| materia |
172/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A BRASILTELECOM, REQUERENDO A
INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO KM 10 NA LOCALIDADE DO SIOLA. |
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| materia |
173/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESCOTEIRO, QUE TEM COMO SUA DATA DE COMEMORAÇÃO
DIA 23 DE ABRIL. |
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| materia |
174/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIO DIAZ, (PSDB), PARA QUE ENCAMINHE PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO E ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
175/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIO DIAZ (PSDB), PARA QUE ENCAMINHE PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
176/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR COMANDANTE 6o BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR - 6o BPM, SR. TENENTE CORONEL ELISEU ANTONIO VEDANA, QUE SEJA
ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER POLICIAMENTO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E
SAÍDA DOS ALUNOS DE ESCOLAS QUE POSSUEM AULAS NO TURNO DA NOITE. |
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| materia |
177/2009 |
2009-04-20 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA QUE PROVIDENCIE E ENCAMINHE À ESTA CASA
UM RELATÓRIO COM A SITUAÇÃO ATUAL DE TODOS OS HIDRANTES DA CIDADE. |
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| materia |
274/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ALBERTO DE SA
NAS PROXIMIDADES DA RUA JOAO JULIANO NA VILA MARIA. |
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| materia |
275/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A LINHA DE ONIBUS QUE FAZ O BAIRRO MARLUZ ATE A ESCOLA
MATE AMARGO. |
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| materia |
276/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAO JULIANO NAS
PROXIMIDADES DA RUA PADRE JESUS SILVEIRA DE MATTOS NA VILA MARIA. |
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| materia |
277/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA 1 NOVA,
ENTRE AS RUAS MARCIANO ESPINDOLA E BR 392, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. |
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| materia |
278/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO E CULTURA A AFIXACAO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE OS MALES DO USO DA
SUBSTANCIAS QUE CAUSAM DEPENDENCIA QUIMICAS, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL. |
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| materia |
279/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A
IMPLANTACAO DO PONTO DE TAXI LIVRE NO BALNEARIO CASSINO, EM LOCAL PROXIMO A
AVENIDA RIO GRANDE. |
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| materia |
280/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO
NIVELAMENTO DO ENCONTRO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E GENERAL ABREU. |
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| materia |
281/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DO
ABRIGO DA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA AQUIDABAN, EM FRENTE A PRACA SAO
JOSE DO NORTE, POR UM MAIOR E ADEQUADO, UMA VEZ QUE A REFERIDA PARADA E
BASTANTE UTILIZADA DIARIAMENTE PELAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE
COLETIVO, PRINCIPALMENTE AS QUE SE DESLOCAM DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E SANTA
CASA, FICANDO AS MESMAS SUJEITAS A INTEMPERIE, PELO FATO DE QUE O ATUAL ABRIGO
NAO COMPORTA O NUMERO DE USUARIOS. OUTROSSIM, SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A
POSSIBILIDADE DE CONVENIO COM EMPRESAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES. REITERA A
INDICACAO No 279/2008. |
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| materia |
282/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UM
GABINETE ODONTOLOGICO PARA O POSTO DE SAUDE DR. SERGIO FERNANDO LIMA BRODT. |
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| materia |
283/2009 |
2009-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA VERIFICADA A
SITUACAO DAS CALCADAS DA CIDADE BEM COMO FISCALIZAR QUE ONDE AS CALCADAS SE
ENCONTREM INTERDITADAS SEJAM CONSTRUIDAS PASSARELAS. |
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| materia |
272/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAUDE, PARA QUE FISCALIZE AS CONDICOES SANITARIAS EM QUE SE ENCONTRA O TERRENO
BALDIO RUA DA LAGOA AZUL, No 04 ENTRE AS RUAS AVENIDA PELOTAS E ARGENTINA. |
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| materia |
273/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO
APROVADA DE No 383/05, A QUAL SE REFERE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA
NA AV. ARGENTINA ESQUINA AV. URUGUAI BAIRRO AMERICA. |
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| materia |
169/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTACAO DA RUA ARROIO GRANDE NO CASSINO. |
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| materia |
170/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATAYDES RODRIGUES ATE A ENTRADA DO
PARQUE GUANABARA. |
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| materia |
171/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS SRS. ENG. HAROLDO MATTA, PRESIDENTE
DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER E PARA O ENG. VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO
PEREIRA, DIRETOR GERAL DO MESMO, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, No1555 -
CEP: 90110-150, PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA
OPERAÇÃO PARA RECUPERAR A TRAFEGABILIDADE, ATRAVÉS DO FECHAMENTO DOS IMENSOS
BURACOS EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RS 734, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PÓRTICO
E O TREVO, (INCLUI-SE ACOSTAMENTO), TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO NAO FAZ
PARTE DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO. |
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| materia |
270/2009 |
2009-04-15 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO A EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE
QUE COLOQUE UMA "LUMINARIA" NA RUA ARROIO GRANDE ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E
ALEGRETE. |
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| materia |
271/2009 |
2009-04-15 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE INFORMACOES
TURISTICAS NO INTERIOR DO MERCADO PUBLICO, A FIM DE QUE OS TURISTAS QUE VISITEM
O LOCAL TENHAM COMO OBTER INFORMACOES A RESPEITO DE PONTOS TURISTICOS, HOTEIS,
POUSADAS, RESTAURANTES ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
269/2009 |
2009-04-14 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIACAO A REALIZACAO COM URGENCIA DA LIMPEZA E O FECHAMENTO DA VALETA
EXISTENTE NA RUA INTENDENTE MESQUITA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇAO 03/99, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 9/01/04/05 |
