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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2017 2017-03-09 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NAS RUAS JACOB CARLOS LAMPERT N° 575 E AUGUSTO JAEGER FILHO N° 145, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
sessao 1 2017-03-09 Comemorativa — 1 extracted
sessao 10 2017-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 278/2017 2017-03-08 Pedido de Providências CONSERTAR OS CANOS E BUEIROS PRÓXIMOS À RUA IRU CARNEIRO, N° 116. 1 extracted
materia 279/2017 2017-03-08 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR E CAPINAR) A ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI COM RUA CAPITÃO CRUZ. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-07 Indicação CONCLUIR ASFALTAMENTO EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA MOTTA, EM MUDA BOI. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-07 Indicação EFETUAR CALÇAMENTO NA RUA SEVERO FABRASIL E NA RUA PEDRO JOSÉ DAUDT, SENDO DO TRECHO DA RUA LUIS HADRICH ATÉ A RUA CARLOS PETRI. 1 extracted
materia 273/2017 2017-03-07 Pedido de Providências REVISAR TODA A ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INTERRUPTORES NA ESCOLA MANUEL JOSÉ DA MOTTA, EM MUDA BOI. TROCAR LÂMPADA EM FRENTE A ANTIGA CANCHA DE BOCHA(BAR EVA MOTTA), TAMBÉM EM MUDA BOI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA. 1 extracted
materia 274/2017 2017-03-07 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR TODA A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO O. FILHO. 1 extracted
materia 275/2017 2017-03-07 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E ROÇAR EM TODA A EXTENSÃO A ESTRADA DE LAGEADINHO. 1 extracted
materia 276/2017 2017-03-07 Pedido de Providências LIMPAR E ROÇAR TODA A EXTENSÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A LOCALIDADE DE ALFAMA. 1 extracted
materia 277/2017 2017-03-07 Pedido de Providências VERIFICAR PROBLEMA EXISTENTE NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA ENTRADA DO SALÃO CRUZEIRO ALFAMA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 271/2017 2017-03-03 Pedido de Providências LIMPAR REDE DE ESGOTO E REPARAR O BURACO NA RUA FELIPE PANITZ N° 90, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 272/2017 2017-03-03 Pedido de Providências CONSERTAR A CALÇADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO N° 2251, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6365/2017 2017-03-03 Lei Complementar CRIA CARGOS, ALTERA PADRÃO E EXTINGUE CARGO, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 5.901, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-02 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ, COM INTUITO DE ESCLARECER POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PAGAMENTOS DE OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA CONSTRUTORA JLV LTDA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-02 Requerimento FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA - PSH. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-02 Pedido de Informação COM RELAÇÃO ÀS PLACAS INDICATIVAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, ESTAS JÁ FORAM ADQUIRIDAS? SE SIM, QUAL A QUANTIDADE E TIPO DE MATERIAL UTILIZADO? ONDE SE ENCONTRAM? QUAL A ABRANGÊNCIA E PREVISÃO DE INSTALAÇÃO? INFORMAR NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DAS PLACAS, PARA CONSULTA DO MESMO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-02 Pedido de Informação COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO? ATRAVÉS DA LEI Nº6.258/16, FOI AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$531.765,56 NA LDO 2016, E SEGUNDO INFORMAÇÃO NA ÉPOCA, HAVIA PREVISÃO DE REINÍCIO DAS OBRAS NO MESMO ANO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-02 Pedido de Informação QUAL A REAL SITUAÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL COM O HOSPITAL MONTENEGRO E COM OS SERVIÇOS DO SAMU, QUAIS OS PRAZO DOS VENCIMENTOS DOS CONTRATOS E RENOVAÇÕES. 1 extracted
materia 252/2017 2017-03-02 Pedido de Providências ROÇAR A MARGEM DA RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, DA PONTE DA ANTIGA TANINO MIMOSA ATÉ A ESCOLA DR. JORGE GUILHERME MOOJEN. 1 extracted
materia 253/2017 2017-03-02 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA PÚBLICA NA RUA ESTRADA POLÓ Nº 3780, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 254/2017 2017-03-02 Pedido de Providências REALIZAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA LUMINÁRIA PÚBLICA DA RUA AMÂNDIO LAMPERT, AO LADO DO Nº 485, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 255/2017 2017-03-02 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA PÚBLICA NA RUA ARAUCÁRIA N° 103, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 256/2017 2017-03-02 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS PÚBLICAS NA RUA TRÊS, EM FRENTE O N° 10 E O Nº 95; E NA RUA MÁRIO INÁCIO N° 279, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 257/2017 2017-03-02 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, ENTRE OS N°S 640 E 650. 1 extracted
