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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2022-07-11 Ordinária — 1 extracted
norma 66/2022 2022-07-07 Portaria Férias do servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 11 de julho de 2022. 1 extracted
norma 67/2022 2022-07-07 Portaria Férias da servidora Danubia Aparecida da Rosa a partir do dia 11 de julho de 2022. 1 extracted
norma 68/2022 2022-07-07 Portaria Férias da servidora Claudia Aparecida Gomes Sanna a partir do dia 12 de julho de 2022. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-04 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2407/2022 2022-07-04 Lei “Inclui inciso VI no artigo 50º da Lei 1997 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2408/2022 2022-07-04 Lei ALTERA ART. 1º DA LEI 2285, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/2022 2022-07-04 Lei Veda a Nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Xangri-Lá de pessoas condenadas pelas Lei Federai n°11.340 de 7 de agosto de 2006, e pelo Artigo 216-A do Código Penal. 1 extracted
sessao 23 2022-07-04 Ordinária — 1 extracted
norma 62/2022 2022-06-28 Portaria Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. 1 extracted
norma 63/2022 2022-06-28 Portaria Exoneração do servidor Silvio Renato dos Reis Nunes. 1 extracted
norma 64/2022 2022-06-28 Portaria Nomeação do servidor Jean Carlos Machado Germano. 1 extracted
norma 65/2022 2022-06-28 Portaria Férias da servidora Mariane Matias Sarmento a partir do dia 04 de julho de 2022. 1 extracted
norma 2401/2022 2022-06-27 Lei “Altera artigos da Lei 2009 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2402/2022 2022-06-27 Lei Inclui dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 1 extracted
norma 2403/2022 2022-06-27 Lei “Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no município de Xangri-Lá de acordo com o Art. 128, II da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.” 1 extracted
norma 2404/2022 2022-06-27 Lei “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2405/2022 2022-06-27 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” 1 extracted
norma 2406/2022 2022-06-27 Lei “Cria o programa de cadastramento dos prestadores de serviços de limpeza urbana para fins de obtenção de desconto junto as empresas do ramo de destinação final dos resíduos de construção civil e demolição no âmbito do Município de Xangri-Lá.” 1 extracted
sessao 22 2022-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 88/2022 2022-06-24 Projeto de Lei “Cria o programa de cadastramento dos prestadores de serviços de limpeza urbana para fins de obtenção de desconto junto as empresas do ramo de destinação final dos resíduos de construção civil e demolição no âmbito do Município de Xangri-Lá.” 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Inclui dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUMDESTUR) e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-24 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque.” 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.” 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-20 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Veda a Nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Xangri-Lá de pessoas condenadas pelas Lei Federai n°11.340 de 7 de agosto de 2006, e pelo Artigo 216-A do Código Penal. 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-20 Pedido de Providências Instalação de uma nova pracinha infantil e a instalação de equipamentos para realização de atividades físicas na praça dos fundos no Bairro Figueirinha. 1 extracted
norma 2393/2022 2022-06-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2394/2022 2022-06-20 Lei Altera o Anexo XII da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2395/2022 2022-06-20 Lei “Cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2396/2022 2022-06-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
norma 2397/2022 2022-06-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.” 1 extracted
norma 2398/2022 2022-06-20 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado. 1 extracted
norma 2399/2022 2022-06-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. PRIMEIRO E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.244 DE 28 DE JUNHO DE 2021” 1 extracted
sessao 21 2022-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 84/2022 2022-06-15 Projeto de Lei “Inclui inciso VI no artigo 50º da Lei 1997 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-15 Projeto de Lei ALTERA ART. 1º DA LEI 2285, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2022 2022-06-13 Pedido de Informações Envie a esta casa Legislativa a cópia do contrato da empresa prestadora de serviço de reforma e manutenção ,relacionado ao MURO DA E.M.E.I Figueirinha. 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-13 Pedido de Providências Colocação de 4 (quatro) postes de luz e Rede de Iluminação Pública ,no final da Rua Cisne Branco ,esquina com a Rua Azulão,no Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 146/2022 2022-06-13 Pedido de Providências Colocação de postes de luz e Rede de Iluminação Pública ,em frente a Escolinha de Educação Infantil do Bairro Figueirinha. 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-13 Pedido de Providências Colocação de base de asfalto na Rua Cisne Negro ,do término do calçamento até o fim da via ,no Bairro Figueirinha. 1 extracted
norma 2392/2022 2022-06-13 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400/2022 2022-06-13 Lei Nomeia a Travessa “Safira”, logradouro público localizado no bairro de Rainha do Mar no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
sessao 20 2022-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 79/2022 2022-06-10 Projeto de Lei “Altera artigos da Lei 2009 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências.” 0 no document
materia 80/2022 2022-06-10 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no município de Xangri-Lá de acordo com o Art. 128, II da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.” 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-10 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.” 0 no document
materia 82/2022 2022-06-10 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted