| materia |
97/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CURSOS
PRE-VESTIBULARES MINISTRADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO PROJETO
DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE PELOTAS. |
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| materia |
98/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIAÇÃO PARA QUE A MESMA CONSTRUA RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS RUAS QUE
FORAM PAVIMENTADAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA E AS DEMAIS QUE ESTÃO NO CRONOGRAMA
DE OBRAS DE NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
99/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE A REVITALIZACAO DOS TRAPICHES DA RUA
HENRIQUE PANCADA. |
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| materia |
100/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA
SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE
PROCEDA COM A REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA AO LADO DA ESTACAO
DE TRATAMENTO DE LIXO DIFERENCIADO DO BAIRRO HIDRAULICA. |
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| materia |
101/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL O
CALCAMENTO DA RUA LEOVEGILDO COSTA NO BAIRRO NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
102/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, O ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA
COMPETENTE, PARA ESTUDO E A VIABILIDADE, DA REALIZACAO DA LIMPEZA DAS
TUBULACOES DE ESGOTO PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ESPECIAL, NA CONFLUENCIA
DA RUA REPUBLICA E VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
103/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DA
GRAMA DA VALETA DA RUA A NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, BEM COMO A MELHORA E A
LIMPEZA NO VALETEAMENTO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA AGUA, EM TODA SUA
EXTENSAO. |
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| materia |
105/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA
COMPETENTE REALIZE MELHORIAS NA RUA ERNANI FORNARINO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
91/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO NA RUA DAS CARAVELAS ESQUINA JANGADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
92/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES JUNTO A ESCOLA PORTO SEGURO, NO SENTIDO DE COIBIR USO DE DROGAS E PERMANENCIA DE DELINQUENTES PROXIMO A MESMA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
93/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA 1o MAIO COM AV. ARGENTINA.
PROPONENTE: VER. GIOVANE MEIRELLES. |
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| materia |
94/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA UNIR FORCAS AOS PARLAMENTARES DO MUNICIPIO DE PELOTAS E REGIAO PARA TRATAR JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE A PRATICA DE TABELA ABUSIVA NAS PRACAS DE PEDAGIO E GARANTIR A QUALIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS.
PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES. |
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| materia |
95/2011 |
2011-03-22 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA ESPECIAL
DO CASSINO (SEC), A LIMPEZA DA VALETA NA RUA 25, ESQUINA ROBERTO COIMBRA EDON
PQ GUANABARA - CASSINO. |
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| materia |
95/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, SOLICITANDO A REPOSICAO DA REDE DE BAIXA TENSAO NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAO OLIVEIRA NO JARDIM DO SOL, ATE A ENTRADA DO PARQUE SAO PEDRO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A COLOCACAO DE LUMINARIAS.
PROPONENTE: VER. RENATRO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. |
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| materia |
96/2011 |
2011-03-22 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS
OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA DE
ÔNIBUS ATE O FIM DAS RUAS LOCALIZADAS NO SITIO SANTA CRUZ ( QUINTA) . |
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| materia |
96/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. PARA QUE ESSA INFORME QUANTOS POSTES E QUANTAS LUMINARIAS FORAM RETIRADOS DA RS 734, O ESTADO QUE ELES SE ENCONTRAVAM E ONDE ESTAO DEPOSITADOS.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. |
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| materia |
97/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR VLADIMIR ROBERTO CASA - SUPERINTENDENTE DO DNIT DO ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL, SOLICITANDO QUE ESSE ORGAO ESCLARECA DE QUEM E A RESPONSABILIDADE DA ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO A CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. |
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| materia |
18/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 465.000,00. |
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| materia |
19/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A FAROL RADIODIFUSÃO LTDA. |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA A HOMENAGEM DESTAQUE FUNCIONAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE. |
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| materia |
27/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
AUTORIZA A EXPOSICAO DE IMAGENS DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO EM
ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL. |
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| materia |
87/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTE, O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOAO TOUGUINHA COM SENADOR CORREIA, DEVIDO A DIFICULDADE DE VISIBILIDADE DOS MOTORISTA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
89/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO DAER OU AO ORGAO COMPETENTE INFORMACOES SOBRE O DESTINO DADO AOS BRACOS DE LUZ DA ERS-734 EM TODA SUA EXTENSAO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
90/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRATARIA
MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS QUE FAZ A
LINHA DA QUINTA SE ESTENDA ATE O ATERRO SANITÁRIO NO CRUZAMENTO NA BR 392. |
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| materia |
90/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO PEDIDO DE INSTALACAO DE DUAS LOMBADAS ELETRONICAS QUE FICAM SITUADAS NA ERS-734 SENDO UMA NO KM 01 + 980M ( PROXIMO AO BOLACHA) E A OUTRA NO KM 13 + 500M ( PROXIMO A ESCOLA MATE AMARGO).
