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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2017 2017-02-09 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR AS RUAS INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT E RUA BERNARDO GRIEBELER, EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL. JANUÁRIO CORREA. 1 extracted
materia 180/2017 2017-02-09 Pedido de Providências RETIRAR ÁRVORE, NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, EM FRENTE AO N° 150, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 181/2017 2017-02-09 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA ANTÔNIO MARQUES, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES N°295, BAIRRO RUI BARBOSA. LIMPAR BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO CORRÊA N° 140, BAIRRO SENAI. CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ N° 120, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 182/2017 2017-02-09 Pedido de Providências REALIZAR REPAROS NA PISTA DE SKATE NO PARQUE CENTENÁRIO, MELHORIAS NOS CAIXOTES, COLOCAR UMA TORNEIRA AO LADO DA PISTA E TROCAR AS TRÊS LÂMPADAS QUE FICA EM VOLTA DA PISTA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-02-09 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS PARA O TRÂNSITO NA RUA OSVALDO ARANHA, ESQUINA COM A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, CENTRO. 1 extracted
materia 184/2017 2017-02-09 Pedido de Providências CONSERTAR REDE E ESGOTO NA TRAVESSA 2, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 53 E 63, LOTEAMENTO SÍTIO MARIANA, BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO LIMPEZA DO BUEIRO. 1 extracted
materia 185/2017 2017-02-09 Pedido de Providências RECOLHER ENTULHO NA RUA DO SÍTIO MARIANA, JUNTO A CAMPOS NETO, NO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO FAZER LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO LOCAL. 1 extracted
materia 186/2017 2017-02-09 Pedido de Providências REPARO NAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, Nº 93, BAIRRO TIMBAÚVA; GLAUCO DE SÁ BRITO, Nº 75, BAIRRO SÃO PAULO; FELIPE PANITZ, Nº 120, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 187/2017 2017-02-09 Pedido de Providências PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 188/2017 2017-02-09 Pedido de Providências MANUTENÇÃO E REPARO DA RUA CONHECIDA POR ANTÔNIO VIEIRA (LOTEAMENTO NOVO), BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 189/2017 2017-02-09 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, Nº 215, BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 190/2017 2017-02-09 Pedido de Providências VERIFICAR PROBLEMA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PESSOA, 1707. 1 extracted
materia 191/2017 2017-02-09 Pedido de Providências LIMPEZA DA RUA DAS GLICÍNEAS, BAIRRO ESTAÇÃO, BEM COMO TROCA DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 65. 1 extracted
materia 192/2017 2017-02-09 Pedido de Providências QUANTO A LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, REQUER-SE SEJAM COLOCADAS DUAS PARADAS DE ÔNIBUS, UMA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 800 E OUTRA EM FRENTE À AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 193/2017 2017-02-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO COM A PATROLA E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 194/2017 2017-02-09 Pedido de Providências EFETUAR MANUTENÇÃO COM A PATROLA E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 195/2017 2017-02-09 Pedido de Providências EFETUAR LIMPEZA DE LIXO QUE SE ENCONTRA NA BEIRA DA ESTRADA, NA RUA CAMPOS NETO, PASSANDO A RS 124. E COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL". 1 extracted
materia 196/2017 2017-02-09 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA DO MEIO FIO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO VARGAS, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 197/2017 2017-02-09 Pedido de Providências EFETUAR CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUE ATRAVESSA POR DENTRO UM TERRENO PARTICULAR NA RUA CARLOS PETRY, Nº 325, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
sessao 6 2017-02-09 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-08 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DAS ATIVIDADES E DAS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE SE TRATAM DE AGENTES FUNDAMENTAIS PARA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 164/2017 2017-02-08 Pedido de Providências PAVIMENTAR AS RUAS IJUÍ,IMBU, IRAÍ, NO BAIRRO BELA VISTA (MORRO). CONSERTAR A REDE PLUVIAL NA RUA IBICUÍ Nº 275, NO BAIRRO BELA VISTA (MORRO). MELHORAR AS RUAS ALCIDES IGNÁCIO DE OLIVEIRA E A AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO AEROCLUBE. MELHORAR A RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. LIMPAR E MELHORAR A RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 165/2017 2017-02-08 Pedido de Providências LIMPAR O TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JULIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO DESOBSTRUIR A GALERIA QUE CRUZA A AVENIDA. COLOCAR PROTEÇÃO, TIPO "GUARD RAIL" (MURO OU DEFENSA METÁLICA) JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA BRUNO ANDRADE. LIMPAR AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS DE ACESSO. 1 extracted
materia 166/2017 2017-02-08 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DAS AÇUCENAS, N° 95, AO LADO DO N° 107, NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-07 Requerimento REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO AOS VEREADORES, ASSIM COMO TRATAR DE POSSÍVEIS PARCERIAS ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES E A FUNDARTE/TV CULTURA. 1 extracted
materia 161/2017 2017-02-07 Pedido de Providências LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA COPACABANA, EM FRENTE AO N° 981, BAIRRO CENTENÁRIO E CONSERTAR BURACO NA RUA PADRE BALDUINO RAMBO Nº 335, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 162/2017 2017-02-07 Pedido de Providências LIMPAR A RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA APARADOS DA SERRA, AO LADO DO Nº90, NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NO BAIRRO SÃO PAULO. LIMPAR AS LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. LIMPAR A RUA PAPA JOÃO PAULO II, BAIRRO OLARIA. REALIZAR MELHORIAS (PATROLAR E LIMPAR AS LATERAIS) NA ESTRADA PARA O MORRO MONTENEGRO, BAIRRO ZOOTECNIA. 1 extracted
materia 163/2017 2017-02-07 Pedido de Providências CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA ATLANTA Nº 330, NO BAIRRO AEROCLUBE. CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, ESQUINA COM O JÚLIO RENNER, N° 2765. CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA TORBJORN WEIBULL N° 1552. CONSERTAR ESGOTO NA RUA TORBJORN WEIBULL, NA ESQUINA DO CAMPO DA TANAC, NO BAIRRO TANAC. 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-07 Resolução de Mesa FIXA PONTO FACULTATIVO 2017. 1 extracted
norma 6355/2017 2017-02-06 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
norma 6356/2017 2017-02-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
norma 6357/2017 2017-02-06 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.611,12. (AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS) 1 extracted
norma 6358/2017 2017-02-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983 (doação de imóvel à Sociedade Sagrada Família). 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-02 Projeto de Lei (Executivo) CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-02 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 4.800, DE 28.12.2007, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO E CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-02 Requerimento REUNIÃO COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO, POR BAIRRO, DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO CAÍ, EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE EM RESIDÊNCIAS OU MEDIDORES QUE A ÁGUA NÃO ATINGE, CONFORME DEFINIDO EM REUNIÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27.01.2017. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-02 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI N.º 5.399, DE 18.03.2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO MATRICULADOS NA UNISC, CAMPUS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-02 Requerimento REUNIÃO VISANDO TRATAR ACERCA DOS REPASSES MENSAIS EM ATRASO, REFERENTE AO CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2016, COMO ESTÁ O CONVÊNIO PARA 2017, BEM COMO AS TRATATIVAS DE REPASSE DO VALOR COMPLEMENTAR POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO HOSPITAL MONTENEGRO REFERENTE A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E RAIO X CEDIDOS PELO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-02 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.349,94 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA - MONOVIA). 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-02 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À ESTAÇÃO DA CULTURA: COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL, ATUALMENTE? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE RETORNAR COM O SERVIÇO DIÁRIO QUE ANTES ERA REALIZADO OU QUAIS OS PROJETOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PARA ESTE LOCAL? - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IRÁ DISPONIBILIZAR A EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA DA ESTAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU QUAL A PROPOSIÇÃO PARA ESTE SERVIÇO? 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-02 Pedido de Informação COMO PROCEDE O TRANSPORTE DE PESSOAS A PORTO ALEGRE OU A OUTRAS CIDADES, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE? OS VEÍCULOS SÃO DO MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE? 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-02 Pedido de Informação EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS SEMÁFOROS A SEREM INSTALADOS NA RSC 287: - QUAL O VALOR E A DATA DO EMPENHO? - QUAL A LOCALIZAÇÃO ATUAL DOS EQUIPAMENTOS? - QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS? 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-02 Pedido de Informação COMO ESTÁ A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA 2017? ESTÁ EM PROCESSO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DOS TRANSPORTADORES? 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-02 Pedido de Informação HÁ ALGUM ESTUDO PARA INSERÇÃO DE CONTROLADORES DE VELOCIDADE OU PREVISÃO DESTE, NA ESTRADA REINALDO HOERLIE? 1 extracted
materia 141/2017 2017-02-02 Pedido de Providências MELHORAR A RUA DO TIRO BRASILEIRO, LIMPAR, CORTAR A GRAMA, CONSERTAR BURACOS. CONSERTAR REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES. 1 extracted
materia 142/2017 2017-02-02 Pedido de Providências LIMPAR A PRACINHA DA RUA ANTÔNIO LISBOA, NO BAIRRO MUNICIPAL. LIMPAR A ÁREA VERDE DO BAIRRO SANTA RITA, NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 232. LIMPAR A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE EMBAIXO DO VIADUTO. CONSERTAR A REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO NÚMERO 122, NO BAIRRO CENTENÁRIO. MELHORAR A AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO SANTA RITA. MELHORAR A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 143/2017 2017-02-02 Pedido de Providências SINALIZAR A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE E PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL TIMBAÚVA, ENTRE OS N.°S 1689 E 1708. 1 extracted
materia 144/2017 2017-02-02 Pedido de Providências INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GETÚLIO VARGAS, ANTES DA ESQUINA DA SORTE. 1 extracted
materia 145/2017 2017-02-02 Pedido de Providências RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS NO BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E ALEMANHA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 146/2017 2017-02-02 Pedido de Providências REPARAR E COLOCAR LUMINÁRIAS JUNTO A REDE ELÉTRICA DA RUA SÃO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA PEDREIRA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted