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Paraíso do Sul (RS)

IBGE code4314027
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2504 / 1939 / 668
Documents (with text) 4810 (1489)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 58 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 59 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 75 2011 · Norma: 56 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 35 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 165 2013 · Norma: 72 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 277 2014 · Norma: 57 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 164 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 128 2016 · Norma: 24 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 190 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 188 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 81 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 274 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 183 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 17 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 910/2008 2008-09-04 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, RELATIVA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM FORNECIDOS NO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA FLORINALDO ROHDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 911/2008 2008-09-04 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 912/2008 2008-09-04 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 913/2008 2008-09-04 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 908/2008 2008-08-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 905/2008 2008-08-14 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 422/98, DE 13/08/98 - COMAI. 1 unsupported_format
norma 906/2008 2008-08-14 Lei RATIFICA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E A AGÊNCIA SUL-AMERICANA DE DESENVOLVIMENTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO COREDE DA REGIÃO JACUÍ-CENTRO DO ESTADO DO RS. 1 unsupported_format
norma 907/2008 2008-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 903/2008 2008-08-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO Nº 106521-2000-07/1- CONSULTA POPULAR 2006/2007 E INCLUI PROJETO E ELEMENTO DE DESPESA NO PPA-PLANO PLURIANUAL, NA LDO/2008 E NA LOA/2008. 1 unsupported_format
norma 904/2008 2008-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A). 1 unsupported_format
norma 901/2008 2008-07-28 Lei ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIA FUNCIONAL CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 329/96, DE 22/07/96. 1 unsupported_format
norma 902/2008 2008-07-28 Lei ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 463/99, DE 10/08/99 - COMDICA. 1 unsupported_format
norma 900/2008 2008-07-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO(A). 1 unsupported_format
norma 897/2008 2008-06-26 Lei APROVA O PLANO DE PROJEÇÃO DE DESPESAS DO CONSEPRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO - LEI Nº 732/2005, DE 04/03/2005. 1 unsupported_format
norma 898/2008 2008-06-26 Lei RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0243463 - 21/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO EXISTENTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2008. 1 unsupported_format
norma 899/2008 2008-06-26 Lei RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0247256 - 03/2007/MI/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 892/2008 2008-06-12 Lei RATIFICA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0238025-15/2007/MDA/CAIXA,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO 1 unsupported_format
norma 894/2008 2008-06-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUIR PROJETO E ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRARÃO OS MUNICÍPIOS DE PARAÍSO DO SUL E NOVO CABRAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE CORTADO. 1 unsupported_format
norma 895/2008 2008-06-12 Lei AUTORIZA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E O ESTADO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO POR SEU DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
norma 896/2008 2008-06-12 Lei DENOMINA RUA RUBEN CARLOS LÜDTKE. 1 unsupported_format
norma 890/2008 2008-06-05 Lei RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0232860-07/2007MDA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO E ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA-PLANO PLURIANUAL, NA LDO/2008 E NO ORÇAMENTO VIGENTE- LOA/2008. 1 unsupported_format
norma 891/2008 2008-06-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 201.176-62, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, E INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, VINCULADO AOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 893/2008 2008-06-04 Lei RATIFICA CONVÊNIO Nº 192/2007-CONSULTA POPULAR-FPE 2585/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUINDO PROJETO E ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA-PLANO PLURIANUAL, NA LDO/2008 E NO ORÇAMENTO VIGENTE- LOA/2008. 1 unsupported_format
norma 889/2008 2008-05-29 Lei DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO ALDO GLASENAPP 1 unsupported_format
norma 887/2008 2008-05-23 Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL PARAÍSO SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, DE VILA PARAÍSO – PARAÍSO DO SUL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, VISANDO GARANTIA DO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 888/2008 2008-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A). 1 unsupported_format
norma 881/2008 2008-04-24 Lei Altera a carga horária e a remuneração de categoria funcional constante na Lei Municipal nº 329/96, de 22/07/96. 1 unsupported_format
norma 882/2008 2008-04-24 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DAS COMEMORAÇÕES DO XX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 883/2008 2008-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR, INCLUINDO INCISO, O TERMO DE CONVÊNIO E PARCERIA COM O HOSPITAL PARAÍSO - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE VILA PARAÍSO-PARAÍSO DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 833/2007. 1 unsupported_format
norma 884/2008 2008-04-24 Lei ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIA FUNCIONAL CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 329/96, DE 22/07/96. 1 unsupported_format
norma 885/2008 2008-04-24 Lei RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI PROJETO E ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, LDO/2008 E LOA/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 886/2008 2008-04-24 Lei RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI PROJETO E ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, LDO/2008 E LOA/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 879/2008 2008-04-08 Lei Estabelece o índice de reposição geral, anual, sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, secretários municipais, demais servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
norma 880/2008 2008-04-08 Lei Estabelece o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 unsupported_format
norma 878/2008 2008-03-20 Lei Fixa valores para cobrir despesas decorrentes da realização do campeonato municipal de futebol sete/2008. 1 unsupported_format
norma 877/2008 2008-03-14 Lei Autoriza o Município a receber, em doação ou através de desapropriação, área de terras ocupada por vias públicas já existentes, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 876/2008 2008-02-06 Lei Fixa valores para cobrir despesas com a realização da escolha da Garota Verão do Município de Paraíso do Sul. 1 unsupported_format
norma 874/2008 2008-02-01 Lei Autoriza a remanejar recursos, incluindo Projeto no Projeto de Lei nº 39/2007, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraíso do Sul, para o exercício financeiro de 2008”. 1 unsupported_format
norma 875/2008 2008-02-01 Lei Fixa valores para cobrir despesas decorrentes da comemoração em Paraíso do Sul, do Carnaval de Rua/2008. 1 unsupported_format
norma 873/2008 2008-01-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO OD SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 1 unsupported_format
norma 872/2008 2008-01-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS (AS) 1 unsupported_format
norma 868/2007 2007-12-21 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 869/2007 2007-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 870/2007 2007-12-21 Lei DENOMINA PRAÇA NA SEDE MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 871/2007 2007-12-21 Lei DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 867/2007 2007-12-07 Lei FIXA VALORES PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2007 1 unsupported_format
norma 864/2007 2007-11-28 Lei AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO, QUATRO SALAS DA UNIDADE SANITÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO AO HOSPITAL PARAÍSO-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE 1 unsupported_format
norma 865/2007 2007-11-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM, POR MEIO DO CURSO DE MEDICINA E COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR DE ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA. 1 unsupported_format
norma 866/2007 2007-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE COM A EMPRESA DE COMÉRCIO DE TABACO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 862/2007 2007-11-22 Lei DENOMINA ESTRADAS MUNICIPAIS 1 unsupported_format