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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2016 2016-07-21 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADELMO ALVES DE BOLBA PELO SEU FALECIMENTO EM 14 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 103/2016 2016-07-21 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FILHOS, EDSON, MÁRCIA, LIANI E MARCELO PELO FALECIMENTO DE NICE ANTONIETA SCHULER NO DIA 17 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 104/2016 2016-07-21 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANIELA VALIN MACHADO, FILHA DO EX-VEREADOR LUIZ CARLOS MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO EM 21.07.2016. 1 extracted
materia 199/2016 2016-07-21 Pedido de Informação DE ACORDO COM A LEI 6.228/15, QUANTOS CARGOS DE MECÂNICOS FORAM CRIADOS? QUANTOS EFETIVAMENTE ESTÃO OCUPADOS? O CONCURSO FOI PRORROGADO? PARA QUAIS CARGOS HOUVE A PRORROGAÇÃO? QUANTOS MECÂNICOS FORAM NOMEADOS? SE HOUVER CANDIDATOS NOMEADOS, DESCREVER O NOME E SUA CLASSIFICAÇÃO. QUAL A DATA DA NOMEAÇÃO? 1 extracted
materia 200/2016 2016-07-21 Pedido de Informação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 01/16 APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO A CALÇADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMA A CANCHA DE BOCHA, ESTÁ INACABADA? 1 extracted
materia 655/2016 2016-07-21 Pedido de Providências REPARAR ENCANAMENTO NA ESTRADA DAS AMÉRICAS, A MAIS OU MENOS 1 KM ANTES DA EMEF BELLO FAUSTINO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 656/2016 2016-07-21 Pedido de Providências REPARAR BOCA DE LOBO NA RUA BÉLGICA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº320, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 657/2016 2016-07-21 Pedido de Providências RECOLHER SOBRA DE MATERIAL DO CONSERTO REALIZADO NA TUBULAÇÃO DA RUA CATARINA DE ANDRADE DEFRONTE AO Nº120, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 658/2016 2016-07-21 Pedido de Providências REPARAR CALÇADA NA RUA BARÃO DO JACUÍ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº81, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 659/2016 2016-07-21 Pedido de Providências CONSERTAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA UM, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº146. LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 660/2016 2016-07-21 Pedido de Providências CONSERTAR O MURO DA ESCOLA ESPERANÇA, NA ESQUINA DA RUA TIETÊ COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 661/2016 2016-07-21 Pedido de Providências SOLICITAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, QUE DURANTE SEU TRAJETO NA RUA URUGUAY, BAIRRO FAXINAL, PASSE PELA ESTRADA DO BOSQUE E RECOLHA O LIXO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 662/2016 2016-07-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 01/16 APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS/ESTRADAS DA PARTE INTERNA DA LOCALIDADE DE VENDINHA. 1 extracted
materia 663/2016 2016-07-21 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 02/16 APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA PINTADO O QUEBRA-MOLAS DEFRONTE À ESCOLA OSVALDO BROCHIER, EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 664/2016 2016-07-21 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA PONTA NEGRA NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 665/2016 2016-07-21 Pedido de Providências REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM DEFEITO, EM FRENTE AO N°51 DA RUA PASTOR NILS TARANGER, LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 666/2016 2016-07-21 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DE ESGOTO ENTUPIDO NA RUA RICARDO JAHN, EM FRENTE AO N°591. 1 extracted
sessao 25 2016-07-21 Ordinária — 1 extracted
materia 654/2016 2016-07-20 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº177, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-07-15 Projeto de Resolução INCLUI O INCISO III AO ART. 78-A DA RESOLUÇÃO N.º 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 211/2016 2016-07-15 Resolução INCLUI O INCISO III AO ART. 78-A DA RESOLUÇÃO N.º 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6327/2016 2016-07-15 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$112.478,78. (AÇÃO: INFRAESTRUTURA DA RUA DA CONVIVÊNCIA, ENTRE AS RUAS JOSÉ NERCI MOMBACH E EVA LAUBIN BOOS) 1 extracted
materia 99/2016 2016-07-14 Requerimento REUNIÃO VISANDO TRATAR DE ALGUMAS SITUAÇÕES QUE ESTÃO OCORRENDO NO BAIRRO ESTAÇÃO, COMO RUAS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, LIXO, INVASÕES E SEGURANÇA. 1 extracted
materia 196/2016 2016-07-14 Pedido de Informação EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO N°469/16, EM NOME DE VALMIR FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER N°27, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM QUE ELE PEDE PARA RESOLVER PROBLEMA EXISTENTE NA CALÇADA, DECORRENTE DE CANOS DE ESGOTO? 1 extracted
materia 197/2016 2016-07-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE VINHA PAVIMENTANDO A ESTRADA SELMA WALLAUER: JÁ FOI REALIZADO O ORÇAMENTO DA CONCLUSÃO DA OBRA? QUANDO SERÁ ABERTO O PROCESSO LICITATÓRIO? QUAL O PRAZO PARA INICIAR A OBRA? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? 1 extracted
