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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2017 2017-03-23 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COMO OS MEMBROS DO CMD (CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO), PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES DO ESPORTE MONTENEGRINO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-23 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMEF ESPERANÇA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DESTA ESCOLA E A CONSEQUENTE PERDA DE ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA A REDE ESTADUAL. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-23 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS MORROS SÃO JOÃO E DA FORMIGA, ESPECIALMENTE AS DO MORRO SÃO JOÃO E DAS EMPRESAS QUE OCUPAM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MORRO? QUANTAS EMPRESAS UTILIZAM O MORRO SÃO JOÃO? TODAS ESTÃO LICENCIADAS? QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NO MORRO SÃO JOÃO? 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-23 Pedido de Informação SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA E EMISSÃO DO CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM: QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA PREFEITURA? EMITIR C.F.O. FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DESTE ENGENHEIRO? QUAL O POSICIONAMENTO DO CONDER SOBRE QUEM É RESPONSÁVEL POR EMITIR O C.F.O. NO MUNICÍPIO? O CURSO QUE HABILITOU O PROFISSIONAL ENGENHEIRO LUCAS RODRIGUES A EMITIR O C.F.O FOI PAGO PELA PREFEITURA OU COM RECURSOS PRÓPRIOS? SE A EMISSÃO DO C.F.O. É UMA ATRIBUIÇÃO DESSE ENGENHEIRO, PORQUE NÃO ESTÁ REALIZANDO O TRABALHO? 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-23 Pedido de Informação APÓS REUNIÃO COM A EMPRESA SILAS TRANSPORTES URBANOS LTDA., FOMOS INFORMADOS PELA MESMA DE QUE, OS VALORES DE 1,5% DA RECEITA DO TRANSPORTE COLETIVO ERAM DE CONTROLE DA PRÓPRIA EMPRESA, QUE UTILIZAVA ESSE RECURSO PARA BENFEITORIAS NAS "PARADAS DE ÔNIBUS". POR QUAIS MOTIVOS ESSES VALORES NÃO ESTÃO MAIS SENDO DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA EMPRESA E SIM PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E ONDE ESSES VALORES OBTIDOS SÃO APLICADOS? 1 extracted
materia 334/2017 2017-03-23 Pedido de Providências SOLICITAMOS QUE SEJA: TROCADA UMA BOCA DE LOBO QUE FICA NO MEIO DA RUA DOS EUCALIPTOS, Nº624, NO BAIRRO SENAI. FEITA A LIMPEZA NA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, Nº81, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. PATROLADOS E DESENTUPIDOS OS BUEIROS DAS ESTRADAS DA SANGA FUNDA E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DAS RUAS SANTA TEREZINHA E ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO 1 extracted
materia 335/2017 2017-03-23 Pedido de Providências SOLICITAMOS: A TROCA DE LÂMPADA NA RUA INDEPENDÊNCIA ESQUINA COM A OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO; A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS HIBISCOS ESQUINA COM A RUA DAS ALAMANDAS E QUE SEJAM COLOCADOS MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DA BRUNO DE ANDRADE NOS FUNDOS DO CONDOMÍNIO FLORESTA NEGRA. 1 extracted
materia 336/2017 2017-03-23 Pedido de Providências SOLICITAMOS QUE SEJA CONSERTADO UM PROBLEMA NA TUBULAÇÃO DA RUA FLORES DA CUNHA, Nº1010, NO BAIRRO RUI BARBOSA E QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO NA RUA DAS PETÚNIAS, Nº113, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 337/2017 2017-03-23 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR, ABRIR E LIMPAS AS VALETAS LATERAIS DA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, ATÉ A DIVISA COM A LOCALIDADE DE MARATÁ. 1 extracted
materia 338/2017 2017-03-23 Pedido de Providências LIMPAR E COLOCAR TAMPA EM BUEIRO, NA RUA RODOLPHO KAUER, ESQUINA COM A RUA PEDRO JOSÉ FRANCISCO, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 339/2017 2017-03-23 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO, NA RUA ARTUR RENNER, Nº1090, ESQUINA COM A RUA ILKA MOOJEN WEISSHEIMER, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 340/2017 2017-03-23 Pedido de Providências DESENTUPIR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO, CONSERTAR E TROCAR A TAMPA DO BUEIRO NA ESTRADA CYLON ROSA, ESQUINA COM A RUA CARLOS EDVIN ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 341/2017 2017-03-23 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO TRECHO ENTRE A RUA RAMIRO BARCELOS E A RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 342/2017 2017-03-23 Pedido de Providências LIMPAR, CONSERTAR E COLOCAR TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 343/2017 2017-03-23 Pedido de Providências PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A CAPINA DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 344/2017 2017-03-23 Pedido de Providências RESOLVER PROBLEMAS DE EROSÃO PARALELOS À REDE DE ESGOTO, NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS AZALÉIAS E DOS ANTÚRIOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 345/2017 2017-03-23 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE PASSA PELO CAMPO DO VASQUINHO, SENTIDO BROCHIER, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM. 1 extracted
materia 346/2017 2017-03-23 Pedido de Providências EFETUAR O RECOLHIMENTO DO LIXO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 347/2017 2017-03-23 Pedido de Providências PROVIDENCIAR UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE VENDINHA, PRÓXIMA AO FERRO VELHO. 1 extracted
