| materia |
310/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE ROTULA, REDUTORES DE
VELOCIDADE, OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE POSSA CONTER E DISCIPLINAR O FLUXO DE
TRANSITO NA ESQUINA DA RUA AQUIDABAN, AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO E AVENIDA
PORTUGAL. |
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48/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALEXANDRE LINDENMEYER
INSTITUI ISEÇÃO TARIFARIA NO ULTIMO DIA DE CADA MES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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49/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALEXANDRE LINDENMEYER
DA O NOME DE ANTONIO GUEDES COUTINHO ( 1868-1945 ) A UMA RUA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE |
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190/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO À REFINARIA DE PETRÓLEO IPIRANGA, PARA
QUE REATIVE A ILUMINAÇÃO DOS TREVOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA. |
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191/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A NOIVA DO MAR O REQUERIMENTO APROVADO DE
No 028/05 A QUAL SE REFERE A EXTENSÃO DA LINHA POLIVALENTE ATÉ O BAIRRO SANTA
TEREZA. |
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| materia |
302/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE A MESMA TOME PROVIDENCIAS QUANTO A LIMPEZA DO MONUMENTO DO
GENERAL BENTO GONCALVES, BEM COMO A REPOSICAO DAS LETRAS QUE ESTAO FALTANDO NO
MONUMENTO, LOCALIZADO NA PRACA TAMANDARE. |
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| materia |
303/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJA COLOCADO
UMA PARADA DE ONIBUS, PARA OS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, LINHA AV.
PELOTAS, NA PRACA TAMANDARE. |
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| materia |
304/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INCLUSAO NO PLANO
PLURIANUAL A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA DESTINADA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS
NA LOCALIDADE DENOMINADA "RINCAO DA CEBOLA" |
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| materia |
305/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REALIZACAO DE ESTUDOS
PARA ADEQUACAO DO MUNICIPIO A LEI No 11.664 DE 2008, QUE GARANTE A REALIZACAO
DE MAMOGRAFIA PELO SUS PARA MULHERES COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS. |
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| materia |
306/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
QUE INCLUA NO PLANO PLURIANUAL A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA PARA
PEDESTRES NA AVENIDA ITALIA, EM FRENTE AO CONDOMINIO TREVO. |
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| materia |
307/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVICOS URBANOS PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS COM URGENCIA NA RECUPERACAO
DA AREA (BANCOS, MURO, TELAS), E BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRACA TAMANDARE. |
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| materia |
189/2009 |
2009-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A ECOSUL, REQUERENDO A LIMPEZA DAS VALAS NA
BR 392, DESDE O CORREDOR DO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS LAGO AZUL ATÉ AS
PROXIMIDADES DO SÍTIO SANTA CRUZ. |
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| materia |
300/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CALDAS JUNIOR ENTRE A RUA MINAS
GERAIS E A RUA INTENDENTE WERNECK. |
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| materia |
301/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA NA
SINALIZACAO E A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA
OTACILIO CHARAO NA VILA CERES. |
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| materia |
186/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
SOLICITAM,NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), QUE SEJA
CONVOCADO, EM CARÁ EMERGENCIAL AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. EDES ANDRADE FILHO A FIM DE PRESTAR
INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES. TEM CAUSADO PREJUIZOS A POPULAÇÃO AFETANDO
O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. (EX. MATÉRIA DO DIÁRIO POPULAR, EM ANEXO). |
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| materia |
187/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL REMETA À ESTA CÂMARA MUNICIPAL,
O DETALHAMENTO DE LINHAS DISPONÍVEIS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS E ROTINA DE FISCALIÇÃO DO PODER CONCEDENTE.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
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| materia |
188/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ,
DOS TRANSPORTE E DO TRÂNSITO DESENVOLVA PROJETO PARA IMPLANTAR NAS AVENIDAS E
RUAS DE ACESSO AO CENTRO COMERCIAL, (CALÇADAO E SHOPPING) E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO, A COLOÇÃO DE SINALEIRAS DE TRÂNSITO COM DISPOSITIVO SONORO EM
BENEFÍCIO AOS PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL. |
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| materia |
297/2009 |
2009-04-28 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E VIABILIDADE DE TORNAR A RUA DOM BOSCO E