materia 198/2016 2016-07-14 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÃO FEITA PARA AMPLIAR E CONTINUAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: PORQUE NÃO FOI CONSTRUÍDA? SENDO RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FGTS, FINANCIAMENTO, QUANTO O MUNICÍPIO AINDA TEM A RECEBER PELA OBRA? QUANDO SERÁ REINICIADA E CONCLUÍDA A OBRA? 1 extracted
materia 638/2016 2016-07-14 Pedido de Providências PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM DR. HUGO WOLGEMUTH, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 639/2016 2016-07-14 Pedido de Providências PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA BRUNO DE ANDRADE DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº73, BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 640/2016 2016-07-14 Pedido de Providências CONSERTAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN DEFRONTE AO Nº710, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 641/2016 2016-07-14 Pedido de Providências REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 017/2016: "CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA CALÇADA DA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº1013, BAIRRO SANTO ANTÔNIO." 1 extracted
materia 642/2016 2016-07-14 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ITAPUÃ DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº81, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 643/2016 2016-07-14 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA APARADOS DA SERRA DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº61, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 644/2016 2016-07-14 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ITAIMBEZINHO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº160, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 645/2016 2016-07-14 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JARDIM BOTÂNICO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº101, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 646/2016 2016-07-14 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS APARADOS DA SERRA COM ITAIMBEZINHO, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 647/2016 2016-07-14 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA BOA VISTA Nº610, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 648/2016 2016-07-14 Pedido de Providências REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº634/2016, DE 07/07/2016: "COLOCAR BRITA OU RACHÃO, NA ESTRADA DA RUA NOVA (CONHECIDA COMO ESTRADA DA ANTENA) QUE LIGA RUA NOVA À BR 386, JUNTO AO POSTO 27." 1 extracted
materia 649/2016 2016-07-14 Pedido de Providências RESTAURAR ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS CORREIA DA SILVA E RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 650/2016 2016-07-14 Pedido de Providências COLOCAR PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NA PONTE SOBRE O ARROIO ALFAMA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. SIRINEU DA MOTTA. 1 extracted
materia 651/2016 2016-07-14 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS NA ESTRADA MARTIN DE SOUZA VÍGEL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BERNARDINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 652/2016 2016-07-14 Pedido de Providências ROÇAR EM TODA A SUA EXTENSÃO AS LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, EM PORTO DOS PEREIRAS. 1 extracted
materia 653/2016 2016-07-14 Pedido de Providências EFETUAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. 1 extracted
sessao 24 2016-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 195/2016 2016-07-13 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL: FORNECER O NÚMERO DE CARGOS EXISTENTES E O NÚMERO DE PROFESSORES QUE ESTÃO ATENDENDO. EXISTE CONCURSO EM VIGÊNCIA? EXISTEM CARGOS VAGOS? 1 extracted
materia 636/2016 2016-07-08 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA EVA MACHADO ODY N° 120, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 637/2016 2016-07-08 Pedido de Providências CORTAR E CAPINAR A RUA JOSÉ LERCH, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°750, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 210/2016 2016-07-08 Resolução APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE INVESTIGOU OS MOTIVOS DA DESATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; NÃO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM ANUÊNCIA DO COMDEMA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-07-07 Projeto de Lei (Legislativo) DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS, PRIVADAS E COOPERATIVAS, E DA PERMANÊNCIA DE VIGILANTES ARMADOS NO SETOR DE CAIXAS ELETRÔNICOS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 73/2016 2016-07-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MOTORISTA. 1 extracted
materia 74/2016 2016-07-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) MÉDICO (PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL). 1 extracted