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR) AS RUAS FELIPE PANITZ, JOSÉ PEDRO DAUDT, LUÍS HADRICH, CARLOS PETRY, CARACOL, JARDIM BOTÂNICO,NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 168/2017 2017-02-09 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTOS NO BAIRRO SÃO PAULO, NAS RUAS JOSÉ PEDRO DAUDT, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 262, SEVERINO FABRASIL, ESQUINA COM A VIA II E NO FINAL DA RUA TAIM (COLOCAR GRADE). 1 extracted
materia 169/2017 2017-02-09 Pedido de Providências COLOCAR PARADA DE ÔNIBUS NO PASSO DA AMORA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ONEIDE. 1 extracted
materia 170/2017 2017-02-09 Pedido de Providências COLOCAR PARADA DE ÔNIBUS EM LINHA CATARINA, EM FRENTE À IGREJA. 1 extracted
materia 171/2017 2017-02-09 Pedido de Providências REFERENTE AO BUEIRO LOCALIZADO EM CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VAGNER KETTERMANN: CONSERTAR, REALIZAR MANUTENÇÃO E AMPLIAR. 1 extracted
materia 172/2017 2017-02-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO,CONSERTAR OS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA NO BAIRRO SÃO PEDRO E LIMPAR O BANHEIRO. 1 extracted
materia 173/2017 2017-02-09 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE ESGOTO, NA ESQUINA DAS RUAS ERNANDES AZEVEDO FERNANDES E CARLOS EDVIN ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 174/2017 2017-02-09 Pedido de Providências TROCAR TAMPA DE ESGOTO, NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA E DOS PLÁTANOS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 175/2017 2017-02-09 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A AV. COLÔMBIA, NO BAIRRO SANTA RITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE A AV. JÚLIO RENNER ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 176/2017 2017-02-09 Pedido de Providências DESENTUPIR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO REALIZAR A CANALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DA RUA DAS MARANTAS, ATRAVESSANDO O TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 177/2017 2017-02-09 Pedido de Providências REPARAR E COLOCAR LUMINÁRIAS JUNTO À REDE ELÉTRICA DA RUA DAS AVENCAS, EM FRENTE AO Nº 60 E NO POSTE SEGUINTE, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 178/2017 2017-02-09 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPAR AS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO SÃO PAULO: RUA DAS HERAS, RUA DAS AVENCAS, RUA DAS PRIMAVERAS, RUA DAS MARANTAS E AV. ESPANHA, BEM COMO ROÇAR ATÉ A DIVISA DO LOTEAMENTO COM A RSC 124. 1 extracted