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| materia |
166/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA E APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER
ACERTADA, PARA DEBATER A NOVA LEI FEDERAL No 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008,
CONHECIDA COMO LEI DOS ESTÁGIOS E LEGISLAÇÃO CORRELATA. |
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| materia |
261/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
PINTURA DAS MESAS DE JOGOS DE DAMAS, LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE |
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| materia |
262/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
CONSTRUCAO DE UMA PRACA RECREATIVA E DE LAZER ENTRE A RUA JURAI XAVIER DA SILVA
E A RUA BARAO DO SANTO ANGELO NO BAIRRO RECREIO. |
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| materia |
263/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANTER DURANTE TODO
O ANO POR NO MINIMO DOIS HORARIOS (MANHA/TARDE) A LINHA CASSINO/QUINTA E
VICE-VERSA |
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| materia |
264/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
POSIBILIDADE DO ONIBUS QUE FAZ A LINHA PARA O TAIM TRANSITAR PELO INTERIOR DA
QUINTA, NOS DOIS SENTIDOS (TAIM-CENTRO/CENTRO-TAIM) E NAO SOMENTE PELA BR. |
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| materia |
265/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURI ANUAL 2010/2013 E
LDO 2010, O ASFALTAMENTO DA RUA ERNESTO ALVES ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO E
AV. PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
266/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURI ANUAL 2010/2013 E
LDO 2010, O ASFALTAMENTO DA RUA ERNESTO ALVES ENTRE AS RUAS DOM BOSCO E
HENRIQUE PANCADA. |
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| materia |
267/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
AMPLIACAO DOS HORARIOS DA LINHA CASSINO-CENTRO E VICE-VERSA NO PERIODO DA
MADRUGADA. |
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| materia |
268/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDA A
CASA, SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PLURIANUAL, A
PAVIMENTACAO DA RUA "1 VELHA", NO BGV, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS "06"
E "DOM PEDRO II", CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. |
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| materia |
21/2009 |
2009-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2009 |
2009-04-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
RENATO ALBUQUERQUE
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 25 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE |
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| materia |
161/2009 |
2009-04-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE
OFÍCIO AO PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR FERNANDO
GUERREIRO LOPES, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE
UM POSTO AVANÇADO DO BANRISUL, NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS PARQUE
MARINHA, JARDIM DO SOL E PARQUE SAO PEDRO. |
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| materia |
163/2009 |
2009-04-08 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ADITANDO NO PARÁGRAFO 4o, DO ARTIGO 24, DA LEI 5.602, COMO BENEFICIÁRIOS DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), NO
PREÇO DAS TARIFAS, OS ALUNOS QUE FREQUENTAM AULAS NAS ESCOLAS DE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES, CUJA CARGA HORÁRIA SEJA SUPERIOR A 80 HORAS. |
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| materia |
164/2009 |
2009-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA ÀS AGENCIAS BANCÁRIAS LOCAIS, QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS IDOSOS (CAIXA E
AUTO-ATENDIMENTO C/ AUXÍLIO), NOS DIAS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UMA VEZ QUE NESSE PERÍODO O MOVIMENTO É INTENSO E SÃO DISPONIBILIZADOS APENAS UM CAIXA PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, COM UM SERVIDOR PARA AUXILIAR NOS CAIXAS DE AUTO-ATENDIMENTO, GERANDO FILA E DEMORA NO ATENDIMENTO. |
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| materia |
165/2009 |
2009-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SRa. FARAÍLDES ÁVILA, COORDENADORA DA 18a
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, E A SRa. BEATRIZ SOARES GUIMARÃES,
COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR AS OBRAS
NECESSÁRIAS NA CALÇADA DA RUA 3 DE JULHO, EM TORNO DA ESCOLA
ESTADUAL BARÃO DO CERRO LARGO, UMA VEZ QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA
UTILIZAM O MEIO DA RUA EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DA CALCADA, O QUE PODE
OCASIONAR RISCO DE ACIDENTES. REITERA REQUERIMENTO 178/2008. |
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| materia |
254/2009 |
2009-04-08 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO TUBOS E TAMBEM OCORRA ASSIM O FECHAMENTO DA
VALETA, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA. CORREDOR WALDEMAR FETTER NO BAIRRO VILA
MARIA. |
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| materia |
255/2009 |
2009-04-08 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE
APARELHOS DESTINADOS A ATIVIDADE FISICA, JOGOS E LAZER, PARA JOVENS E ADULTOS,
NA PRACA SARAIVA. |
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| materia |
256/2009 |
2009-04-08 |
Indicação |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA COM A DEVIDA SINALIZACAO A RUA COSTA RICA
EM FRENTE AO PORTAO DA ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. |
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| materia |
257/2009 |
2009-04-08 |
Indicação |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA COM A DEVIDA SINALIZACAO A AVENIDA 1o DE
MAIO ESQUINA RUA COSTA RICA. |
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| materia |
258/2009 |
2009-04-08 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NAS LUMINARIAS DOS POSTES E A TROCA
DAS LAMPADAS NA RUA MONSENHOR EURICO DE MELLO MAGALHAES. |
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| materia |
259/2009 |
2009-04-08 |
Indicação |
REQUER URGENCIA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RETIRADO UM TOCO RESIDUAL DE UMA PLACA DE
SINALIZACAO NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE ESQUINA DUQUE DE CAXIAS NO SENTIDO DE
QUEM VAI PARA A SILVA PAES. |
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| materia |
260/2009 |
2009-04-08 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA DE PEDESTRES NA RUA SENADOR CORREA COM
MAJOR CARLOS PINTO. |
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| norma |
2/2009 |
2009-04-08 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
3/2009 |
2009-04-08 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
REGULAMENTA DIÁRIAS |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ( FURG) PROFESSOR, DOUTOR JOÃO CARLOS BRAHN COISIN. |
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