materia 258/2017 2017-03-02 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS PÚBLICAS NA RÓTULA DA BRUNO DE ANDRADE, PRÓXIMA À PENITENCIÁRIA DO SEMI-ABERTO E TAMBÉM NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA PLACA DE "PARE". 1 extracted
materia 259/2017 2017-03-02 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS PÚBLICAS NO BAIRRO GERMANO HENKE, NAS SEGUINTES RUAS: TERESINA N° 67 E RUA GOIÂNIA N° 281. 1 extracted
materia 260/2017 2017-03-02 Pedido de Providências ROÇAR E CAPINAR A RUA QUATRO, DO LOTEAMENTO PINHEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 261/2017 2017-03-02 Pedido de Providências LIMPAR E TROCAR TAMPA DE BUEIRO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO N° 2784, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 262/2017 2017-03-02 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A CALÇADA, BEM COMO RETIRAR OS ENTULHOS, NA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE O N° 2529 E A RUA DR. HUGO WOHLGEMUTH, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 263/2017 2017-03-02 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A CALÇADA, NA RUA CAPITÃO CRUZ, ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E A RUA ANTÔNIO MARQUES, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 264/2017 2017-03-02 Pedido de Providências DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DO BUEIRO, NA ESQUINA DAS RUAS ENG. ERNESTO ZIETLOW E RUA DR. HUGO WOHLGEMUTH, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 265/2017 2017-03-02 Pedido de Providências INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, ANTES E DEPOIS DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NA LOCALIDADE DE RUA NOVA. 1 extracted
materia 266/2017 2017-03-02 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SIMÕES LOPES NETO, ENTRE AS CASAS DE N.°S 61 E 101, BAIRRO RUI BARBOSA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 267/2017 2017-03-02 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS SEGUINTES IMÓVEIS PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DO TERRENO E RESPECTIVA CALÇADA (ROÇAR): NA RUA RAMIRO BARCELOS, ENTRE OS NºS 970 E 896, CENTRO; NA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA CAPITÃO MACHADO, CENTRO. 1 extracted
materia 268/2017 2017-03-02 Pedido de Providências REFAZER AS CALÇADAS DANIFICADAS PELA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, BEM COMO CONSERTAR O MEIO FIO, NA RUA SIMÕES LOPES NETO, EM FRENTE ÀS CASAS DE N.°S 109 E 274, BAIRRO RUI BARBOSA. AINDA, NA MESMA RUA, EM FRENTE AO Nº 82 CONSERTAR A REDE DE ESGOTO E A RESPECTIVA CALÇADA. 1 extracted
materia 269/2017 2017-03-02 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR OS BUEIROS PRÓXIMOS À RUA OSVALDO ARANHA, Nº 3500. 1 extracted
materia 270/2017 2017-03-02 Pedido de Providências ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER AS RUAS ERNESTO CHE GUEVARA, DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, CEZAR FERNANDES EMANUELLI E OSVALDO ARANHA. 1 extracted
norma 6362/2017 2017-03-02 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA. 1 extracted
norma 6363/2017 2017-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$97.402,24 PARA RESTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1 extracted
norma 6364/2017 2017-03-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 4.800, DE 28.12.2007, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 9 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 248/2017 2017-03-01 Pedido de Providências SOLICITAMOS O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, Nº40, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIMBAÚVA E O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA ALCIDES DE SOUZA BATISTA, Nº71, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 249/2017 2017-03-01 Pedido de Providências SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA ÁREA DE VERDE QUE FICA NO BAIRRO CINCO DE MAIO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº188, NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 250/2017 2017-03-01 Pedido de Providências SOLICITAMOS: O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PORTO BELO, Nº355, NO BAIRRO CENTENÁRIO; O CONSERTO NA REDE PLUVIAL QUE PASSA NOS FUNDOS DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA LEOPOLDO GEMMER, Nº314, NO BAIRRO PROGRESSO; MELHORIAS NAS ESTRADAS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS ESTRADAS DO VAPOR VELHO, EM ESPECIAL O LOCAL EM QUE FICA A ESTRADA DA SERPENTINA; A LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA NA ESTRADA SELMA WALLAUER; PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA JOSÉ RUBENS DA SILVEIRA, NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 251/2017 2017-03-01 Pedido de Providências CONSERTAR PONTE LOCALIZADA NA RUA HORTÊNCIO RODRIGUES, NO BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 247/2017 2017-02-24 Pedido de Providências ROÇAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO. 1 extracted
norma 6361/2017 2017-02-24 Lei Complementar AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. 1 extracted