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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2022 2022-10-13 Pedido de Providências Retirada Entulhos da pracinha no bairro Arpoador. 1 unsupported_format
materia 185/2022 2022-10-13 Pedido de Providências Tapa Buraco ruas de Atlântida. 1 unsupported_format
materia 189/2022 2022-10-13 Pedido de Providências pedido de providencia limpeza e capina no bairro guara 1 extracted
materia 190/2022 2022-10-13 Pedido de Providências pedido de providencia instalaçao e manutencao de lixeiras nas paradas de onibus e canteiros da paraguassu 1 extracted
materia 191/2022 2022-10-13 Pedido de Providências Que o executivo notifique a Empresa de Energia Elétrica (CEEE),sobre a constante falta de luz no Bairro Arpoador. 1 extracted
materia 195/2022 2022-10-13 Pedido de Providências A instalação de uma pracinha infantil ,onde já existe um espaço para a mesma,( final da Falcão Azul, nos Pinheiros no Bairro Figueirinha). 1 unsupported_format
materia 196/2022 2022-10-13 Pedido de Providências A instalação de uma COBERTURA maior na parada de ônibus escolar no Bairro Arpoador. 1 unsupported_format
materia 198/2022 2022-10-13 Pedido de Providências A troca dos braços de luz nos postes ,em toda extensão da rua Águia Real ,entre os números 212 e 307,no Bairro Figueirinha. 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2022 2022-10-10 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Física na Secretaria de Educação e Cultura.” 1 extracted
sessao 35 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
norma 8/2022 2022-10-07 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.036,29 (UM MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 140/2022 2022-10-06 Lei Complementar “Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o Código de Obras do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2439/2022 2022-10-06 Lei “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE ”. 1 extracted
norma 2440/2022 2022-10-06 Lei Nomeia a Rua “Antônio Hipólito dos Santos”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2441/2022 2022-10-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária. 1 extracted
norma 2442/2022 2022-10-06 Lei “ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2443/2022 2022-10-06 Lei “ Nomeia a Praça “DIOGO ELIBIO DA SILVA”, logradouro público localizada no município de Xangri-Lá.” 1 extracted
norma 2444/2022 2022-10-06 Lei Inclui na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá, o "Dia Municipal do esporte e dia do Esportista" 1 extracted
materia 136/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Autoriza a prorrogação de contratos de Agente de Combate à Endemias contratados pelo regime celetista lotados na Secretária de Saúde. 1 extracted
norma 7/2022 2022-10-03 Resolução de Mesa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
sessao 34 2022-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 133/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei 2316 de 15 de dezembro de 2021, que “"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022". 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto” 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-30 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.” 1 extracted
materia 132/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. 1 extracted
materia 173/2022 2022-09-26 Pedido de Providências Instalação de uma nova pracinha infantil na praça dos fundos no Bairro Figueirinha . 1 extracted
materia 174/2022 2022-09-26 Pedido de Providências pedido de providencia colocacao de Pavs no final da rua presalino espindola no bairro guara 1 unsupported_format
sessao 33 2022-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-09-21 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022 1 unsupported_format
materia 131/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2425, de 16 de maio de 2022, que dispõe as ruas e os logradouros públicos localizados no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS. 1 extracted
sessao 1 2022-09-19 Solene — 0 no document
sessao 32 2022-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo na Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 130/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Uso de Espaços Públicos, mediante Processo de Licitação dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-sóis junto à faixa de praia, com exploração publicitária. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-15 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 110/2022 1 unsupported_format
norma 2437/2022 2022-09-15 Lei “ Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Xangri-lá e inclui no calendário oficial de eventos do Município. ’’ . 1 extracted
norma 2438/2022 2022-09-15 Lei Institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-14 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 109/2022 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-09-14 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 111/2022 1 unsupported_format
norma 2433/2022 2022-09-13 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” 1 extracted
norma 2434/2022 2022-09-13 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” 1 extracted
norma 2435/2022 2022-09-13 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2022 2022-09-13 Lei “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 83/2022 2022-09-12 Portaria Nomeação do servidor Aurélio da Silva Silveira. 1 extracted
sessao 31 2022-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 129/2022 2022-09-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 82/2022 2022-09-09 Portaria Exoneração da servidora Cláudia Francisca Gomes Sanna. 1 extracted
norma 6/2022 2022-09-06 Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2015, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
norma 7/2022 2022-09-06 Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2016, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted