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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2016-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 116/2016 2016-08-17 Requerimento VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR, TENENTE HUMBERTO ALENCAR MINKS REINHARDT, AO SARGENTO ELVIS NEI PIRES CARVALHO E AO SARGENTO DIONSON PORTELA MARTINS, LOTADOS NO 5° BPM, SOB O COMANDO DO TENENTE CORONEL MARCUS VINICIUS SOUSA DUTRA, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE REALIZOU ASSALTOS EM LOTÉRICA NA TIMBAÚVA E EM ARMAZÉM NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 711/2016 2016-08-17 Pedido de Providências FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA JARI N° 111, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 712/2016 2016-08-17 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 713/2016 2016-08-17 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 275/2016 2016-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR RICARDO OSSANAI. 1 extracted
norma 6334/2016 2016-08-12 Lei Ordinária ACRESCENTA OS INCISOS XXXII E XXXIII JUNTO AO §1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. (INCLUSÃO NA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMUPA) 1 extracted
norma 6335/2016 2016-08-12 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.329, DE 22.07.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. (AJUSTE NA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ) 1 extracted
materia 78/2016 2016-08-11 Indicação INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA JUNTO À ESTAÇÃO DA CULTURA, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 79/2016 2016-08-11 Indicação CRIAR O CARGO DE SOCIÓLOGO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2016 2016-08-11 Indicação COLOCAR BRINQUEDOS NA PRACINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILITÃO JOSÉ DE AZEREDO, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 81/2016 2016-08-11 Indicação COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO GINÁSIO DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 82/2016 2016-08-11 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 115/2016 2016-08-11 Requerimento REUNIÃO COM O EX-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SENHOR VALMIR AIRTON DE OLIVEIRA, A FIM DE TRATAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E AS CAUSAS DA SUA EXONERAÇÃO. 1 extracted
materia 208/2016 2016-08-11 Pedido de Informação TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE A PREFEITURA DE MONTENEGRO NÃO EFETUOU OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTRATADOS COM O CIS-CAÍ, REFERENTE OS MESES DE JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO. PROCEDE A INFORMAÇÃO? SE AFIRMATIVO, QUAIS OS MOTIVOS? 1 extracted
materia 209/2016 2016-08-11 Pedido de Informação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02/16 APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE FORAM COLOCADOS TUBOS DE ENCANAMENTO EM FRENTE À CASA N° 310, NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO? 1 extracted
materia 687/2016 2016-08-11 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO, PROVENIENTE DE ESGOTO ESTOURADO, NA ESQUINA DAS RUAS JARDIM BOTÂNICO COM ITAIMBEZINHO, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 688/2016 2016-08-11 Pedido de Providências CONSERTAR CERCAMENTO DA ESCOLA ESPERANÇA JUNTO À RUA TIETÊ, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 689/2016 2016-08-11 Pedido de Providências EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS GALHOS ORIUNDOS DE PODA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº388, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 690/2016 2016-08-11 Pedido de Providências EFETUAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM O NOME DA ESTRADA, NO INÍCIO E NO FIM DA "ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL", LOCALIZADO EM PORTO GARIBALDI. 1 extracted
materia 691/2016 2016-08-11 Pedido de Providências EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA VILA PORTO GARIBALDI E NA ESTRADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO RESTAURANTE 22, NA MESMA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 692/2016 2016-08-11 Pedido de Providências COLOCAR UM CONTEINER EM FRENTE AO RESTAURANTE AROMAS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO CRUZ Nº1908. 1 extracted
materia 693/2016 2016-08-11 Pedido de Providências EFETUAR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRA DE USO PÚBLICO EM TODA A EXTENSÃO DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, BEM COMO COLOCAR 03 LIXEIRAS DE METAL NA PARTE INTERNA DO CAIS E UM CONTEINER EM FRENTE AO CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA. 1 extracted
materia 694/2016 2016-08-11 Pedido de Providências COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS. 1 extracted
materia 695/2016 2016-08-11 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA RICARDO JAHN ESQUINA COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 696/2016 2016-08-11 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA SEVERO FABRASIL AO LADO DA MADEIREIRA VIA II, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 697/2016 2016-08-11 Pedido de Providências REVISAR LUMINÁRIA NA RUA ÁLVARO DE MORAES EM FRENTE À ECOCITRUS, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 698/2016 2016-08-11 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO VIEGAS FILHO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 699/2016 2016-08-11 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA 5º MAFFACIOLI, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA SRA. LONI MAFFACIOLI. 1 extracted
materia 700/2016 2016-08-11 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA 5º MAFFACIOLI EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 701/2016 2016-08-11 Pedido de Providências TROCAR FOTOCÉLULAS E LÂMPADAS DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO AO MORRO DOS CAVALOS, EM SERRA VELHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR LÉO E A OUTRA EM FRENTE À CASA DO SENHOR DALTO. 1 extracted
materia 702/2016 2016-08-11 Pedido de Providências NOTIFICAR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NOS ACESSOS À EMPRESA JBS NA RS- 470. 1 extracted
materia 703/2016 2016-08-11 Pedido de Providências LIMPAR E CAPINAR OS MEIOS FIOS NA RUA DA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 704/2016 2016-08-11 Pedido de Providências LIMPAR E CAPINAR OS MEIOS FIOS NAS RUAS BOA VISTA, JACOB D. MÜLLER E HEITOR MÜLLER, NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
materia 705/2016 2016-08-11 Pedido de Providências SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA RUA URUGUAI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR BENÍCIO MORAES. 1 extracted
materia 706/2016 2016-08-11 Pedido de Providências LIMPAR E ROÇAR O MATO, NA PRAÇA DO BAIRRO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E LEBLON. 1 extracted
materia 707/2016 2016-08-11 Pedido de Providências COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO N° 1785 E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PRÓSPERO MOTTIM, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 708/2016 2016-08-11 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 03/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS NA RUA DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE À INSTALAÇÃO DE N° 935. 1 extracted
materia 709/2016 2016-08-11 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 04/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA CONSERTADO BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO À ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO E A OFICINA MAFINHA. 1 extracted
materia 710/2016 2016-08-11 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 05/16, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO UM BANCO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ATRÁS DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À IGREJA. 1 extracted
sessao 4 2016-08-11 Comemorativa — 1 extracted
sessao 28 2016-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2016 2016-08-10 Indicação CONSTRUIR PRAÇA NA ESQUINA DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A SEVERO FABRASIL, CONTENDO BRINQUEDOS, PALCO DE APRESENTAÇÃO, ACADEMIA DE SAÚDE, CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 684/2016 2016-08-10 Pedido de Providências INSTALAR UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAMIRO BARCELOS COM FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 685/2016 2016-08-10 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA LUÍS CARLOS SCHNEIDER EM FRENTE AO Nº325, NO LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. 1 extracted
materia 686/2016 2016-08-10 Pedido de Providências EFETUAR CORTE DE ÁRVORE (PINUS), NA RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, LOTEAMENTO EM FRENTE À UNISC, JUNTO À CASA DE Nº1510. 1 extracted
materia 112/2016 2016-08-09 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI 21/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS FALSIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-08-09 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI 22/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM OU SEM FARDA. 1 extracted
materia 114/2016 2016-08-09 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2016 2016-08-09 Pedido de Informação EXISTE ESTUDO E/OU PROJETO VISANDO A REALIZAÇÃO DE MACRODRENAGEM DO ARROIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE? 1 extracted