| materia |
20/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA NA ESFERA MUNICIPAL OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO, PREVISTO NOS ARTIGOS 1.275 E 1.276 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. |
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42/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMBERTO IBRAHIM DE FARIAS, UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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160/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, (SEAP/PR) , SR. DIRCEU SILVA LOPES, PEDINDO INFORMACÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA ANCHOITA NO BRASIL. O PEDIDO DE INFORMACÕES JUSTIFICA-SE PELO FATO DESTA CADEIA VIR A SER UM GRANDE GERADOR DE PRODUÇÃO, EMPREGO E RENDA PARA A CIDADE DO RIO GRANDE E AO SETOR DA PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDENMAYER
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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253/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A
DISPONIBILIZACAO DE APARELHO DESFIBRILADOR CARDIACO EM EVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA, COM PREVISAO DE CONCENTRACAO OU DE INTENSA CIRCULACAO IGUAL OU
SUPERIOR A 1.500 (MIL E QUINHENTAS) PESSOAS, COMO POR EXEMPLO: ESTADIOS DE
FUTEBOL, GINASIOS ESPORTIVOS, CENTROS COMERCIAIS, FESTA DO MAR E FEARG. |
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40/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE LYUBA DUPRAT, A UMA ESCOLA DO MUNICIPIO. |
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| materia |
41/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE COMO UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
146/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ECOSUL VISANDO A POSSIBILIDADE DE
COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA QUINTA E NO POVO NOVO. |
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147/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SUPRG (SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO
GRANDE) ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERRENOS DE DOMÍNIO DO PORTO DO RIO GRANDE,
LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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148/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CDL, PROPONDO A PARCERIA COM A
EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA REVITALIZAÇÃO DA TORRE DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA
NA PRAÇA TAMANDARÉ. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO PROJETO INICIAL. |
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149/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REITERADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, O REQUERIMENTO
DE No 358/05, APROVADO NESSA CASA LEGISLATIVA, O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE
UMA VIA DE PEDESTRES NA BR 392 KM 01 A PONTE DOS FRANCESES. |
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150/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. CLAUDIO DIAZ DO
PSDB, PARA QUE O MESMO AGILIZE JUNTO A COMISSÃO FORMADA NA CÂMARA FEDERAL,
O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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151/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE VEJA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR O APARELHO
"FACOEMULSIFICADOR", QUE REALIZA CIRURGIAS DE CATARATAS EM 15 MINUTOS. ESTE
APARELHO É CAPAZ DE FRAGMENTAR O CRISTALINO (LENTE BICONVEXA E TRANSPARENTE
LOCALIZADA ATRÁS DA RETINA) COMPROMETIDA, ASPIRANDO ATRAVÉS DE UMA PEQUENA
INCISÃO NO GLOBO OCULAR. TUDO ISSO É FEITO COM O AUXÍLIO DE UMA PONTEIRA
METÁLICA CHAMADA PELOS ESPECIALISTAS DE "CANETA CIRÚRGICA".SOLICITA AINDA, FAZER UMA
PARCERIA COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS. |
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| materia |
152/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SMSTT, VEJA A
POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM SEMÁFORO PARA O ACESSO ÀS RUAS JOSE
BONIFACIO E AV. SANTOS DUMONT NO BAIRRO JUNCAO, POIS EM VISITA A RIO GRANDE, O
DIRETOR DO DAER DEIXOU ACERTADO UM ACORDO ONDE A PREFEITURA COMPRARIA O
SEMÁFORO E O DAER REALIZARIA A INSTALAÇÃO DO MESMO E A SINALIZAÇÃO NO LOCAL. |
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153/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SMS SE REALIZE
NOS BAIRROS E VILAS DE NOSSA CIDADE, UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA
E DE ÚTERO, DANDO ASSIM CONDIÇÕES PARA QUE MULHERES, EM QUE FORAM CONSTATADAS A
DOENÇA, SEJA REALIZADO O TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA ALCANÇAR A CURA. |
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154/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO ENG. VICENTE BRITTO PEREIRA, DIRETOR DO DAER, A
POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM TIPO DE SINALIZAÇÃO QUE DÊ
CONDIÇÕES AOS MORADORES DO CONDÍMINIO MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES, PODEREM
ATRAVESSAR EM SEGURANÇA A AV. SANTOS DUMONT, TAMBÉM CHAMADA DE RS 734, EVITANDO
QUE MAIS PESSOAS VENHAM A PERDER A VIDA. |
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155/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE, REALIZAR ESTUDOS PARA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA
RÓTULA, OU IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA AV. SANTOS DUMONT, NA PROXIMIDADE DO BAIRRO
JUNCAO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TACHÕES EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS MARIA CARMEM
E CELMAR GONÇALVES. |
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| materia |
156/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA À CEEE DE RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA
REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DA VILA CAMPING NO CASSINO |
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| materia |
157/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA À GOVERNADORA DO ESTADO, SRA.YEDA CRUSIUS, A
POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UM BANCO PÚBLICO DE CÉLULAS-TRONCO
RETIRADAS DO CORDAO UMBILICAL, A FIM DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, POIS
SEGUNDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS, A CADA 20 MIL PESSOAS, UM É DOADOR COMPATÍVEL,
ENQUANTO QUE ATRAVÉS DE CÉLULAS DO CORDÃO UMBILICAL, ESTE NÚMERO CAI DE 20 PARA
4 MIL. NO MOMENTO DO NASCIMENTO SERÁ COLHIDO SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL, FICANDO
CONGELADO E, TÃO LOGO SEJA CONSTATADA A COMPATIBILIDADE, O TRANSPLANTE SERÁ
REALIZADO. |
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| materia |
158/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA UMA FORMA DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA PAULO SANTANA,
POR SUA COLUNA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2009 E QUE A PÁGINA DESTA SEJA COLOCADA
NOS ANAIS DA CÂMARA. |
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| materia |
159/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O SR.
COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
COIBIR O USO DE DROGAS E ATOS DE VANDALISMO QUE ESTÃO ACONTECENDO NO CANALETE
DA RUA MAJOR CARLOS PINTO. |
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| materia |
232/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS
DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA AV. PRESIDENTE
VARGAS, PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MAX ATACADO, ENTRE AS RUAS INTENDENTE
CONRADO E RIBEIRO COUTINHO. |
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| materia |
233/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE
AMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE CONTAINERS DE
LIXO, NA RUA INTENDENTE CONRADO, PROXIMO AO CENTRO DE FORMACAO DA IGREJA
CATOLICA, AV. PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
234/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PPA E LDO, A COLOCACAO DE
CAL-CAMENTO NA RUA INTENDENTE CONRADO, BAIRRO HIDRAULICA. |
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| materia |
235/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, SMOV, A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA INTENDENTE CONRADO, BAIRRO
HIDRAULICA. |
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| materia |
236/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NA ILUMINACAO DA ENTRADA DO
BAIRRO SANTA TEREZA, BR 392. |
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| materia |
237/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
QUE SEJA INCLUIDA NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL,
EM CARATER OBRIGATORIO, DISCIPLINA DE PREVENCAO E ORIENTACAO CONTRA OS MALES
CAUSADOS PELA DEPENDENCIA QUIMICA. |
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| materia |
238/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA FORMACAO E QUALIFICACAO DOS
EDUCADORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARA ATUACAO NA PREVENCAO E ORIENTACAO AOS
MALES CAUSADOS PELA DEPENDENCIA QUIMICA. |
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| materia |
239/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
PARA QUE ATRAVES DA SMOV VEJA A POSSIBILIADE DE AMPLIAR O ASFALTAMENTO
DA RUA JOCKEY CLUB ATE O FINAL DA MESMA. |
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no document
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| materia |
240/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIE UMA CENTRAL TELEFONICA NO SETOR DE AMBULANCIAS. |
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| materia |
241/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
ENVIE ESTA INDICACAO AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, PARA QUE
ATRAVES DA 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO DENTRO DAS POSSIBILIDADES
SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OS ALUNOS CARENTES QUE NAO TEM CONDICOES DE PAGAR
UM CURSO PRE VESTIBULAR NA INTEGRA. |
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| materia |
242/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA PROMOVA NA MESMA
SEMANA EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANCA ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E QUE
TENHA A PARTICIPACAO DA SMS REALIZANDO PALESTRAS COM A PREVENCAO A DOENCAS
SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E NO ULTIMO DIA SEJA ORGANIZADO JUNTO CON A LIGA RIO
GRANDINA DE BANDAS UM CONCURSO DE BANDAS COM O INTUITO DE INCENTIVAR E
VALORIZAR DENTRO DAS ESCOLAS OS NOVOS ALUNOS E CRIANCAS A BUSCAREM NESTA UM
ENSINO MUSICAL. |
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| materia |
243/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CRIE UM PROJETO DE ATENDIMENTO
ESPECIAL DURANTE A SEMANA PARA COMBATE AS DORES DE CABECA. |
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| materia |
244/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE ZONEAMENTO, ONDE SEJA DEFINIDO O
INICIO E O FIM DE CADA BAIRRO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
245/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
ATRAVES DA SMS VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM SEMINARIO ABERTO AO
PUUBLICO DE PREVENCAO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES, POIS NOS ULTIMOS TEMPOS E
ENORME O NUMERO DE PESSOAS SEM LIMITE DE IDADE QUE ESTAO SENDO VITIMAS DE
PARADAS CARDIACAS, QUE NA MAIORIA DAS VEZES SAO FULMINANTES E LEVAM A MORTE.
TAL SEMINARIO PODE SER FEITO COM O HOSPITAL DE CARDIOLOGIA E ONCOLOGIA. |
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| materia |
246/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
ATRAVES DA SMS VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVENIO COM A SANTA
CASA DE PELOTAS PARA A REALIZACAO DE CIRURGIAS DE CATARATA. |
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| materia |
247/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE ABRIR CONCURSO PUBLICO NAS AREAS DE PSIQUIATRIA,
TRAUMATOLOGIA E CLINICA GERAL, EVITANDO ASSIM QUE MILHARES DE PESSOAS POSSAM
FICAR SEM ESSE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
248/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSITO E DOS
TRANSPORTES, SEJAM COLOCADOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ONIBUS DA VILA CAMPING. |
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| materia |
249/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO
CASSINO, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NAS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO.
(TUBOS) |
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| materia |
250/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE CRIE UM PROJETO DE VALORIZACAO DOS
ARTESAOS PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS NO CANALETE AOS DOMINGOS, CRIANDO
UM LUGAR ONDE AS PESSOAS POSSAM PASSEAR E AO MESMO TEMPO TER UM LUGAR PARA IR
AOS DOMINGOS DAS 14 AS 20H. |
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| materia |
251/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIACAO DE UMA
UNIDADE DE LIXO DIFERENCIADO NO PARQUE MARINHA. |
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| materia |
252/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UMA
CALCADA PARA PEDESTRES, ENTRE A BR 392 E O PARQUE MARINHA, MAIS PRECISAMENTE
EM FRENTE A RUA SAVEIROS. |
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| materia |
143/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, À EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DAS
PLACAS INDICATIVAS DE PISTA ESCORREGADIA, NA BR 392 KM 01 NA PONTE DOS FRANCESES |
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| materia |
144/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A ANAC, GOVERNO FEDERAL, A INCLUSÃO DE
VERBA ORCAMENTÁRIA, PARA SER DESTINADA A MELHORIAS NO AEROPORTO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
145/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ALL-AMERICA LATINA LOGÍSTICA, PARA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA JOAO MEIRELLES LEITE JUNTO A LINHA FÉRREA. |
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| materia |
162/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE SKATE NA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA ÁREA QUE COMPREENDE AS RUAS DOM BOSCO, PARANÁ, TIRADENTES E SALDANHA MARINHO. A PRAÇA COMO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, ESTÁ NECESSITANDO TAMBÉM, DAS SEGUINTES MELHORIAS: ILUMINAÇÃO, PODA DE SUAS ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS, TELA DO PLAY GROUND E COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL.
VEREADORES:
ALEXANDRE LINDENMAYER
CLAUDIO COSTA
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO |
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| materia |
216/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA
CONSTRUIDO UMA GUARITA PARA A CENTRAL DE TAXI, DA AV. HONORIO BICALHO
BICALHO, EM FRENTE AO OGMO. |
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| materia |
217/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMOV, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O
SERVICO DE LIMPEZA NA VALETA DA RUA 25 ENTRE OS TRILHOS DA BR 392, NO BAIRRO
GETULIO VARGAS. |
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| materia |
218/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO
APROVADA DE No 314/08, A QUAL SE REFERE AO CONCERTO DE CALCAMENTO DA RUA DUQUE
DE CAXIAS, ENTRE RUAS VICE ALMIRANTE ABREU E JOAO ALFREDO. |
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| materia |
219/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMSU, PARA QUE SEJA COLOCADO UM "BRACO" COM LAMPADA DE MERCURIO
DE SODIO, NA AV. PRINCIPAL EM FRENTE A LANCHERIA NOSSA SENHORA DA PAZ, NA 4a
SECCAO DA BARRA. |
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| materia |
220/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO
APROVADA DE No 214/07, A QUAL SE REFERE A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA
NO CRUZAMENTO DA RUA VAL PORTO E RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS, BAIRRO LAR GAUCHO. |
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