| materia |
16/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REUNIÃO COM A EMPRESA DE ÔNIBUS SILAS TRANSPORTES URBANOS LTDA, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTÕES CONTRATUAIS ENTRE A MESMA E A PREFEITURA MUNICIPAL, E TAMBÉM PARA ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS SOLICITADAS PELA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL DE MONTENEGRO, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DO FUTEBOL MONTENEGRINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Informação |
REQUER-SE SABER QUANTO AO CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA ERPLASTI, REFERENTE ÀS RUAS OTTOCAR ZIETLOW E BERNARDO GRIEBELER: PRAZOS; POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO; CONTRAPARTIDA PARA A SOCIEDADE; |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS EMEIS:
1) DE QUAL ÓRGÃO PARTIU A AUTORIZAÇÃO PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COLOCAR UMA PROFESSORA PARA DUAS TURMAS NO MESMO TURNO? DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, DA PRÓPRIA SMEC OU OUTRO? O QUE MOTIVOU ESTA DECISÃO? VISTO QUE NO ANO DE 2016 HAVIA UM PROFESSOR PARA CADA TURMA?
2) ESTA SITUAÇÃO TEM RELAÇÃO COM AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO?
3) ESTA SITUAÇÃO ESTA OCORRENDO EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIS?
4) QUANTOS PROFESSORES FALTAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?
5) QUANTOS PROFESSORES ESTÃO COM ATESTADO MÉDICO APÓS AS TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS?
6) QUANTOS FORAM TRANSFERIDOS NO TOTAL, DESDE O FINAL DESTE ANO LETIVO?
7) QUANTOS DIRETORES VOLTARAM A SER PROFESSORES, ESTES PROFESSORES FORAM TRANSFERIDOS, TENDO VAGA NA PRÓPRIA ESCOLA? |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO FUNDEB:
1) QUAL O VALOR DO REPASSE DO FUNDEB QUE O MUNICÍPIO RECEBEU MENSALMENTE NOS ANOS DE 2016 E DE 2017? E QUANTO RENDEU EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS ESTES REPASSES?
2) QUANTO DO REPASSE DO FUNDEB FOI UTILIZADO MENSALMENTE PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2016 E DE 2017?
3) QUANTO DO REPASSE DO FUNDEB FOI UTILIZADO MENSALMENTE PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS PROFESSORES, NOS ANOS DE 2016 E 2017?
4) QUANTO DO REPASSE DO FUNDEB FOI UTILIZADO MENSALMENTE PARA PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIO DE PROFESSORES NOS ANOS DE 2016 E DE 2017?
5) QUANTO DO REPASSE DO FUNDEB FOI UTILIZADO MENSALMENTE PARA PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS PROFESSORES, NOS ANOS DE 2016 E 2017?
6) EM QUAIS OUTRAS DESPESAS FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO FUNDEB?
7) O FUNDEB É A ÚNICA FONTE PARA PAGAMENTO DOS PROFESSORES OU ESTE PAGAMENTO VEM DE OUTRA RUBRICA?
8) SEGUNDO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM 2016, MAIS DE 50 PROFESSORES SE AFASTARAM OU SE EXONERARAM POR DIVERSOS MOTIVOS, PRINCIPALMENTE POR APOSENTADORIA, POR QUE NÃO FORAM REALIZADAS NOVAS CONTRATAÇÕES? QUAL O DÉFICIT ATUAL DE PROFESSORES? A CRISE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO TEM RELAÇÃO COM AS NÃO CONTRATAÇÕES?
9) OS REPASSES MENSAIS DO FUNDEB ESTÃOS SENDO DEPOSITADOS EM DIA PELO GOVERNO FEDERAL?
10) O CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO MAGISTÉRIO É VÁLIDO ATÉ QUANDO? |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PROJETO PARA O CERCAMENTO DA ESCOLA DR. WALTER BELIAN, COM O PROCESSO Nº1312/2016, HOJE A ESCOLA ESTA TOTALMENTE ABERTA, SEM SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA ESCOLA. ASSIM SENDO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAL A SITUAÇÃO DESTE PROCESSO?
- HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO?
- QUAL SERIA O TEMPO E A DATA PARA EXECUÇÃO DA OBRA? |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O RETORNO ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL E A PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADOS DOS EQUIPAMENTOS DE PPCI:
1 - QUANDO OCORREU A ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO PPCI EM SUBSTITUIÇÃO AOS VENCIDOS?
2 - CÓPIA DA ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PPCI EM SUBSTITUIÇÃO AOS VENCIDOS.
3 - QUAL O RISCO DE MANTER EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS VENCIDOS NAS ESCOLAS?
4 - QUEM É O RESPONSÁVEL GERAL, NA PREFEITURA, PELO CONTROLE DO PPCI? |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE OS BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA ESTÃO FECHADOS. SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - POR QUE OS BANHEIROS ESTÃO FECHADOS?
2 - QUEM É O RESPONSÁVEL GERAL NA PREFEITURA, PELO CONTROLE DOS BANHEIROS E COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA? |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Informação |
SOBRE A APROVAÇÃO DOS CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS PROFESSORES, NO VALOR DE R$173.644,24. PERGUNTAMOS:
1 - ESTES RECURSOS SAIRÃO DAS VERBAS DO FUNDEB DE 2017? CASO A FONTE NÃO SEJA O FUNDEB, QUAL SERÁ A FONTE DESTES RECURSOS?
2 - CASO ESTES RECURSOS SEJAM PROVENIENTES DO FUNDEB, COMO SERÃO JUSTIFICADOS JUNTO AO FUNDO, PAGANDO DESPESAS DE 2016 COM VERBAS DE 2017?
3 - ESTES VALORES ESTÃO CORRIGIDOS? SE NÃO ESTÃO, POR QUE A CORREÇÃO NÃO ACOMPANHOU O PRINCIPAL?
4 - EXISTE COBRANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO A ESTE RESPEITO? ANEXAR CÓPIA.
5 - QUAL A AÇÃO TOMADA PELO EXECUTIVO PARA QUE O PISO SALARIAL SEJA CUMPRIDO, CONFORME O QUE REGE A LEI, PARA QUE ESTA AÇÃO NÃO SE REPITA?
6 - O QUE MOTIVOU CONDICIONAR A EMISSÃO/LIBERAÇÃO DOS CONTRACHEQUES À APROVAÇÃO PELA CÂMARA DESTE CRÉDITO ESPECIAL? NÃO PODERIA SER REALIZADO EM FOLHA ESPECIAL OU COMPLEMENTAR OU NO PRÓXIMO MÊS? |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS N°S 1901, 1909 E 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO, ONDE ESTÁ CEDENDO A CALÇADA, NA RUA RAMIRO BARCELOS N° 919, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO, NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO ARANHA E MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS NO BURACO EXISTENTE, NA RUA RAMIRO BARCELOS, ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, APÓS A ESQUINA COM A RUA BOA VISTA, NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
LIMPAR O TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, E RETIRAR DOS CASEBRES CONSTRUÍDOS DENTRO DA PROPRIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A CALÇADA, NA RUA RAMIRO BARCELOS, ENTRE A RUA CAPITÃO MACHADO E O N° 980, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS NA REDE ELÉTRICA, BEM COMO TROCAR O DISJUNTOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA AUGUSTA BROCHIER KOCHEMBORGER, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO, NA RUA RAMIRO BARCELOS N° 919, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERTAR EM FRENTE À ENTRADA DO CALAFATE, SÍTIO TRÊS MARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O BURACO DA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, EM FRENTE AO N° 1190, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA DO MINISTÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E PATROLAR A RUA BÉLGICA NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA REVENDA VIEIRA VEÍCULOS, PRÓXIMO AO Nº 2085, AVENIDA JÚLIO RENNER. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SUPORTE E LÂMPADAS EM DOIS POSTES NA ESTRADA IRMÃOS ESSWEIN, NA COSTA DA SERRA, EM FRENTE AO CURTUME NIMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RS 124, PRÓXIMO À EMPRESA BETUNEL, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
RETIRAR GALHOS SECOS COLOCADOS NA CALÇADA, NA RUA OTAVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO Nº 332, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ N° 407, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2017 |
2017-02-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR EXTINTORES DE INCÊNDIO VENCIDOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. WALTER BELIAN, ATUALIZAR O PROGRAMA DE PPCI NESTA ESCOLA E VERIFICAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
MONTENEGRO SE NÃO ESTÃO EM SITUAÇÃO SEMELHANTE.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-02-22 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO: QUANTAS VAGAS HÁ DISPONÍVEIS EM TODAS AS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO? |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2017 |
2017-02-22 |
Pedido de Providências |
FAZER A CONTINUAÇÃO DE UMA GALERIA DA REDE PLUVIAL QUE PASSA ATRÁS DE QUATRO RESIDÊNCIAS NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, A PARTIR DO Nº 825, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
CONSERTAR UM BURACO NA RUA BENTO RODRIGUES DA ROSA N° 92, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
CONSERTAR PROBLEMA NA REDE PLUVIAL NA RUA DAS ARTEMÍSIAS N° 11, BAIRRO ESTAÇÃO.
COLOCAR UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO QUE QUEBROU, NA RUA ATLANTA Nº 345, BAIRRO AEROCLUBE. MELHORAR AS ESTRADAS DE FORTALEZA E COLOCAR MAIS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS.
LIMPAR AS LATERAIS DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. LIMPAR O PASSEIO PÚBLICO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE À CRECHE LAR DO MENOR, NO BAIRRO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2017 |
2017-02-22 |
Pedido de Providências |
MELHORAR A RUA BÉLGICA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. LIMPAR A RUA TEREZA VARELMANN, ESQUINA COM A RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, NO BAIRRO SÃO PAULO. CONSERTAR BURACO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA N° 798, NO BAIRRO RUI BARBOSA. LIMPAR BOCAS DE LOBO DA RUA AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. ARRUMAR UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUE
ESTÁ IMPROVISADA NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW Nº 551, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. LIMPAR A RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO, NO BAIRRO SÃO PAULO. LIMPAR A RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM A OLAVO BILAC NO BAIRRO FERROVIÁRIO. LIMPAR AS RUAS JARDIM BOTÂNICO E ITAIMBEZINHO, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6360/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.349,94 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA). |
1 |
extracted
|
| norma |
6359/2017 |
2017-02-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$173.644,24 PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-02-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
CRIA CARGOS, ALTERA PADRÃO E EXTINGUE CARGO, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 5.901, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
AVALIAR E ADOTAR A SUGESTÃO DE EFETUAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
IMPLANTAR PRACINHA COMUNITÁRIA NA RUA PARÁ, VILA JÓ, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$173.644,24 PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS VÁRIOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS (Nº17/2017, Nª18/2017 E Nº20/2017) QUE SOLICITAM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NAS RUAS RELACIONADAS NOS RESPECTIVOS PEDIDOS, NO BAIRRO GERMANO HENKE, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- POR QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS OS REFERIDOS QUEBRA-MOLAS, ASSIM COMO, OS REDUTORES DE VELOCIDADE?
- A DEMANDA JÁ FOI REPASSADA À DIRETORIA DE TRÂNSITO?
- O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JÁ FOI CONSULTADO?
- EXISTE PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E DOS REDUTORES? |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº84/2017, QUE SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CALÇADA OU QUE SEJA FEITO UM CORREDOR NA VIA PÚBLICA PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM PASSAR COM MAIS SEGURANÇA NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA?
- EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO?
- O PROPRIETÁRIO JÁ FOI NOTIFICADO PELA PREFEITURA? |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Informação |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DO ILMO. SR. PREFEITO DE MONTENEGRO LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA:
1) QUAL A DATA INICIAL E FINAL DO AFASTAMENTO?
2) QUAL O MOTIVO DO AFASTAMENTO?
3) HOUVE TRANSMISSÃO DO CARGO?
4) DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO HOUVE PAGAMENTO INTEGRAL DE SALÁRIO?
5) SE HOUVE PAGAMENTO INTEGRAL DO MÊS DE JANEIRO 2017, ESTÁ DENTRO DA LEI? QUAL A BASE LEGAL? |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROFESSORES:
1) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM TRANSFERIR DIRETORAS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO QUE HAVIAM VAGAS NA PRÓPRIA ESCOLA PARA RETORNAREM A SALA DE AULA?
2) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM ESTAS TRANSFERÊNCIAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS ENTRE ESCOLAS MUNICIPAIS, HAVENDO VAGA E ESTAS NÃO TENDO PEDIDO ALTERAÇÃO E DESIGNAÇÃO?
3) COMO FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA SENDO QUE NÃO HAVIA AVAL DAS PROFISSIONAIS? QUAL A PREVISÃO LEGAL PARA A DISPENSA SEM O CONSENTIMENTO OU AVAL DESTES?
4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS NOVOS DIRETORES, UMA VEZ QUE NO PROGRAMA DE GOVERNO ESTÁ CLARO QUE A GESTÃO ESCOLAR SERÁ DEMOCRÁTICA?
5) QUANTOS DIRETORES E PROFESSORES FORAM TRANSFERIDOS COM OU SEM CONSENTIMENTO? INFORMAR NOME, FUNÇÃO, ESCOLA DE ORIGEM E DE DESTINO.
6) É CORRETO NOMEAR DIRETO DE ESCOLA SEM IDENTIDADE COM ESTA E SEM CONSULTA AO CPM? |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS:
1) QUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EXPEDIDAS EM 2015, 2016 E 2017 ATÉ A PRESENTE DATA?
2) QUAIS FORAM OS BENEFICIÁRIOS, OBJETO E DATA?
3) ESTAS LICENÇAS ESTÃO DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO CONAM E DO COMDEMA?
4) O MUNICÍPIO ESTÁ AUTORIZADO A EMITIR LICENÇAS AMBIENTAIS, ESPECIALMENTE AS QUE ENVOLVAM ÁREAS DE APP?
5) AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS ESTÃO SENDO SUBMETIDAS AO COMDEMA PARA PRÉVIA ANÁLISE? SE EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA ESTA SUBMISSÃO AO COMDEMA, ESPECIFICAR BASE LEGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA:
1) QUAL A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS LOTES?
2) QUAIS OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA DOCUMENTAÇÃO PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS LOTES?
3) QUAL A ESTIMATIVA APROXIMADA DE VALOR QUE OS COFRES PÚBLICOS DEIXAM DE ARRECADAR EM IPTU E ITBI COM ESTA NÃO REGULARIZAÇÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR:
1) QUAIS OS VALORES COTADOS DAS TRÊS ÚLTIMAS LICITAÇÕES DA MERENDA ESCOLAR, RELACIONANDO DETALHES DE CADA ITEM DESTAS LICITAÇÕES;
2) CÓPIA DO CARDÁPIO OFICIAL DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDO PELA SMEC;
3) CÓPIA DO CARDÁPIO MENSAL SERVIDO EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, FORNECIDO PELA SMEC;
4) CÓPIA DO CARDÁPIO MENSAL FEITO EM CADA ESCOLA MUNICIPAL;
5) CÓPIA DO PEDIDO DE MERENDA DE CADA ESCOLA;
6) CÓPIA DO CONTROLE DE MERENDA RECEBIDA EM CADA ESCOLA;
7) O CARDÁPIO FEITO NAS ESCOLAS TEM SIDO CUMPRIDO INTEGRALMENTE?
8) A FALTA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, TEM AFETADO O CARDÁPIO DAS ESCOLAS? |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA JACINTO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO TIMBAÚVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Providências |
LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, AO LADO DO N° 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2017 |
2017-02-16 |
Pedido de Providências |
EFETUAR CONSERTO DE CALÇADA NA RUA FERNANDO SCHNEIDER, Nº244, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|