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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (23170)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2023 2023-03-09 Projeto de Lei (Executivo) Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Cria e extingue cargos da LC n.º 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-09 Projeto de Lei (Executivo) Institui a Central de Conciliação e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Institui a Guarda Municipal de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Cria cargo na LC n.º 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-09 Projeto de Lei (Executivo) Cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Institui gratificação de função a ser paga ao servidor designado como Agente de Contratação para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-09 Indicação Ver possibilidade de pavimentação asfáltica da R. das Alamandas, no B. Estação. 1 pending_ocr
materia 95/2023 2023-03-09 Indicação Ver a possibilidade de pavimentação asfáltica da R. Boa Vista, no B. Panorama. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-09 Indicação Ver a possibilidade de pavimentação asfáltica da R. Imbé, no B. Bela Vista. 1 pending_ocr
materia 97/2023 2023-03-09 Indicação Ver a possibilidade de pavimentação asfáltica da R. das Artemísias, no B. Estação. 1 pending_ocr
materia 98/2023 2023-03-09 Indicação Ver a possibilidade de colocar semáforo na esquina da R. Buarque de Macedo com a R. Flores da Cunha. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-09 Indicação Ver a possibilidade de refazer esgoto pluvial em toda a extensão da R. Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-09 Indicação Estudar viabilidade de instalar sinalização de trânsito adequada para a redução de velocidade de veículos, no trajeto da R. Cap. Porfírio entre as Ruas Osvaldo Aranha e Fernando Ferrari. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Estudar a viabilidade de instalação de ondulação transversal TIPO A na R. Dr. Hans Varelmann, nº175, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar conserto de erosão na R. Imbé, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em todo o município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. José Rubens da Silveira, no B. Timbaúva. 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Melhorias para a R. dos Antúrios, no B. Estação. 1 pending_ocr
materia 142/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. das Artemísias esquina com a R. dos Antúrios, no B. Estação. 1 pending_ocr
materia 143/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. João Pessoa, nº1.918, na frente do Centro Empresarial Montenegro. 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Porto Belo, nº155, no B. Centenário. 1 pending_ocr
materia 145/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Melhorias na continuação da R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Sto. Antônio. 1 pending_ocr
materia 146/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno na R. Cel. Álvaro de Moraes ao lado do nº941, na Beira do Rio, no B. Industrial. 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Imbé esquina com a R. Embu, no B. Bela Vista. 1 pending_ocr
materia 148/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro defronte a residência do Sr. Dorneles Antunes Cavalheiro localizado em Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 149/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro em diversas ruas da localidade de Bom Jardim do Caí. 1 pending_ocr
materia 150/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Substituir lâmpadas queimadas em aproximadamente 15 postes localizados em Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 151/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção da estrada e colocar material tipo saibro ou brita, na R. Acácia Negra, no B. Tanac. 1 pending_ocr
materia 152/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Colocar dois quebra-molas na localidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 153/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Sinalizar o local em frente ao nº833, na R. Ver. João Vicente. 1 extracted
materia 154/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. dos Imigrantes. 1 extracted
materia 155/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva em todas as estradas de chão batido do nosso município. 1 pending_ocr
materia 156/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na R. Minas Gerais, nº105, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 157/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na R. Minas Gerais, nº33, no B. Sta. Rita. 1 pending_ocr
materia 158/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva na Estrada do Morro dos Cavalos se estendendo até a Serra Velha. 1 extracted
materia 159/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva da estrada conhecida como Morro Romuldo. 1 extracted
materia 160/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção preventiva da estrada do Morro Pedro Souza. 1 extracted
materia 161/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na R. Minas Gerais, nº13, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 162/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Minas Gerais, nº33, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 163/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. Minas Gerais com a R. Amazonas, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 164/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Melhorias para rótula de cruzamento da Av. Ernesto Popp com a R. Dr. Celso E. Müller, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 165/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Melhorias para a rótula da Comauto. 1 pending_ocr
materia 166/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Instalar iluminação pública na R. Albano Coelho de Souza, nº250, no B. Progresso. 1 extracted
materia 167/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Manutenção na rede de esgoto da R. Atlanta, no B. Aeroclube. 1 pending_ocr
materia 168/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Asfaltar trecho na R. Júlio Rosa, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 169/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Av. Júlio Renner, em frente ao Posto Spolier, do nº2.524 até o nº2.861, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 170/2023 2023-03-09 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a R. Cristo Redentor até a esquina da R. Lajes, no B. Sta. Rita. 1 extracted
sessao 1 2023-03-09 Comemorativa 1 extracted
sessao 6 2023-03-09 Ordinária 1 extracted