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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 310/2009 2009-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE ROTULA, REDUTORES DE VELOCIDADE, OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE POSSA CONTER E DISCIPLINAR O FLUXO DE TRANSITO NA ESQUINA DA RUA AQUIDABAN, AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO E AVENIDA PORTUGAL. 1 extracted
materia 48/2009 2009-05-04 Projeto de Lei de Vereador ALEXANDRE LINDENMEYER INSTITUI ISEÇÃO TARIFARIA NO ULTIMO DIA DE CADA MES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 49/2009 2009-05-04 Projeto de Lei de Vereador ALEXANDRE LINDENMEYER DA O NOME DE ANTONIO GUEDES COUTINHO ( 1868-1945 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 190/2009 2009-05-04 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO À REFINARIA DE PETRÓLEO IPIRANGA, PARA QUE REATIVE A ILUMINAÇÃO DOS TREVOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA. 1 extracted
materia 191/2009 2009-05-04 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A NOIVA DO MAR O REQUERIMENTO APROVADO DE No 028/05 A QUAL SE REFERE A EXTENSÃO DA LINHA POLIVALENTE ATÉ O BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 302/2009 2009-05-04 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA DO MONUMENTO DO GENERAL BENTO GONCALVES, BEM COMO A REPOSICAO DAS LETRAS QUE ESTAO FALTANDO NO MONUMENTO, LOCALIZADO NA PRACA TAMANDARE. 1 extracted
materia 303/2009 2009-05-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA PARADA DE ONIBUS, PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, LINHA AV. PELOTAS, NA PRACA TAMANDARE. 1 extracted
materia 304/2009 2009-05-04 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA DESTINADA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS NA LOCALIDADE DENOMINADA "RINCAO DA CEBOLA" 1 extracted
materia 305/2009 2009-05-04 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA ADEQUACAO DO MUNICIPIO A LEI No 11.664 DE 2008, QUE GARANTE A REALIZACAO DE MAMOGRAFIA PELO SUS PARA MULHERES COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS. 1 extracted
materia 306/2009 2009-05-04 Indicação QUE INCLUA NO PLANO PLURIANUAL A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ITALIA, EM FRENTE AO CONDOMINIO TREVO. 1 extracted
materia 307/2009 2009-05-04 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS COM URGENCIA NA RECUPERACAO DA AREA (BANCOS, MURO, TELAS), E BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRACA TAMANDARE. 1 extracted
materia 189/2009 2009-04-30 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ECOSUL, REQUERENDO A LIMPEZA DAS VALAS NA BR 392, DESDE O CORREDOR DO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS LAGO AZUL ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 300/2009 2009-04-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CALDAS JUNIOR ENTRE A RUA MINAS GERAIS E A RUA INTENDENTE WERNECK. 1 extracted
materia 301/2009 2009-04-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA NA SINALIZACAO E A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA OTACILIO CHARAO NA VILA CERES. 1 extracted
materia 186/2009 2009-04-28 Requerimento SOLICITAM,NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), QUE SEJA CONVOCADO, EM CARÁ EMERGENCIAL AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. EDES ANDRADE FILHO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES. TEM CAUSADO PREJUIZOS A POPULAÇÃO AFETANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. (EX. MATÉRIA DO DIÁRIO POPULAR, EM ANEXO). 1 extracted
materia 187/2009 2009-04-28 Requerimento SOLICITA QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL REMETA À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, O DETALHAMENTO DE LINHAS DISPONÍVEIS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS E ROTINA DE FISCALIÇÃO DO PODER CONCEDENTE. VEREADORES: Alexandre Duarte Lindenmeyer Claudio Jose Cardoso Costa Luiz Francisco Spotorno 1 extracted
materia 188/2009 2009-04-28 Requerimento SOLICITAM QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA , DOS TRANSPORTE E DO TRÂNSITO DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTAR NAS AVENIDAS E RUAS DE ACESSO AO CENTRO COMERCIAL, (CALÇADAO E SHOPPING) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, A COLOÇÃO DE SINALEIRAS DE TRÂNSITO COM DISPOSITIVO SONORO EM BENEFÍCIO AOS PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL. 1 extracted
