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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2011 2011-03-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CURSOS PRE-VESTIBULARES MINISTRADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE PELOTAS. 1 extracted
materia 98/2011 2011-03-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PARA QUE A MESMA CONSTRUA RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA E AS DEMAIS QUE ESTÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 99/2011 2011-03-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA REALIZE A REVITALIZACAO DOS TRAPICHES DA RUA HENRIQUE PANCADA. 1 extracted
materia 100/2011 2011-03-23 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE PROCEDA COM A REVITALIZACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA AO LADO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE LIXO DIFERENCIADO DO BAIRRO HIDRAULICA. 1 extracted
materia 101/2011 2011-03-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E PLURIANUAL O CALCAMENTO DA RUA LEOVEGILDO COSTA NO BAIRRO NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 102/2011 2011-03-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDO E A VIABILIDADE, DA REALIZACAO DA LIMPEZA DAS TUBULACOES DE ESGOTO PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ESPECIAL, NA CONFLUENCIA DA RUA REPUBLICA E VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 103/2011 2011-03-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDEN- CIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DA GRAMA DA VALETA DA RUA A NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, BEM COMO A MELHORA E A LIMPEZA NO VALETEAMENTO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA AGUA, EM TODA SUA EXTENSAO. 1 extracted
materia 105/2011 2011-03-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MELHORIAS NA RUA ERNANI FORNARINO BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 91/2011 2011-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO NA RUA DAS CARAVELAS ESQUINA JANGADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 92/2011 2011-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES JUNTO A ESCOLA PORTO SEGURO, NO SENTIDO DE COIBIR USO DE DROGAS E PERMANENCIA DE DELINQUENTES PROXIMO A MESMA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 93/2011 2011-03-22 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT A COLOCACAO DE SEMAFORO NA ESQUINA 1o MAIO COM AV. ARGENTINA. PROPONENTE: VER. GIOVANE MEIRELLES. 1 extracted
materia 94/2011 2011-03-22 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA UNIR FORCAS AOS PARLAMENTARES DO MUNICIPIO DE PELOTAS E REGIAO PARA TRATAR JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE A PRATICA DE TABELA ABUSIVA NAS PRACAS DE PEDAGIO E GARANTIR A QUALIDADE NA PRESTACAO DE SERVICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES. 1 extracted
materia 95/2011 2011-03-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO (SEC), A LIMPEZA DA VALETA NA RUA 25, ESQUINA ROBERTO COIMBRA EDON PQ GUANABARA - CASSINO. 1 extracted
materia 95/2011 2011-03-22 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, SOLICITANDO A REPOSICAO DA REDE DE BAIXA TENSAO NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAO OLIVEIRA NO JARDIM DO SOL, ATE A ENTRADA DO PARQUE SAO PEDRO, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A COLOCACAO DE LUMINARIAS. PROPONENTE: VER. RENATRO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 96/2011 2011-03-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIDADE DE ESTENDER A LINHA DE ÔNIBUS ATE O FIM DAS RUAS LOCALIZADAS NO SITIO SANTA CRUZ ( QUINTA) . 1 extracted
materia 96/2011 2011-03-22 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. PARA QUE ESSA INFORME QUANTOS POSTES E QUANTAS LUMINARIAS FORAM RETIRADOS DA RS 734, O ESTADO QUE ELES SE ENCONTRAVAM E ONDE ESTAO DEPOSITADOS. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 97/2011 2011-03-22 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR VLADIMIR ROBERTO CASA - SUPERINTENDENTE DO DNIT DO ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL, SOLICITANDO QUE ESSE ORGAO ESCLARECA DE QUEM E A RESPONSABILIDADE DA ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO A CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 18/2011 2011-03-21 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA PREVIRG, NO VALOR DE R$ 465.000,00. 1 extracted
materia 19/2011 2011-03-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A FAROL RADIODIFUSÃO LTDA. 1 extracted
materia 26/2011 2011-03-21 Projeto de Lei de Vereador CRIA A HOMENAGEM DESTAQUE FUNCIONAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-21 Projeto de Lei de Vereador AUTORIZA A EXPOSICAO DE IMAGENS DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO EM ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 87/2011 2011-03-21 Requerimento O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTE, O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E JOAO TOUGUINHA COM SENADOR CORREIA, DEVIDO A DIFICULDADE DE VISIBILIDADE DOS MOTORISTA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 89/2011 2011-03-21 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO DAER OU AO ORGAO COMPETENTE INFORMACOES SOBRE O DESTINO DADO AOS BRACOS DE LUZ DA ERS-734 EM TODA SUA EXTENSAO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 90/2011 2011-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRATARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DA QUINTA SE ESTENDA ATE O ATERRO SANITÁRIO NO CRUZAMENTO NA BR 392. 1 extracted
materia 90/2011 2011-03-21 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO PEDIDO DE INSTALACAO DE DUAS LOMBADAS ELETRONICAS QUE FICAM SITUADAS NA ERS-734 SENDO UMA NO KM 01 + 980M ( PROXIMO AO BOLACHA) E A OUTRA NO KM 13 + 500M ( PROXIMO A ESCOLA MATE AMARGO). PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 92/2011 2011-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA NAS VALAS, RUAS DA CASTELO BRANCO I E CASTELO BRANCO II. 1 extracted
materia 93/2013 2011-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA ISIDORO FRANCO, ANTIGA RUA L, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO, TENDO EM VISTA O SIGNIFICATIVO NUMERO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICO EXISTENTES NESTE LOGRADOURO. 1 extracted
materia 94/2011 2011-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE TELAS PROTETORAS NAS JANELAS A PARTIR DO SEGUNDO ANDAR DAS ESCOLAS DAS REDE PUBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A SEGURANCA DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 16/2011 2011-03-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5° DA DA LEI MUNICIPAL N° 6.803, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 86/2011 2011-03-17 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A IMPLANTACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA BR 392, KM 01, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ERNESTO PEDROSO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 91/2011 2011-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRÂNSITO E AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO NO VIDRO TRASEIRO E NA LATERAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL (BUSDOOR). 1 extracted
materia 15/2011 2011-03-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOACAO DE AREA A REDE DE COMUNIDADES SANTISSIMA TRINDADE. ___ 1 extracted
materia 82/2011 2011-03-16 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA BR 392, ENTRE O BAIRRO SANTA TEREZA, E O BAIRRO GETULIO VARGAS PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 83/2011 2011-03-16 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER SOLICITANDO A REMOCAO DA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE QUE ESTA LOCALIZADA NO MEIO DA RODOVIA DA RS 734 SOBRE O ARROIO VIEIRA E INSTALE A MESMA AO LADO ESQUERDO (CENTRO-BAIRRO) DA MURETA DO ARROIO, PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE. ( VIDE FOTO EM ANEXO) PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 84/2011 2011-03-16 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, RETIRE A PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO PRIMEIRO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO NA RS734 E INSTALE UMA ESTRUTURA DE TRAVESSIA MAIS LARGA SOBRE A VALETA EXISTENTE. ( VIDE FOTO EM ANEXO) PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 85/2011 2011-03-16 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DO CONTRATO DA POSSIVEL COMPRA DO IMOVEL DO HOSPITAL ESPIRITA DR. GUAIBA RACHE. REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL A AREA DO IMOVEL, QUANTO PAGARAM, PARA QUEM FOI FEITO O PAGAMENTO E A FORMA DE PAGAMENTO. REQUER COPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E A COPIA DA MATRICULA COM O REGISTRE DA COMPRA E VENDA NO REGISTRO DE IMOVEIS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 88/2011 2011-03-16 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA LDO E NO PLURIANUAL, A CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ASSIS BRASIL NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 89/2011 2011-03-16 Indicação O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRANSPORTES E DO TRÂNSITO PARA QUE PROCEDA A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA BERNADETH, DEFRONTE AO POSTO DO TIGRE. 1 extracted
materia 76/2011 2011-03-15 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO SOLDADO, QUE E CELEBRADO NO DIA 25 DE AGOSTO. PROPONENTE: VER. DELANIR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 77/2011 2011-03-15 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, QUE E CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 78/2011 2011-03-15 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 79/2011 2011-03-15 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA DA RECONQUISTA, QUE E COMEMORADO NA DATA DE 1o DE ABRIL. PROPONENTE: VER. DELAMARA CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 80/2011 2011-03-15 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CEEE SOLICITANDO ESTUDOS DAS FATURAS EM ATRASO DOS USUARIOS DESTA COMPANHIA, TENDO COMO PRINCIPIO FUNDAMENTAL UMA ANALISE SOBRE O PASSIVO DOS USUARIOS E A VIABILIZACAO PARA A QUITACAO DO MESMO. PROPONENTE: VER. RETIRADO P/ AUTOR ATA 8643 DE 05.04.11. 1 extracted
materia 81/2011 2011-03-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CORSAN QUE DISPONIBILIZE O MAPA DO ESGOTO CLOACAL PLUVIAL NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 83/2011 2011-03-15 Indicação REITERANDO INDICACAO No 131/2010, PROTOCOLADO EM 26/04/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, A EXEMPLO DE VITORIA (ES), SAO CAETANO DO SUL (SP), SANTO ANDRE (SP), ARARAS (SP), SAO PAULO (SP) DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICIPIO, POSSIBILITANDO APENAS A VAZAO DAS AGUAS E IMPEDINDO O INGRESSO DE DETRITOS DO LIXO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 84/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA FRENTE DA ESTACAO DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO, SITUADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DA ROTULA DE ACESSO A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO. 1 extracted
materia 85/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE PROJETO PILOTO SEMELHANTE AO PROJETO CASA LAR DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SAO JOAO CALABRIA EM PORTO ALEGRE, CONFORME COPIAS ANEXADAS A SEGUIR. 1 extracted
materia 86/2011 2011-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL EM PARCERIA COM EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA. 1 extracted
materia 24/2011 2011-03-14 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CASTELO BRANCO II. 1 extracted
materia 25/2011 2011-03-14 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADOS. 1 extracted