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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2022 2022-05-23 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza do passeio na Rua Ibicui e Rio Novo. 1 extracted
norma 2388/2022 2022-05-23 Lei Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Xangri-Lá, nos casos em que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 06, caput, parágrafos 1º e 2º; da Lei Complementar 51 29 de Dezembro 2009, e alterações posteriores – ITBI – e estabelece que a base de cálculo do imposto deve considerar o valor declarado pelo contribuinte (sujeito passivo), bem como estipula a instauração de procedimento próprio para o arbitramento da base de cálculo pelo Agente Fiscal da Receita Municipal, passando a constar a seguinte redação: 0 no document
materia 67/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 0 no document
materia 111/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Seja feita obras de pavimentação em ruas no bairro Figueirinha . 1 unsupported_format
materia 112/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Notifique a Corsan ou determine á Secretaria de Obras ,Urbanismo e Vias Públicas a IMEDIATA reparação do calçamento ,pavs ou asfalto. 1 unsupported_format
materia 113/2022 2022-05-16 Pedido de Providências pedido de providencia colocaçao pavs na rua o no balneario coqueiros 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o encaminhamento ao setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá toda a documentação relativa ao processo nº 141/1.17.0004400-9 de regularização do Guará Norte. 1 unsupported_format
materia 115/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Retirada de entulhos localizado em toda extensão da Rua Arara Azul ,no bairro Figueirinha. 1 unsupported_format
materia 116/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Colocação de pavimento na Rua O ,bairro Arpoador. 1 unsupported_format
materia 117/2022 2022-05-16 Pedido de Providências pedido de providencia colocaçao de pavs na rua n, no balneario coqueiros 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-16 Pedido de Providências pedido de providencia colocaçao de um braco no poste de iluminaçao da rua n, numero 29 no balneario coqueiros 1 extracted
materia 119/2022 2022-05-16 Pedido de Providências pedido de providencia uma limpeza geral da praça do bairro guará 1 extracted
materia 120/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Limpeza e retirada de entulhos localizado no final da Rua Pedro Álvares Cabral ,bairro Arpoador. 1 unsupported_format
materia 123/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a notificação dos proprietários dos imóveis situados na Alameda Safira nº 278 e 368 para que realizem a limpeza dos referidos sob pena de multa. 1 unsupported_format
materia 124/2022 2022-05-16 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a notificação do proprietário dos terrenos situados na Rua Guatapi (em frente ao nº. 1455) para que realize a limpeza dos referidos sob pena de multa. 1 unsupported_format
norma 2425/2022 2022-05-16 Lei Nomeia as Ruas “SABIÁ, BEM-TE-VI, CALOPSITA, TUCANO , CARDEAL, CANÁRIO BELGA, JOÃO DE BARRO, PAVÃO, PAPAGAIO e CISNE BRANCO”, os logradouros Público localizado no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS. 1 extracted
sessao 16 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-05-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo 8º no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário incluindo o item 11.05 no § 1º do Art. 43 e alterando o inciso IV do Art. 47. 1 extracted
materia 4/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, Pedro Machado, Manoel Alves da Silveira, Marino Anacleto da Silva, Estrada Interpraias esquina Ceriaco Jerônimo de Souza e Av. Guará. 1 extracted
materia 5/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, São Pedro, Travessa São Pedro, Luiz Alves Pereira, Jardelino Ribeiro e Manoel Nazario. 1 extracted
materia 6/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, Olmiro Lima, Delfina da Silva, Av. I, Av. J, Padre Cesarino Reus e RS 407. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-09 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação de alunos evadidos em todas as escolas de ensino fundamental do município, discriminando o ano letivo de 2021 e os primeiros meses do ano letivo de 2022. Relação dividida por escola, contendo a idade dos alunos e o ano escolar no qual matriculado. 1 extracted
materia 8/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, verifique a situação de alargamento da rua Presalino Espindola, do bairro Guará, 1 extracted
materia 9/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a retirada dos entulhos da rua Protasio Maques da Rosa (em cima da calçada da lateral da praça central), do bairro Guará, 1 extracted
materia 13/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a retirada dos entulhos, galhos e lixos da rua Parque Central Sul, no bairro de Atlântida, 1 extracted
materia 14/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e corte de grama da casa onde funcionava o Conselho Tutelar localizada na rua Rio Camisas em Xangri-Lá. 1 extracted
materia 15/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e corte de grama do campo Sambaqui. 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Inclui dispositivo da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o esgotamento pluvial no Guará Norte. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia nivelaçao do asfalto olmiro lima 593 bairro guara 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia nivelaçao asfalto na rua protasio marques da rosa, entre as ruas presalino espindula com a manoel alves no bairro guara. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia alargamento da rua protasio marques da rosa, entre as ruas presalino espindola com a manoel alves no bairro guará 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia iluminaçao da rua augusto manoel da silva 132 no bairro guará 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia iluminaçao da rua manoel agenor silveira 59 no bairro guará 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia iluminaçao da rua manoel nazario 100 no bairro guará 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia iluminaçao da protasio marques da rosa 453 no bairro guará 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia iluminaçao da ers-407 em frente aos numeros 2933 e 2945 no bairro guará 1 extracted
materia 92/2022 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie através dos órgãos competentes, realizem a verificação das Leis 1954/2017, 2107/2019, 2094/2019, 2233/2021 e 2312/2021 e coloquem em prática suas diretrizes. 1 unsupported_format
materia 93/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, os reparos necessários das luminárias localizadas na Rua Canário da Terra. 1 unsupported_format
materia 94/2021 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, os reparos necessários na iluminação da Rua Irerê, entre os números 671 e 704. 1 unsupported_format
materia 95/2022 2022-05-09 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao órgão competente, os reparos necessários no braço de uma luminária da Avenida Beira Mar, nas proximidades do número 1235. 1 unsupported_format
materia 96/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua flor de lis entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua dos girassois entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua das hortencias entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua das iris entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua do jasmins entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-09 Pedido de Providências pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua dos lirios entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar 1 extracted