materia 297/2009 2009-04-28 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E VIABILIDADE DE TORNAR A RUA DOM BOSCO E AVENIDA PELOTAS EM MAO UNICA. 1 extracted
materia 298/2009 2009-04-28 Indicação O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SEJA FEITO UM ESTUDO E ELABORACAO DE PLANO DE EMERGENCIA PARA SINISTROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES) EM CONJUNTO COM DEFESA CIVIL E DIRECAO. 1 extracted
materia 299/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE AO BANCO BANRISUL SITUADO NA RUA MARECHAL FLORIANO 296. 1 extracted
materia 7/2008 2009-04-27 Projeto de Lei de Vereador ACRESCENTA NUMERAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE LINHAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
materia 23/2009 2009-04-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS ALINEAS B E C DO INCISO I E INCISO PARAGRAFO 6° NO ART 9° DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 25/2009 2009-04-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
materia 46/2009 2009-04-27 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPIANI BRANCO CRIA A SEMANA EVANGELICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 47/2009 2009-04-27 Projeto de Lei de Vereador LUCIANE COMPIANI BRANCO INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA DO CLIENTE 1 extracted
materia 294/2009 2009-04-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALACAO DE UM SEMAFARO NA RUA DOM BOSCO COM MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 295/2009 2009-04-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NO CORREDOR DO SARANDI NA LOCALIDADE DO SIOLA. 1 extracted
materia 296/2009 2009-04-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA TECNICA ESTADUAL GETULIO VARGAS SITUADA A RUA DOM BOSCO S/N. 1 extracted
materia 184/2009 2009-04-24 Requerimento REQUEREM APOIAMENTO À GOVERNADORA DO ESTADO NA ASSUNCAO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS AO DR. JOAO MORENO POMAR VEREADORES: Claudio Jose Cardoso Costa Paulo Renato Mattos Gomes- Renatinho Wilson Batista Duarte da Silva- Kanelão Carlos Fialho Mattos - Patola Luciane Compiane Branco -Lu Compiani Alexandre Duarte Lindenmeyer Renato Espindola Albuquerque Luiz Francisco Spotorno Thiago Pires Goncalves - Thiaguinho Jose Antonio da Silva- Repolhinho 1 extracted
materia 293/2009 2009-04-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO GERAL COMO A LIMPEZA NO MEIO FIO, PINTURA, PREENCHIMENTO DOS BURACOS E TAMBEM O CORTE DE GRAMA, DA VIA 1, NA 4a SECCAO DA BARRA. 1 extracted
materia 185/2009 2009-04-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRÂNSITO SMSTT PARA QUE SEJA INTENSIFICADO A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NAS RUAS DO PARQUE MARINHA TENDO EM VISTA O CONSTANTE DESRESPEITO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 45/2009 2009-04-22 Projeto de Lei de Vereador REPOLHINHO DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACUMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ONIBUS NA CONDUÇÃO E COBRANÇA DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1 extracted
materia 178/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, SR. ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, E AO MINISTRO DAS CIDADES, SR. MARCIO FORTES DE ALMEIDA, PARA VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A ELABORACAO DE UM PROJETO DE PROTECAO PARA A ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA COM COLOCACAO DE PEDRAS, PARA EVITAR A INVASÃO DAS ÁGUAS. REITERA REQUERIMENTO No 71/2003. OUTROSSIM, SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA AO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 179/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, JANIR BRANCO E A DIREÇÃO DAS EMPRESAS TERMASA E TERGRASA, BUNGE E BIANCHINI, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO RODOVIÁRIO, OFERECENDO AS MÍNIMAS CONDIÇÕES COMO ESTACIONAMENTO, SANITÁRIOS E ALIMENTAÇÃO, PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS REFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE SOJA, UMA VEZ QUE OS POSTOS QUE DISPÕEM DESSES SERVIÇOS SAO INSUFICIENTES PARA ATENDER ESSE EXPRESSIVO NÚMERO DE CAMINHONEIROS. 1 extracted
materia 180/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS, NAS RUAS: JOSÉ DIAS JUNIOR E JANDIR GARCIA, NO BALNEÁRIO CASSINO. 1 extracted
materia 181/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITAM QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PADRONIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA COM GARRAFÃO REPOSITOR EM TODA REDE DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 182/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE GERAL DA CORSAN EM RIO GRANDE, SR. ANTÔNIO BRANCO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, MARIO RACHE FREITAS, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA REALIZAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS 20 RESIDENCIAS INSTALADAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A VIA 1 E TECON, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O POSTO ONGARATTO-BR 392 E BOLAXA, UMA VEZ QUE ESTAS FAMÍLIAS NÃO CONTAM COM O REFERIDO SERVIÇO. 1 extracted
materia 183/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SRa FARAILDES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA EXTENSÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LILIA NEVES E ALFREDO FERREIRA ODRIGUES PARA A ESCOLA CRISTÓVÃO PEREIRA DE ABREU, NA ILHA DA TOROTAMA, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE O ENSINO MEDIO, EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MESMOS ATÉ A VILA DA QUINTA OU POVO NOVO. OUTROSSIM SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, SR. CLAUDIO OMAR NUNES 0 no document
materia 284/2009 2009-04-22 Indicação QUE, ATRAVES DA SMEC, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA CLASSE ESPECIAL NA ESCOLA CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU, NA ILHA DA TOROTAMA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REITERA INDICACAO No 435/2005. 1 extracted
materia 285/2009 2009-04-22 Indicação QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE SAIBRO EM DOIS QUILOMETROS DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VIA 1 E TECON, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O POSTO ONGARATTO-BR 392 E O BOLAXA. TAL SOLICITACAO TEM POR FINALIDADE OFERECER MELHORES CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUARIOS DESTA VIA. 1 extracted
materia 286/2009 2009-04-22 Indicação QUE PROCEDA, EM CARATER DE URGENCIA, A CRIACAO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES SURDOS PARA A DISCIPLINA LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS QUE ATUARAO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 287/2009 2009-04-22 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM BOSCO, ENTRE RUA TEIXEIRA JUNIOR E RUA MARCILIO DIAS. 1 extracted
materia 288/2009 2009-04-22 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE CADASTRO DOS ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SUAS FAMILIAS, ONDE DEVERA CONSTAR, ALEM DOS DADOS DE IDENTIFICACAO DOS ALUNOS, INFORMACOES REFERENTES A RENDA FAMILIAR, GRAU DE INSTRUCAO DOS MEMBROS DA FAMILIA E PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A ESTRUTURA FAMILIAR COMO DROGAS E DOENCAS. 1 extracted
materia 289/2009 2009-04-22 Indicação QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROJETO PATRULHA MIRIM, ESTENDENDO-O AOS DEMAIS MESES DO ANO (ALEM DE JANEIRO E FEVEREIRO) E TAMBEM A OUTROS BAIRROS DA CIDADE E ZONA RURAL, ALEM DO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 290/2009 2009-04-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO ARROIO DAS CABECAS LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 291/2009 2009-04-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA 08 DE JULHO EM FRENTE AO NUMERO 136 NO BAIRRO GETULIO VARGAS 1 extracted
materia 292/2009 2009-04-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENA PARA REALIZACAO DE SHOWS E EVENTOS NO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 7/2009 2009-04-20 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 24/2009 2009-04-20 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE. 1 extracted
materia 44/2009 2009-04-20 Projeto de Lei de Vereador GIOVANI MORALLES DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE RIO GRANDE - ADEVIR COMO DE UTILIDADE PUBLICA 1 extracted