materia 348/2017 2017-03-23 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REPARO NA ESTRADA EM FRENTE DO POSTO 31 NA LOCALIDADE DA RUA NOVA. 1 extracted
materia 349/2017 2017-03-23 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA E FOTOCÉLULA NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NA LOCALIDADE DO PASSO DA AMORA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. TELMO. 1 extracted
materia 350/2017 2017-03-23 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAJEADINHO À LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
sessao 12 2017-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MORADORES DAS SEGUINTES RUAS, OS QUAIS TÊM SOFRIDO COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS: - RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TORBJORN WEIBULL E AV. JÚLIO RENNER, NO BAIRRO TIMBAÚVA, PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA REFERIDA VIA; - RUA MENINO DEUS, CONTINUIDADE DE VÁRIAS REUNIÕES JÁ OCORRIDAS, AMPLIAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO; - RUA FELIPE PANITZ E RUA DOS MINISTÉRIOS, AMPLIAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-22 Pedido de Informação HÁ PREVISÃO E/OU ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA CURVA QUE ANTECEDE O GINÁSIO DE ESPORTES, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO? 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-22 Pedido de Informação HÁ PREVISÃO E/OU ESTUDO DE ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO AO LOTEAMENTO VIA II? 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O USO DE VEICULO OFICIAL. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PASSEIO PÚBLICO DA PONTE DO TANINO MIMOSA, ATÉ O CAMPUS DA UNISC (UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL). 1 extracted
materia 329/2017 2017-03-20 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA NA RUA IRAÍ, ATÉ O FINAL. 1 extracted
materia 330/2017 2017-03-20 Pedido de Providências DESENTUPIR BUEIRO NA RUA ALCIDES DE SOUZA BATISTA N° 230, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 331/2017 2017-03-20 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO EM BUEIRO NA ENTRADA DO MORRO DOS BARRETOS, NO BAIRRO FAXINAL E NA ESTRADA PAPA JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 332/2017 2017-03-20 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA N°491, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 333/2017 2017-03-20 Pedido de Providências RESOLVER PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NA RUA DOS SUSPIROS QUE ATINGE MORADORES ENTRE OS NÚMEROS 144, 146, 154 E 164 RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-16 Indicação ADERIR AO PROJETO PLANO ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-16 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÕES NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$147.045,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF III E UBS CENTENÁRIO E DE R$149.760,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF I E ESF III. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-16 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-16 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-16 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL IBIÁ, QUE ESTÁ COMEMORANDO 34 ANOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO PRA NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-16 Requerimento MOÇÃO DE APOIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR E POLÍCIA CIVIL PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTAS EQUIPES TÊM DESENVOLVIDO EM NOSSA REGIÃO, ESPECIALMENTE NO COMBATE À CRIMINALIDADE, FURTOS E ROUBOS, CRIMES AMBIENTAIS, ABIGEATO, CONTROLE E EXTERMÍNIO DA VENDA E CONSUMO DE ENTORPECENTES. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-16 Requerimento MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE PSICOLOGIA E DIREITO NA UNIDADE DE MONTENEGRO PELA UNISC (UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL). 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-16 Pedido de Informação QUANTO À EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTIDADE DE TURMAS DAS EMEIS MUNICIPAIS; 2. QUANTIDADE DE PROFESSORES NAS EMEIS MUNICIPAIS; 3. IDENTIFICAÇÃO DA TURMA, COM A RESPECTIVA ESCOLA E PROFESSOR RESPONSÁVEL; 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-16 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SINOS, NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-16 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O ACORDO ENTRE A PREFEITURA E O DAER, SOBRE A MANUTENÇÃO (CORTE DE GRAMA E LIMPEZA) DAS RÓTULAS E FAIXAS DE DOMÍNIO, QUE SERIAM DE RESPONSABILIDADE DO DAER. 1 extracted
materia 309/2017 2017-03-16 Pedido de Providências REALIZAR REPAROS NA RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE O TRECHO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ATÉ A RSC 124 (PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA). 1 extracted
materia 310/2017 2017-03-16 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER ATÉ A PRAÇA SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 311/2017 2017-03-16 Pedido de Providências PODAR ÁRVORES NA ÁREA VERDE DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 312/2017 2017-03-16 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA BELO HORIZONTE N°61, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 313/2017 2017-03-16 Pedido de Providências SUBSTITUIR TUBULAÇÃO NA TRAVESSIA DA RUA MENINO DEUS COM A RUA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 314/2017 2017-03-16 Pedido de Providências LIMPAR (ROÇAR) A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted