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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2022 2022-09-06 Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2017, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
norma 9/2022 2022-09-06 Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2018, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-06 Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2019, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
norma 81/2022 2022-09-06 Portaria Composição da Comissão de Inventário ano de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2015, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2016, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2017, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2018, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-05 Projeto de Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2019, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 128/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2432/2022 2022-09-05 Lei Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 125/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Viva, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” 1 extracted
materia 126/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “ Nomeia a Praça “DIOGO ELIBIO DA SILVA”, logradouro público localizada no município de Xangri-Lá.” 1 extracted
materia 127/2022 2022-09-02 Projeto de Lei “ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.” 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Complementar “Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o Código de Obras do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Inclui na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá, o "Dia Municipal do esporte e dia do Esportista" 1 extracted
materia 123/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 124/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Altera dispositivos da lei 777 de 29 de novembro de 2005, que “Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2430/2022 2022-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2431/2022 2022-08-29 Lei Altera dispositivos da lei 777 de 29 de novembro de 2005, que “Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2022-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 118/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2022 2022-08-25 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 105/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-24 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 097/2022 1 unsupported_format
materia 117/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2405, de 27 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” 1 extracted
norma 6/2022 2022-08-22 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2426/2022 2022-08-22 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2405, de 27 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” 1 extracted
norma 2427/2022 2022-08-22 Lei “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2428/2022 2022-08-22 Lei “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.” 1 extracted
norma 2429/2022 2022-08-22 Lei Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2022-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 114/2022 2022-08-19 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-19 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE ”. 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Nomina o Ecoponto de Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Denir José Ribeiro. 1 extracted
materia 163/2022 2022-08-17 Pedido de Providências Colocação de 4 (quatro) postes de luz e Rede de Iluminação Pública ,no final da Rua Pedro Alvarez Cabral ,Bairro Arpoador ,esquina com a Rua A ,no Bairro Coqueiros. 1 extracted
materia 164/2022 2022-08-17 Pedido de Providências Colocação de 3 Postes de Luz no Bairro Figueirinha. 1 extracted
norma 80/2022 2022-08-17 Portaria Nomeação da servidora Lucélia dos Santos Santana. 1 extracted
materia 169/2022 2022-08-16 Pedido de Providências Retirada de Entulhos bairro Arpoador. 1 extracted
norma 79/2022 2022-08-16 Portaria Exoneração da servidora Luciene Cristina Nascimento do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Nomeia a Rua “Antônio Hipólito dos Santos”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 0 no document
norma 75/2022 2022-08-15 Portaria Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. 1 extracted
norma 76/2022 2022-08-15 Portaria Interrupção férias servidor José Mengue dos Santos. 1 extracted
norma 77/2022 2022-08-15 Portaria Interrupção das férias dos servidor José Mengue dos Santos. 1 extracted
norma 78/2022 2022-08-15 Portaria Férias servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 11 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 137/2022 2022-08-15 Lei Complementar Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2022 2022-08-15 Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.” 1 extracted