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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 376/2017 2017-04-05 Pedido de Providências CONSERTO DA CAIXA NA BOCA DE LOBO, DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA ESQUINA DAS RUAS ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA E CEL. NICOLAU KROEFF, BAIRRO PROGRESSO. TAMBÉM NECESSITA DE CONSERTO O CALÇAMENTO AO LONGO DA RUA CEL. NICOLAU KROEFF, ENTRE AS RUAS ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA E ALBANO COELHO DE SOUZA. 1 extracted
materia 377/2017 2017-04-05 Pedido de Providências INSTALAR LIXEIRA OU CONTAINER NA ESQUINA DAS RUAS ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA COM CEL. NICOLAU KROEFF, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 378/2017 2017-04-05 Pedido de Providências COLOCAR BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA E CEL. NICOLAU KROEFF, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 379/2017 2017-04-05 Pedido de Providências SUBSTITUIR O LOCAL DA LIXEIRA COMUNITÁRIA INSTALADA NA RUA DAS ALFAZEMAS, TRANSFERINDO-A PARA O FUNDO DA RUA, JUNTO A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 380/2017 2017-04-05 Pedido de Providências LIMPAR A RUA PEDRO JOSÉ DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO. REALIZAR MELHORIAS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, ESQUINA COM A LUIZ HADRICH NO BAIRRO SÃO PAULO. REALIZAR MELHORIAS PARA A ESTRADA DA PAINEIRA, EM VENDINHA. CONSERTAR A REDE PLUVIAL NA RUA ICARAÍ Nº18, BAIRRO BELA VISTA. LIMPAR A RUA DAS GÉRBERAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 381/2017 2017-04-05 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS PARA AS ESTRADAS DE RUA NOVA, INTERIOR. LIMPAR A CALÇADA DO CAMPO DA BRIGADA MILITAR, NA RUA OSVALDO ARANHA. LIMPAR AS LATERAIS DA RUA E TAMBÉM CONSERTAR OS BURACOS DA RUA LEOPOLDO GEMMER, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 382/2017 2017-04-05 Pedido de Providências PINTAR A FAIXA DE SEGURANÇA E SINALIZAR A RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA DR. HUGO WOHLGEMUTH, EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES. COLOCAR QUEBRA MOLAS NA ESTRADA MARTIM SOUZA, EM PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 373/2017 2017-04-04 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA (CAPINA E ROÇADA) NA ESTRADA PINHEIROS. 1 extracted
materia 374/2017 2017-04-04 Pedido de Providências REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA: CONSERTAR EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N° 197, DA RUA NICOLAU KROEFF, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 375/2017 2017-04-04 Pedido de Providências REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO CORRÊA. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DA RECEPÇÃO DE SINAL DA OPERADORA VIVO NO INTERIOR. 1 extracted
materia 371/2017 2017-04-03 Pedido de Providências ROÇAR E LAVAR A PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 372/2017 2017-04-03 Pedido de Providências LIMPAR VALETA NA LOCALIDADE DE SÍTIO MARIANA. 1 extracted
norma 6370/2017 2017-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM SCHWESTER EMMY. 1 extracted
norma 6371/2017 2017-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
materia 369/2017 2017-03-31 Pedido de Providências TENDO EM VISTA A CIRCUNSTÂNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA DOS IMIGRANTES (AOS FUNDOS DA CASA DE Nº 1484), REQUER-SE SEJA ENCAMINHADA SOLUÇÃO DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 370/2017 2017-03-31 Pedido de Providências REFERENTE À RUA URUGUAI, NA LOCALIDADE DE FAXINAL, REQUER-SE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. 1 extracted
norma 213/2017 2017-03-31 Resolução DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-30 Indicação CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA LUISA DAUDT DE AZEVEDO, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM UM DOS TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-30 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$312.389,24 (REAJUSTE CONTRATO CONCLUSÃO OBRAS ARROIO SÃO MIGUEL). 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-30 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LD0 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$239.000,00 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL). 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-30 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DA COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS NO INTERIOR. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-30 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE DENÚNCIA DO NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FISCAIS EM ESTABELECIMENTOS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 356/2017 2017-03-30 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO, PRÓXIMO AO MEIO FIO, NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, ESQUINA ARTHUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 357/2017 2017-03-30 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA QUATORZE DE JULHO Nº 365. 1 extracted
materia 358/2017 2017-03-30 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ERNESTO ZIETLOW Nº345. 1 extracted
materia 359/2017 2017-03-30 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE AO Nº80. 1 extracted
materia 360/2017 2017-03-30 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO, NA RUA DOS SINOS N°108, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 361/2017 2017-03-30 Pedido de Providências RETIRAR LIXO NA RUA JACUÍ N°167, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURINDA LEINDECKER, E LIMPAR A PARTE INTERNA DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 362/2017 2017-03-30 Pedido de Providências LIMPAR CALÇADA, NA RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO CINCO DE MAIO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO, BEM COMO RECOLOCAR CONTAINER DE LIXO AO FINAL DA CALÇADA. 1 extracted
materia 363/2017 2017-03-30 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA BURACO NA AV. ERNESTO POPP, BAIRRO CINCO DE MAIO (AO LADO DO MINI MERCADO KLEEMANN). 1 extracted
materia 364/2017 2017-03-30 Pedido de Providências LIMPAR E CONSERTAR BUEIRO, BEM COMO A TROCA DE TAMPA, NA AV. ERNESTO POPP, BAIRRO CINCO DE MAIO (AO LADO DA ENTRADA DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER). 1 extracted
materia 365/2017 2017-03-30 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO MONTENEGRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O TAMBO DE LEITE DO SR. CELSO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 366/2017 2017-03-30 Pedido de Providências ROÇAR A RUA CAMPOS NETO, NO TRECHO: RUA DOS IMIGRANTES À RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 367/2017 2017-03-30 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE Nº45, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 368/2017 2017-03-30 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA ESTRADA MORRO DO BARRETO, ESQUINA COM A ESTRADA JOÃO XXIII N°112, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
sessao 13 2017-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-29 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À MESA DIRETORA EMPOSSADA, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE VALDAIR DA ROSA SILVA, VICE-PRESIDENTE LUÍS CARLOS DE AZEREDO, PRIMEIRA SECRETÁRIA MARIA GIANE CAMPIOL DA ROSA E SEGUNDA SECRETÁRIA CATIANE MELLO DA SILVA. 1 extracted
materia 351/2017 2017-03-29 Pedido de Providências DESENTUPIR BUEIRO EM PASSO DA AMORA, SENDO O PRIMEIRO APÓS PASSAR OS TRILHOS NO SENTIDO PASSO DA AMORA. 1 extracted
materia 352/2017 2017-03-29 Pedido de Providências CONCLUIR BUEIRO EM VAPOR VELHO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CARLOS KAUER. 1 extracted
materia 353/2017 2017-03-29 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 354/2017 2017-03-29 Pedido de Providências REFERENTE AO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE (EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 118), REQUER-SE SEJA ENCAMINHADA SOLUÇÃO DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 355/2017 2017-03-29 Pedido de Providências LIMPAR BOCA DE LOBO NA RUA SANTIAGO N°94, NO BAIRRO SANTA RITA. CONSERTAR TUBULAÇÃO NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AOS NºS 41,45 E 51, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA RITA. SOLICITAMOS MELHORIAS PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO DAS FIGUEIRAS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
norma 6366/2017 2017-03-27 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA. 1 extracted
norma 6367/2017 2017-03-27 Lei Ordinária INCLUI AÇÕES NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$147.045,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF III E UBS CENTENÁRIO E DE R$149.760,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF I E ESF III. 1 extracted
norma 6368/2017 2017-03-27 Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6369/2017 2017-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO; DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SERVIÇOS, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-23 Indicação VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO TRIÂNGULO ENTRE AS RUAS DOS GERÂNIOS, DOS CRISÂNTEMOS E DAS MARGARIDAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-23 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, DE FORMA GRATUITA, DE UMA EMPILHADEIRA À COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ - ECOCITRUS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-23 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA PORTO BELO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, DEVIDO A PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA REDE DE ESGOTO. 1 extracted