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
92/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA
COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA NAS VALAS, RUAS DA CASTELO BRANCO I E CASTELO
BRANCO II. |
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| materia |
93/2013 |
2011-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ISIDORO FRANCO, ANTIGA RUA L,
LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, TENDO EM VISTA O SIGNIFICATIVO NUMERO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICO EXISTENTES NESTE
LOGRADOURO. |
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| materia |
94/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A INSTALACAO DE TELAS PROTETORAS NAS JANELAS A PARTIR DO SEGUNDO
ANDAR DAS ESCOLAS DAS REDE PUBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A SEGURANCA DOS
ALUNOS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5° DA DA LEI MUNICIPAL N° 6.803, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
86/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A IMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA BR 392, KM 01, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ERNESTO PEDROSO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. |
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| materia |
91/2011 |
2011-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO
TURISMO ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E
DO TRÂNSITO E AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO A REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS PARA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO NO VIDRO TRASEIRO E
NA LATERAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
(BUSDOOR). |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE
AREA A REDE DE COMUNIDADES SANTISSIMA TRINDADE.
___ |
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| materia |
82/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA BR 392, ENTRE O BAIRRO SANTA TEREZA,
E O BAIRRO GETULIO VARGAS
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. |
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| materia |
83/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO A REMOCAO DA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE QUE ESTA LOCALIZADA NO MEIO DA RODOVIA DA RS 734 SOBRE O ARROIO VIEIRA E INSTALE A MESMA AO LADO ESQUERDO (CENTRO-BAIRRO) DA MURETA DO ARROIO, PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE. ( VIDE FOTO EM ANEXO)
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
84/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, RETIRE A PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO PRIMEIRO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO NA RS734 E INSTALE UMA ESTRUTURA DE TRAVESSIA MAIS LARGA SOBRE A VALETA EXISTENTE. ( VIDE FOTO EM ANEXO)
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
85/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DO CONTRATO DA POSSIVEL COMPRA DO IMOVEL DO HOSPITAL ESPIRITA DR. GUAIBA RACHE. REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL A AREA DO IMOVEL, QUANTO PAGARAM, PARA QUEM FOI FEITO O PAGAMENTO E A FORMA DE PAGAMENTO. REQUER COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E A COPIA DA MATRICULA COM O REGISTRE DA COMPRA E VENDA NO REGISTRO DE IMOVEIS.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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| materia |
88/2011 |
2011-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E NO PLURIANUAL,
A CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ASSIS BRASIL NO BAIRRO SANTA
ROSA. |
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| materia |
89/2011 |
2011-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA
SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANÇA, TRANSPORTES E DO TRÂNSITO PARA QUE PROCEDA A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO
DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA BERNADETH, DEFRONTE AO POSTO DO TIGRE. |
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| materia |
76/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO.
PROPONENTE: VER. DELANIR CORRÊA MIRAPALHETA. |
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| materia |
77/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL.
PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. |
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| materia |
78/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO.
PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. |
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| materia |
79/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DA RECONQUISTA, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 1o DE ABRIL.
PROPONENTE: VER. DELAMARA CORRÊA MIRAPALHETA. |
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| materia |
80/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CEEE SOLICITANDO ESTUDOS DAS FATURAS EM ATRASO DOS USUARIOS DESTA COMPANHIA, TENDO COMO PRINCIPIO FUNDAMENTAL UMA ANALISE SOBRE O PASSIVO DOS USUARIOS E A VIABILIZACAO PARA A QUITACAO DO MESMO.
PROPONENTE: VER. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8643 DE 05.04.11. |
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| materia |
81/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN QUE DISPONIBILIZE O MAPA DO ESGOTO CLOACAL PLUVIAL NO BALNEARIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
83/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
REITERANDO INDICACAO No 131/2010, PROTOCOLADO EM 26/04/2010, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, A EXEMPLO DE VITORIA (ES), SAO CAETANO DO SUL (SP),
SANTO ANDRE (SP), ARARAS (SP), SAO PAULO (SP) DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A INSTALACAO TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICIPIO,
POSSIBILITANDO APENAS A VAZAO DAS AGUAS E IMPEDINDO O INGRESSO DE DETRITOS DO
LIXO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
84/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A IMPLANTACAO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA FRENTE DA ESTACAO DE
TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO, SITUADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NAS
PROXIMIDADES DA ROTULA DE ACESSO A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO. |
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| materia |
85/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROJETO PILOTO
SEMELHANTE AO PROJETO CASA LAR DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE EDUCACAO
PROFISSIONAL SAO JOAO CALABRIA EM PORTO ALEGRE, CONFORME COPIAS ANEXADAS A
SEGUIR. |
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| materia |
86/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL EM
PARCERIA COM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO
CASTELO BRANCO II. |
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| materia |
25/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADOS. |
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