AVENIDA PELOTAS EM MAO UNICA. |
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| materia |
298/2009 |
2009-04-28 |
Indicação |
O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), INDIQUE (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA SEJA FEITO UM ESTUDO E ELABORACAO DE PLANO DE EMERGENCIA
PARA SINISTROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (ESTADUAIS, MUNICIPAIS E
PARTICULARES) EM CONJUNTO COM DEFESA CIVIL E DIRECAO. |
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| materia |
299/2009 |
2009-04-28 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UMA
FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE AO BANCO BANRISUL SITUADO NA RUA
MARECHAL FLORIANO 296. |
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| materia |
7/2008 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCENTA NUMERAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE LINHAS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS ALINEAS B E C DO INCISO I E INCISO PARAGRAFO 6° NO ART 9° DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 |
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| materia |
46/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
CRIA A SEMANA EVANGELICA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE |
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| materia |
47/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE O DIA DO CLIENTE |
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| materia |
294/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
INSTALACAO DE UM SEMAFARO NA RUA DOM BOSCO COM MINAS GERAIS. |
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| materia |
295/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
MELHORIAS NO CORREDOR DO SARANDI NA LOCALIDADE DO SIOLA. |
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| materia |
296/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA TECNICA ESTADUAL GETULIO VARGAS
SITUADA A RUA DOM BOSCO S/N. |
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| materia |
184/2009 |
2009-04-24 |
Requerimento |
REQUEREM APOIAMENTO À GOVERNADORA DO ESTADO NA ASSUNCAO AO CARGO DE
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS AO DR. JOAO MORENO POMAR
VEREADORES:
Claudio Jose Cardoso Costa
Paulo Renato Mattos Gomes- Renatinho
Wilson Batista Duarte da Silva- Kanelão
Carlos Fialho Mattos - Patola
Luciane Compiane Branco -Lu Compiani
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Renato Espindola Albuquerque
Luiz Francisco Spotorno
Thiago Pires Goncalves - Thiaguinho
Jose Antonio da Silva- Repolhinho |
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| materia |
293/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO GERAL COMO A LIMPEZA NO
MEIO FIO, PINTURA, PREENCHIMENTO DOS BURACOS E TAMBEM O CORTE DE GRAMA, DA VIA
1, NA 4a SECCAO DA BARRA. |
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| materia |
185/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTE E TRÂNSITO SMSTT PARA QUE
SEJA INTENSIFICADO A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NAS RUAS DO
PARQUE MARINHA TENDO EM VISTA O CONSTANTE DESRESPEITO A VELOCIDADE MÁXIMA
PERMITIDA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
45/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
REPOLHINHO
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACUMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ONIBUS NA CONDUÇÃO E COBRANÇA DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
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| materia |
178/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, SR. ALFREDO
PEREIRA DO NASCIMENTO, E AO MINISTRO DAS CIDADES, SR. MARCIO FORTES DE ALMEIDA,
PARA VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A ELABORACAO
DE UM PROJETO DE PROTECAO PARA A ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA COM COLOCACAO DE
PEDRAS, PARA EVITAR A INVASÃO DAS ÁGUAS. REITERA REQUERIMENTO No 71/2003.
OUTROSSIM, SOLICITAMOS O ENVIO DE CÓPIA AO EXECUTIVO. |
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| materia |
179/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE,
JANIR BRANCO E A DIREÇÃO DAS EMPRESAS TERMASA E TERGRASA, BUNGE E BIANCHINI,
PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA, VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO RODOVIÁRIO, OFERECENDO AS MÍNIMAS CONDIÇÕES COMO
ESTACIONAMENTO, SANITÁRIOS E ALIMENTAÇÃO, PARA OS CAMINHONEIROS QUE UTILIZAM OS
REFERIDOS TERMINAIS DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE SOJA, UMA VEZ QUE OS POSTOS
QUE DISPÕEM DESSES SERVIÇOS SAO INSUFICIENTES PARA ATENDER ESSE EXPRESSIVO
NÚMERO DE CAMINHONEIROS. |
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| materia |
180/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DAS
VALETAS, NAS RUAS: JOSÉ DIAS JUNIOR E JANDIR GARCIA, NO BALNEÁRIO CASSINO. |
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| materia |
181/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
SOLICITAM QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PADRONIZE
A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA COM GARRAFÃO REPOSITOR EM TODA REDE DE
POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE GERAL DA CORSAN EM RIO GRANDE, SR.
