| materia |
221/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICACAO
APROVADA DE No 459/08, A QUAL SE REFERE A CONSTRUCAO DE UMA GUARITA PARA OS
TAXISTAS, DO PONTO DA CHURRASCARIA RIOS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS COM RUA VAL
PORTO. |
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no document
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| materia |
222/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A RIO GRANDE
AMBIENTAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, A COLOCACAO DE CONTAINERS DE
LIXO, NA RUA MAESTRO PABLO KONLOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. |
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223/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE
DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NAS "BOCAS DE LOBO", DA
RUA VISCONDE DE PARANAGUA, ENTRE O HOSPITAL DA SANTA CASA E HOSPITAL
UNIVERSITARIO, NO CENTRO. |
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| materia |
224/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PARA
QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO MINISTERIO DA PESCA, NO AMBITO DO GOVERNO
FEDERAL, PARA QUE ESSE MINISTERIO DESTINE VERBAS A SECRETARIA ESTADUAL DA PESCA
PARA A CONSTRUCAO DE UMA BANCA DE PESCADOS, NAS PROXIMIDADES DO TRAPICHE DOS
PESCADORES DA HENRIQUE PANCADA, BAIRRO LAGOA, NESTA. |
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| materia |
225/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
COLOQUE SINALIZACAO DE AVISO DE ESTREITAMENTO DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DAS
CABECEIRAS DE TODAS AS PONTES ATE A ILHA DOS MARINHEIROS. |
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226/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
COLOQUE SINALIZACAO DE AVISO DE ESTREITAMENTO DE ESTRADA NAS PROXIMIDADES DAS
CABECEIRAS DE TODAS AS PONTES ATE A ILHA DA TOROTAMA. |
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| materia |
227/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
REALIZE MELHORIAS (PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS) EM TODAS AS RUAS DA VILA
NOVA NA QUINTA. |
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228/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
REALIZE MELHORIAS (PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS) EM TODAS AS RUAS DA NOVA
QUINTA. |
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| materia |
229/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A
AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL ANSELMO DIAS LOPES NA VILA MARIA. |
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| materia |
230/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
FACA A REPOSICAO DE LAMPADAS NO CORREDOR SAO PEDRO NA LOMBA DA QUINTA. |
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231/2009 |
2009-04-03 |
Indicação |
QUE, ATRAVES DA SMSTT, PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO MARQUES ESQUINA BARAO DE COTEGIPE, UMA VEZ QUE NO
REFERIDO LOCAL HA INTENSO FLUXO DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE CRIANCAS ALUNOS DAS
ESCOLAS CRISTO REI E HELENA SMALL. |
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37/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALEXANDRE LINDENMEYER
CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES -CIPA- DISPONDO SOBRE SUA CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO NO AMBITO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA DE RIO GRANDE |
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| materia |
38/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALEXANDRE LINDENMEYER
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE A CRIAR UM CARGO DE MEDICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, UM CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E UM CARGO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
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39/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALEXANDRE LINDENMEYER
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PRESERVAÇÃO A OBESIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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140/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
REQUER , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O
REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO TUTELAR E SEUS INTEGRANTES, PARA UMA REUNIÃO
NESTA CASA, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO
DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES. |
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141/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS GERENTES DAS OPERADORAS DE TV A
CABO, VIA CABO TV E NET, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE
REALIZAR A TRANSMISSÃO DO SINAL DA TV NATIVA.
VEREADORES:
THIAGO PIRES GONÇALVES - THIAGUINHO
PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO |
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142/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
REQUEREM , APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA
COMISSÃO PARA TRATAR JUNTO A ECOSUL, ASSUNTOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO DAS
PASSARELAS EM FRENTE AO PARQUE MARINHA, QUINTA E POVO NOVO.
VEREADORES
Giovani Bastos Moralles
Jose Antonio da Silva |
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213/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO ARANHA EM FRENTE A ESCOLA ROQUE AITA JR
NO PARQUE COELHO. |
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| materia |
214/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE
FAZER UMA LINHA DE ONIBUS QUE CIRCULE ENTRE OS BAIRROS SAO MIGUEL, SAO JOAO,
PROFILURB I E II, CASTELO BRANCO, COHAB IV E SANTA ROSA, TENDO COMO DESTINO
FINAL A BARRA. |
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| materia |
215/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, A COLOCACAO COM URGENCIA DE UM ABRIGO
DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA RHEINGANTZ ENTRE OS ABRIGOS JA EXISTENTES DAS
CAPELAS MORTUARIAS E O POSTO DE COMBUSTIVEL. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA AO TITULO AS ESPRESSOES " DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇOS PUBLICOS, INFRA-VERMELHO, "SEGURANÇA PUBLICA" E CIDADANIA. |
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| materia |
36/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DO MUNICIPIO QUANDO NA REALIZAÇÃO DE CONTRAROS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS E TERCEIRIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
134/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, PERTENCENTES A ESTA
MUNICIPALIDADE COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES. |
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| materia |
135/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
REQUEREM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO MUNDIAL, O QUAL ESTÁ EM
TRAMITAÇÃO.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
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| materia |
136/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
REQUEREM JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE
LIXO, FIRMADOS COM A VEGA AMBIENTAL, NO TRIÊNIO 2006/2007 E 2008 COM SEUS
RESPECTIVOS ADITIVOS.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
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| materia |
137/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM A MAIOR BREVIDADE, QUE BUSQUE SOLUÇÃO PARA OS GRAVES PROBLEMAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, A SABER: "EQUIPAMENTOS EM USO E EM
CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DE
TERCEIROS; (EX: PNEUS GASTOS E RECAPADOS). "SERVIDORES PERCEBENDO REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALARIO MINIMO; " PRIVILÉGIOS NA
ESCALA DE SERVIDORES, PROPICIANDO QUE UMA MINORIA SEMPRE SEJA CONTEMPLADA COM O
RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS,
AFRONTANDO O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE; "SERVIDORES SEM EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO; " CAMINHÕES INADEQUADOS PARA ACONDICIONAMENTO DE COMBUSTÍVEIS E QUE
SAO TAMBÉM UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE OUTROS VEÍCULOS. |
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| materia |
138/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
PARA TRATAR DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 392 RIO GRANDE/PELOTAS. |
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| materia |
139/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fabio de
Oliveira Branco, criar no quadro de provimento efetivo, nos
termos da lei 5.820 de 07 de novembro de 2003, a figura do técnico e do
engenheiro em segurança do trabalho. |
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| materia |
207/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITAR A CORSAN PARA QUE CONSERTE O BURACO ABERTO POR ELA, QUE
VERTE AGUA E FORMA ATOLEIRO, NA RUA TRAVESSA DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO 4o
SECCAO DA BARRA.. |
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| materia |
208/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PASSADO A PATROLA E FEITO O NIVELAMENTO COM
AREIA NA TRAVESSA DA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA, QUE
ENCONTRASSE EM DESNIVEL CAUSANDO UM ENORME ALAGAMENTO E ATOLEIRO DE BARRO. |
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| materia |
209/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO
A UTILIZACAO DE TINTA COM RESINA METILMETACRILATO NA PINTURA DAS FAIXAS DE
PEDESTRES LOCALIZADAS AO REDOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DO
RIO GRANDE. |
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| materia |
210/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE
EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA EXERCICIOS FISICOS, JOGOS E LAZER, APROPRIADOS
PARA A TERCEIRA IDADE, NA PRACA SARAIVA. |
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| materia |
211/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E
LDO 2010, A PAVIMENTACAO OU ASFALTAMENTO DA RUA DONA ANA PERNIGOTTI - BAIRRO
BOLAXA. |
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| materia |
212/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE
PROJETO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO POR VIA POSTAL OU OUTRO
MEIO, AOS MUNICIPES QUE UTILIZAM A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 308.700,00 |
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| materia |
32/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE JACQUES DE MOLAY UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. |
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| materia |
33/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
INSTITUI O BANCO DE OCULOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
34/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
LUCIANE COMPIANI BRANCO
TORNA OBRIGATORIO A COLOCAÇÃO DE GANCHOS PARA PENDURAR CASACOS, BOLSAS E OUTROS OBJETOS NOS BANHEIROS DE USO PUBLICO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE |
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| materia |
35/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALEXANDRE LINDENMEYER
TORNA OBRIGATORIO O EXECUTIVO ENVIAR A CAMARA MUNICIPAL DAS COPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE COLETIVO |
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| materia |
132/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUE É CELEBRADO EM 19 DE ABRIL. |
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| materia |
133/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CASTELO BRANCO I, AO LONGO DA RUA U, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO ANTONIO BENTO DOS SANTOS E ELIBERTO MADRUGA.
CASO SEJA IMPOSSÍVEL COLOCAR NOVOS PONTOS, SOLICITAMOS QUE SEJA ACRESCIDO NOS
PONTOS JA EXISTENTES MAIS UM BRAÇO DE LUZ , TODOS VOLTADOS EM DIREÇÃO A RUA U.
VEREADORES:
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Claudio Jose Cardoso Costa
Luiz Francisco Spotorno |
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| materia |
203/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS VALETAS DAS RUAS "A, B E C" DO
LOTEAMENTO PIAS NO BAIRRO BOLAXA. |
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| materia |
204/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADE DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL
NO TURNO DA NOITE PARA FAZER GUARDA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PORTO SEGURO, DO BAIRRO PARQUE MARINHA. |
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| materia |
205/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A
LIMPEZA NO LIXO DEPOSITADO NA VILA HIPICA ( HIPODROMO ) NA PARTE INTERNA PELA
LATERAL DA RUA SATURNINO DE BRITO. |
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| materia |
206/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA
COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO NAS RUAS DO PARQUE MARINHA E
PARQUE SAO PEDRO. |
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| materia |
131/2009 |
2009-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA A ECOSUL COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA NA BR 392, SAÍDA DO PRESÍDIO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
198/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES PARA QUE SEJA
EFETUADO O REPARO NO CALCAMENTO DA RUA BERTOLDO KLINGER, LAR GAUCHO. |
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| materia |
199/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVICO DE LIMPEZA NO
CAMPO, DO FINAL DA RUA RITA LOBATO - LAR GAUCHO. |
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| materia |
200/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
INDICA AO AEXECUTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO,
DO FINAL DA RUA RITA LOBATO - LAR GAUCHO. |
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| materia |
201/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO REPAROS NO CALCAMENTO ASSIM COMO NO MEIO FIO DA RUA
ACACIA RIOGRANDENSE COM VASCO DA GAMA, BAIRRO NAVEGANTES. |
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