| materia |
683/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NA ESTRADA MORRO MONTENEGRO, COM ACESSO PRÓXIMO À UNISC. |
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| norma |
6331/2016 |
2016-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 7º E 8º DO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI Nº4.434, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (ALÍQUOTA FAP). |
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| norma |
6332/2016 |
2016-08-08 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). |
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| norma |
6333/2016 |
2016-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA PEDRO OTTO OST UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N°. 077/2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA INCLUIR VALOR JUNTO A AÇÃO DA LDO 2016 E O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, PARA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS. . |
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no document
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| materia |
1/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR RICARDO OSSANAI. |
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| materia |
75/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO CRIE O CARGO DE ECONOMISTA E ALAVANQUE O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| materia |
76/2016 |
2016-08-04 |
Indicação |
QUE O TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ COM DR. FLORES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEJA UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO PARA A POPULAÇÃO, DE FORMA GRATUITA. |
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| materia |
80/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA OS INCISOS XXXII E XXXIII JUNTO AO §1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. (INCLUSÃO NA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMUPA) |
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| materia |
81/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.329, DE 22.07.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. (AJUSTE NA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ) |
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| materia |
672/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE DESDE A RS 240 ATÉ A RS 124, PORTO DOS PEREIRAS. |
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| materia |
673/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, FRENTE O N° 270, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
674/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
PROMOVER TROCA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL NA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO, DEFRONTE AO Nº115, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
675/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº2171, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
676/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS NRS. 629 E 603 NA RUA TORBJORN WEIBULL, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
677/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº110, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
678/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
PROMOVER O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MÁRIO GARCIA MACHADO, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
679/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
URGENTE CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA, PROVENIENTE DE ESGOTO ESTOURADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº190 NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
680/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, PROVENIENTE DE ESGOTO ESTOURADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº211 NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
681/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA BENTO RODRIGUES, Nº92, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
682/2016 |
2016-08-04 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SÁ BRITO, EM FRENTE À FABRICA DE GELO. |
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| sessao |
27 |
2016-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
206/2016 |
2016-08-01 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR GASTO COM PUBLICIDADE E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. DISCRIMINAR OS VALORES GASTOS POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO OS GASTOS COM MATERIAIS TIPO FOLDER, PANFLETOS E ADESIVOS. |
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| materia |
74/2016 |
2016-07-28 |
Indicação |
REALIZAR PROJETO DE LEI, PARA MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
79/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). |
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| materia |
105/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS AVÓS, IRACI E DELAMAR MORAES, PELO FALECIMENTO DE SEU NETO, THYAGO MARCHIORO, EM 25 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
106/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MESTRE LUCIANO PINTO, AO LUTADOR GUSTAVO KUHN, AO LUTADOR MÁRCIO RODRIGUES E AO LUTADOR PAULO ASPIR, PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU OCORRIDO EM SÃO PAULO, NO DIA 17 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
107/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA À CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS, DUAS DE OURO E UMA DE PRATA, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JULHO, PELA EQUIPE JA JIU-JITSU. |
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| materia |
108/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI 21/2016, QUE REVOGA A LEI Nº 4.707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 4.698, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR, TENENTE HUMBERTO ALENCAR MINKS REINHARDT, AO SARGENTO ELVIS NEI PIRES CARVALHO E AO SARGENTO DIONSON PORTELA MARTINS, SOB O COMANDO DO TENENTE CORONEL MARCUS VINICIUS SOUSA DUTRA, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE REALIZOU ASSALTOS EM MONTENEGRO. |
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| materia |
110/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR À ESPOSA ODETE, AOS FILHOS E NETOS DE TADEU JOSÉ WEISS FERNANDES, PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
204/2016 |
2016-07-28 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA À DIREITA DA RSC-287, APÓS A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? JÁ FORAM FEITOS OS CONTRATOS NECESSÁRIOS COM OS MORADORES DA VIA, PARA SANAR A QUESTÃO QUANTO A DESAPROPRIAÇÃO OU DOAÇÃO DE TERRAS, CASO SEJA NECESSÁRIO? OS IMÓVEIS JÁ FORAM CADASTRADOS JUNTO À DIRETORIA DE GEOPROCESSAMENTO? A TOPOGRAFIA DO LOCAL JÁ FOI REALIZADA? |
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| materia |
205/2016 |
2016-07-28 |
Pedido de Informação |
DIANTE DA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATAVA DE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO VIA II: POR QUAL MOTIVO AS PLACAS NÃO FORAM INSTALADAS? QUAL A PREVISÃO? |
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| materia |
667/2016 |
2016-07-28 |
Pedido de Providências |
INSTALAR SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS NETO COM JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
668/2016 |
2016-07-28 |
Pedido de Providências |
REALIZAR VISTORIA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEU ENTORNO. |
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| materia |
669/2016 |
2016-07-28 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR CONSERTO EM REDE DE ESGOTO COM PROBLEMAS, EM FRENTE AO NÚMERO 185 DA RUA LA SALLE, BAIRRO MUNICIPAL. |
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| materia |
670/2016 |
2016-07-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, PROVENIENTE DE ESGOTO ESTOURADO, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, Nº135, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
671/2016 |
2016-07-28 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS EDVIN ENDRES, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| sessao |
26 |
2016-07-28 |
Ordinária |
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| materia |
203/2016 |
2016-07-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE FAXINAL: PORQUE AINDA NÃO FOI PERFURADO? QUEM VAI PERFURAR? QUAL A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO? |
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| norma |
6330/2016 |
2016-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$53.000,00. (IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM SANTOS REIS) |
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| materia |
201/2016 |
2016-07-26 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DO FGTS PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ENCHENTES: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO? SOLICITO CÓPIA DA LISTAGEM DE PESSOAS CONTEMPLADAS COM ESSE BENEFÍCIO. |
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| materia |
202/2016 |
2016-07-26 |
Pedido de Informação |
EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SETE, COM PRACINHA E ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA ERS-287? E NA VILA ESPERANÇA, NA ÁREA PERTENCENTE À FAMÍLIA AZEREDO? SE EXISTE PREVISÃO, A ÁREA SERIA COMPRADA PELA PREFEITURA? |
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| norma |
6328/2016 |
2016-07-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MÉDICO (PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL). |
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| norma |
6329/2016 |
2016-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. (PROGRAMA MELHOR EM CASA - CONSÓRCIO CIS/CAI) |
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| materia |
21/2016 |
2016-07-21 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
REVOGA A LEI Nº 4.707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 4.698, DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2016 |
2016-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI VALOR JUNTO A AÇÃO DA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$243.750,00. (AÇÃO: REFORMA GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS) |
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| materia |
78/2016 |
2016-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$53.000,00. (IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE EM SANTOS REIS) |
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| materia |
100/2016 |
2016-07-21 |
Requerimento |
REUNIÃO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE CENTENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS DE MOTOCICLETAS. |
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| materia |
101/2016 |
2016-07-21 |
Requerimento |
REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, BAIRRO SENAI. |
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