ANTÔNIO BRANCO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, MARIO RACHE FREITAS,
PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA REALIZAR A LIGAÇÃO
DE ÁGUA, PARA ATENDER AS 20 RESIDENCIAS INSTALADAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A
VIA 1 E TECON, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O POSTO ONGARATTO-BR 392 E BOLAXA, UMA
VEZ QUE ESTAS FAMÍLIAS NÃO CONTAM COM O REFERIDO SERVIÇO. |
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| materia |
183/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COORDENADORA DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SRa FARAILDES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA EXTENSÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LILIA NEVES E ALFREDO FERREIRA ODRIGUES PARA A ESCOLA CRISTÓVÃO PEREIRA DE ABREU, NA ILHA DA TOROTAMA, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE O ENSINO MEDIO, EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MESMOS ATÉ A VILA DA QUINTA OU POVO NOVO. OUTROSSIM
SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, SR. CLAUDIO OMAR NUNES |
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no document
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| materia |
284/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SMEC, VIABILIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UMA
CLASSE ESPECIAL NA ESCOLA CRISTOVAO PEREIRA DE ABREU, NA ILHA DA TOROTAMA, COM
A FINALIDADE DE ATENDER ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REITERA
INDICACAO No 435/2005. |
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| materia |
285/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE
SAIBRO EM DOIS QUILOMETROS DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VIA 1 E TECON, MAIS
PRECISAMENTE ENTRE O POSTO ONGARATTO-BR 392 E O BOLAXA. TAL SOLICITACAO TEM
POR FINALIDADE OFERECER MELHORES CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUARIOS
DESTA VIA. |
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| materia |
286/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE PROCEDA, EM CARATER DE URGENCIA, A CRIACAO DE 04 (QUATRO) CARGOS DE
PROFESSORES SURDOS PARA A DISCIPLINA LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS QUE
ATUARAO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
287/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO
A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
DOM BOSCO, ENTRE RUA TEIXEIRA JUNIOR E RUA MARCILIO DIAS. |
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| materia |
288/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIACAO DE CADASTRO
DOS ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SUAS FAMILIAS, ONDE
DEVERA CONSTAR, ALEM DOS DADOS DE IDENTIFICACAO DOS ALUNOS, INFORMACOES
REFERENTES A RENDA FAMILIAR, GRAU DE INSTRUCAO DOS MEMBROS DA FAMILIA E
PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A ESTRUTURA FAMILIAR COMO DROGAS E DOENCAS. |
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| materia |
289/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REALIZACAO DE
ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O PROJETO PATRULHA MIRIM, ESTENDENDO-O AOS DEMAIS
MESES DO ANO (ALEM DE JANEIRO E FEVEREIRO) E TAMBEM A OUTROS BAIRROS DA CIDADE
E ZONA RURAL, ALEM DO BALNEARIO CASSINO. |
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| materia |
290/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO ARROIO DAS CABECAS LOCALIZADO NA VILA
DA QUINTA. |
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| materia |
291/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
LIMPEZA DO ESGOTO PLUVIAL NA RUA 08 DE JULHO EM FRENTE AO NUMERO 136 NO BAIRRO
GETULIO VARGAS |
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| materia |
292/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENA PARA REALIZACAO DE SHOWS E EVENTOS NO
BALNEARIO CASSINO. |
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| materia |
7/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE. |
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| materia |
44/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
GIOVANI MORALLES
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE RIO GRANDE - ADEVIR COMO DE UTILIDADE PUBLICA |
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